Político sem partido

Um político sem partido ou independente é um político não filiado a qualquer partido político ou associação burocrática. Há inúmeras razões pelas quais alguém pode se candidatar a um cargo como independente.

Alguns políticos têm visões políticas que não se alinham com as plataformas de nenhum partido político e, portanto, optam por não se filiar a eles. Alguns políticos independentes podem estar associados a um partido, talvez como ex-membros dele, ou então têm opiniões que se alinham a ele, mas optam por não se candidatar em seu nome, ou são incapazes de fazê-lo porque o partido em questão selecionou outro candidato. Outros podem pertencer ou apoiar um partido político a nível nacional, mas acreditam que não devem representá-lo formalmente (e, portanto, estar sujeitos às suas políticas) a outro nível. Os independentes podem formar um partido, aliança ou grupo técnico com outros independentes e registrar formalmente essa organização autônoma.

Os independentes às vezes optam por formar um partido, aliança ou grupo técnico com outros independentes, e podem registrar formalmente essa organização. Mesmo quando a palavra "independente" é usada, tais alianças podem ter muito em comum com um partido político, especialmente se houver uma organização que precise aprovar os candidatos "independentes".^[1][2]

Brasil

Os políticos sem partido não podem disputar eleições a cargos públicos no Brasil. A constituição brasileira, em seu artigo 14, §3º, inciso V, diz que "são condições de elegibilidade: V - filiação partidária".^[3] No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no. 6/2015, de autoria do senador José Reguffe, propõe a permissão a candidatura independente de indivíduos que tenham o apoio de pelo menos 1% dos eleitores capazes de votar na região (cidade, estado ou país, dependendo da eleição) em que o candidato está concorrendo. A proposta atualmente está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.^[4][5][6] Atualmente, membros do poder legislativo e executivo podem deixar seus respectivos partidos depois de eleitos, como é o caso do senador Reguffe, que deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2016.^[7]

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vínculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha negado a ele o direito de concorrer, pelo tribunal entender "não ser possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",^[8] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.^[9]

Em 5 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.^[10] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

Em 12 de novembro de 2019, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou sua saída do Partido Social Liberal (PSL),^[11] em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil (ALIANÇA).^[12] O projeto acabou não sendo bem sucedido e Bolsonaro se juntou ao Partido Liberal (PL) para disputar as eleições de 2022.^[13] Seguido os mesmos passos de Bolsonaro, Antonio Denarium, governador de Roraima, fez o mesmo e, em suas redes sociais, anunciou apoio ao presidente na criação do Aliança pelo Brasil.^[14]

Em 17 de outubro de 2024 durante um evento de esquerda,^[15] Manuela D'ávila anunciou a sua saída do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o qual ela foi filiada por 25 anos.^[16]

Estados Unidos

Presidente

George Washington é o único presidente dos EUA eleito como independente até o momento. Washington se opôs ao desenvolvimento de partidos políticos, que começaram a se solidificar como a facção federalista, centrada em torno de John Adams e Alexander Hamilton, e a facção democrata-republicana, centrada em torno de Thomas Jefferson e James Madison. Washington temia que o partidarismo acabasse por destruir o país,^[17] e advertiu contra "os efeitos nefastos do espírito de partido" em seu discurso de despedida de 1796.^[18]

John Tyler foi expulso do Partido Whig em setembro de 1841, e efetivamente permaneceu independente pelo resto de sua presidência. Mais tarde, ele retornou ao Partido Democrata e brevemente tentou a eleição em 1844 como um democrata Tyler, mas retirou-se por medo de dividir o voto democrata e dar a eleição ao candidato Whig Henry Clay.

Desde 1900, candidatos notáveis que concorrem como independentes para a presidência dos EUA incluem o congressista John Anderson em 1980, o empresário bilionário Ross Perot em 1992 e 1996 (em 1996 sob o recém-fundado Partido Reformista), o ex-candidato do Partido Verde Ralph Nader nas eleições de 1996 e 2000, e o candidato conservador "Never Trump" Evan McMullin em 2016. De todos os candidatos independentes desde Washington, Perot teve o melhor desempenho, não obtendo votos no Colégio Eleitoral, mas recebendo 19% dos votos populares e, no início da temporada eleitoral, liderando as pesquisas contra seus adversários Bill Clinton e George H. W. Bush.^[19][20][21] Além disso, McMullin recebeu 21% do voto popular em seu estado natal, Utah, mas recebeu pouco apoio do restante do país. O senador independente Bernie Sanders concorreu nas primárias presidenciais do Partido Democrata de 2016 e 2020, mas acabou não aparecendo na cédula de votação nem nas eleições presidenciais de 2016 nem nas de 2020, embora tenha recebido mais de 5% do voto popular como candidato em seu estado natal, Vermont.^[22]

Portugal

Ver artigos principais: Grupo de cidadãos eleitores e Desempenho de políticos sem partido em eleições de Portugal

