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Terra Indígena Koatinemo

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Terra Indígena Koatinemo
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A Terra Indígena Koatinemo é uma terra indígena localizada nos municípios brasileiros de Altamira e Senador José Porfírio (estado do Pará).[3][4] Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 387 834 hectares e uma população de 154 pessoas,[3] do povo Assurinis do Xingu.[3][4]

Factos rápidos

TI homologada via decreto s/n 08/01/1996,[3][4] registrada no CRI e SPU.[3]

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) atua nesta TI através da Coordenação Regional "Centro Leste do Pará" e, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Brasil (SESAI) atua através do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira.[4] De acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas" (PNASPI) e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS).[5][6][7]

Em 2007, os povos tradicionais foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT, decreto 6040/2007),[8][9][10][11] que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, etc.[12] Comunidades que mantêm um modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente em que vivem de forma harmônica ("relação de reciprocidade com a natureza") além do uso comum da terra.[8][13] No caso a constituição brasileira garante aos indígenas o direito a sua terra tradicional e o direito de proteção por parte do governo do Brasil.[14]

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Bioma

A TI faz parte da bacia hidrográfica do rio Xingu, o bioma é amazônico formado por maior parte por uma floresta ombrófila aberta (96,22%) com pequena presença de ombrófila densa (3,78%).[4]

Ameaças

Esta TI sofre com vários problemas ambientais, como a atuação de garimpeiro e queimada, que de acordo com o Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até 2022 está área teve 751 hectares desmatados.[4]

Organizações

Atuam nesta TI as seguintes organizações: Associação Indígena Asurini Awaete; Fraternidade das Irmãnzinhas de Jesus; Associação Linguística Evangélica Missionária (ALEM).[4]

Referências

  1. [1]
    «Terras indígenas». Fundação Nacional do Índio. Consultado em 3 de abril de 2014
  2. [2]
    Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010 2011, p. 408-10.
  3. [3]
    Ricardo, Beto; Ricardo, Fany (2011). Povos indígenas no Brasil: 2006/2010. [S.l.]: Instituto Socioambiental. p. 437. ISBN 9788585994853. Consultado em 3 de abril de 2014
  4. [4]
    «Terra Indígena Koatinemo». Instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2024
  5. [5]
    «Sobre a Secretaria de Saúde Indígena». Ministério da Saúde do Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2024
  6. [6]
    «Saúde Indígena». Fundação São Vicente de Paulo (svposs). Consultado em 11 de novembro de 2024
  7. [7]
    «Cofen e SESAI atuam para fortalecer assistência de Enfermagem aos indígenas». Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). 25 de julho de 2023. Consultado em 11 de novembro de 2024
  8. [8]
    «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024
  9. [9]
    «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
  10. [10]
    «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
  11. [11]
    «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
  12. [12]
    «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
  13. [13]
    «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
  14. [14]
    «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024
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Ligações externas

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