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Subdivisões de Marrocos
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A administração territorial de Marrocos está organizada de forma descentralizada e desconcentrada num sistema complexo. Segundo as reformas administrativas de 1997 e 2015, que determinou a descentralização da administração de Marrocos, o país está dividido segundo três níveis administrativos:
- 12 regiões, administradas por um conselho regional que é eleito por sufrágio direto a cada seis anos.
- 62 províncias e 13 prefeituras (estas últimas são o equivalente urbano das primeiras), dirigidas por um váli.[1]
- 1 503 comunas, 221 urbanas e 1 282 rurais. As comunas estão agrupadas em caïdats e estes em círculos (cercles ou distritos).[1] Em algumas áreas metropolitanas, há ainda subdivisões de 4º nível, os arrondissements (bairros, freguesias ou distritos urbanos).[carece de fontes]
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Regiões
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Ver também: Regiões de Marrocos (1997-2015)Antes de 1997, Marrocos estava dividido em sete regiões: Central, Leste, Centro-Norte, Noroeste, Centro-Sul, Sudeste e Tensift.[2] Nesse ano foi adotada um novo esquema de divisão por regiões, passando a existir 16 regiões. Em janeiro de 2010 o rei de Marrocos criou a Comissão Consultiva da Regionalização (CCR), com a missão de estudar um modelo de regionalização no país que «promova a participação dos cidadãos e fortaleça a democracia e a descentralização para promover o desenvolvimento económico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governança territorial»[3]. Os trabalhos dessa comissão resultaram numa reforma administrativa, que restruturou a organização administrativa territorial do país.
Essa reforma foi aprovada no início de 2015, passando a existir 12 divisões administrativas de primeiro nível, designadas regiões, que são administradas por uma estrutura de governo regional.[4] Essa estrutura é composta por um conselho regional,[5] composto 33 a 75 membros (o número depende da população da região) que são eleitos por sufrágio direto dos eleitores da região para mandatos de seis anos. As sessões plenárias dos conselhos regionais têm a presença do uáli (governador e representante do poder central) ou de um seu delegado. O poder executivo é exercido por presidentes regionais, que são eleitos pelos conselhos regionais.[carece de fontes]
- [‡] ^ As regiões assinaladas com ‡ fazem parte, total ou parcialmente, do Saara Ocidental, um território onde a legitimidade da administração marroquina não é reconhecida por muitos países nem pela Organização das Nações Unidas.
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Províncias e prefeituras
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- [§] ^ Províncias não existentes à data do censo.
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Wilayas
Além das comunas e prefeituras, em algumas áreas urbanas há ainda outra entidade administrativa com funções de coordenação, as wilayas (vilaietes), um termo que também é aplicado oficialmente às regiões e até a províncias e prefeituras. As wilayas podem reunir várias prefeituras ou comunas e destinam-se a «dotar grandes unidades urbanas, como Casablanca, com uma organização administrativa capaz de atender às necessidades que surgem nessas cidades em expansão.»[7][8]
Referências
- «Décret no 2-09-319 du 17 joumada II 1430 (11 juin 2009) modifiant et complétant le dahir no 1-59-351 du 1er joumada 1379 (2 décembre 1959) relatif à la division administrative du Royaume» (PDF). Rabat: Governo de Marrocos. Bulletin officiel du Royaume du Maroc (em francês) (5744): 1017-1018. 18 de junho de 2009. ISSN 0851-1217. Consultado em 11 de dezembro de 2011. Arquivado do original (pdf) em 10 de julho de 2009
- Law, Gwillim. «Regions of Morocco». www.statoids.com (em inglês). Administrative Divisions of Countries ("Statoids"). Consultado em 14 de abril de 2012. Cópia arquivada em 4 de junho de 2011
- «Le Maroc compte désormais 12 régions» (em francês). L'Economiste. www.maghress.com. 22 de janeiro de 2015. Consultado em 7 de dezembro de 2015
- «Les présidents des conseils régionaux». Portal oficial de Marrocos. www.maroc.ma. 15 de setembro de 2015. Consultado em 7 de dezembro de 2015
- «Recensement général de la population et de l'habitat 2004». www.hcp.ma (em francês). Royaume du Maroc - Haut-Comissariat au Pan. Consultado em 11 de dezembro de 2011
- «Grand Casablanca - The Wilaya». www.casablanca.ma (em inglês). Portail de la Région du Grande Casablanca. Consultado em 11 de dezembro de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2008
- «Adresses utiles». Portail national du Maroc (www.maroc.ma) (em francês). Governo de Marrocos. Consultado em 11 de dezembro de 2011. Arquivado do original em 19 de julho de 2011
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