As únicas eleições em que são permitidas a participação de independentes são as autárquicas (com listas chamadas "grupo de cidadãos eleitores") e as presidenciais. Por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa, atual presidente da República de Portugal desde 2016, era militante destacado do Partido Social Democrata aquando da sua eleição, mas suspendeu a militância no dia da tomada de posse.^[23]

Reino Unido

A lei de 1998 relativa ao registo dos partidos políticos estabeleceu as primeiras regras específicas no Reino Unido relativas à utilização do termo «independente» pelos candidatos às eleições. Essa lei foi revogada, com a maior parte do seu conteúdo abrangido pela Parte II da Lei dos Partidos Políticos, Eleições e Referendos de 2000. Os candidatos às eleições locais do Reino Unido e às eleições parlamentares do Reino Unido, incluindo os parlamentos e assembleias descentralizados, podem utilizar o nome de um partido político registado, ou o termo «Independente» (ou o seu equivalente em língua galesa annibynol) ou nenhuma descrição do boletim de voto (esta última escolha foi usada, por exemplo, por David Icke nas eleições suplementares de Haltemprice e Howden de 2008).^[24][25]

Alguns grupos no Reino Unido que não estão filiados a nenhum partido nacional ou regional registaram partidos políticos baseados em localidades. Alguns exemplos ingleses são o Independent Kidderminster Hospital and Health Concern, a Epsom and Ewell Residents Association, o Devizes Guardians, o Derwentside Independents e o East Yorkshire Independents.^[26]

Referências

1. «Sem partido, Marina defende candidaturas independentes». Valor Econômico. 17 de julho de 2013. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
2. «Cristovam diz que o Brasil deveria permitir candidaturas sem partido político». Senado Federal. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
3. «Constituicao-Compilado». www.planalto.gov.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
4. «PEC permite candidatura avulsa a cargos eletivos». Senado Federal. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
5. «PEC 6/2015 - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
6. «PEC 6/2015 - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
7. «Senador Reguffe - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2024
8. «Andamento do Processo n. 0601811-78.2016.6.00.0000 - Ação Cautelar - 27/09/2016 do TSE - TSE 27/09/2016 - Pg. 108». Jusbrasil. Consultado em 28 de setembro de 2016
9. «Rodrigo Mezzomo Pré-Candidato Independente à Prefeitura do RJ». www.menorahnet.com.br. Consultado em 28 de setembro de 2016
10. «Supremo decide dar 'repercussão geral' a futura decisão sobre candidaturas sem partido». G1
11. Mazui, Guilherme; Rodrigues, Paloma (12 de novembro de 2019). «Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido». G1 - Política. Consultado em 28 de março de 2020
12. Rodrigues, Paloma; Castilhos, Roniara (19 de novembro de 2019). «Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado; partido reconduz Bivar à presidência». G1 - Política. Consultado em 28 de março de 2020
13. giovannagalvani. «Bolsonaro se filia ao PL e diz querer compor bancadas para "fazer melhor para o Brasil"». CNN Brasil. Consultado em 1 de outubro de 2022
14. «Govenador e primeira-dama convidam roraimenses para evento do Aliança pelo Brasil em Boa Vista». Roraima em Tempo. 31 de janeiro de 2020. Consultado em 28 de fevereiro de 2020
15. «Em formato inovador, debate no ICL apontou caminhos para esquerda no Brasil». ICL Notícias. 17 de outubro de 2024. Consultado em 23 de outubro de 2024
16. Bittencourt, Rossana (20 de outubro de 2024). «Manuela d'Ávila não é mais do PCdoB». Gazeta do Povo. Consultado em 23 de outubro de 2024
17. Avlon, John (2017). «George Washington's Farewell Warning». POLITICO Magazine (em inglês)
18. Peale, Charles Willson; Madison, James; Sherman, Roger; Washington, George; Jefferson, Thomas; Monroe, James; Cooper, Thomas; Birch, William; Adams, Abigail (1787–1812). «Formation of Political Parties - Creating the United States | Exhibitions». Library of Congress
19. «The 1992 Campaign: On the Trail – Poll Gives Perot a Clear Lead». The New York Times (em inglês). 1992. ISSN 0362-4331
20. «RealClearPolitics - 10 Candidates Who Spent Giant Sums of Their Personal Wealth - Ross Perot (Lost)». realclearpolitics.com
21. «United States presidential election of 1992 | United States government». Encyclopedia Britannica (em inglês)
22. «Vermont Election Night Results». Office of the Vermont Secretary of State. Cópia arquivada em 2019
23. Valente, Liliana (1 de abril de 2016). «Marcelo Rebelo de Sousa suspendeu a militância no PSD». Observador. Consultado em 15 de setembro de 2019
24. «Introduction to standing as a candidate» (PDF). Electoral Commission. Consultado em 10 de novembro de 2016. Cópia arquivada (PDF) em 2 de fevereiro de 2017
25. «Electoral Administration Bill». United Kingdom parliament. Consultado em 10 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 10 de novembro de 2016
26. «History of East YorkshireLearn about East Yorkshire». Consultado em 19 de abril de 2015. Cópia arquivada em 27 de abril de 2015

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