Tratado de Fusão

Tratado de Fusão
Tratado de Fusão
Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities; Tratado de Bruxelas
Local de assinatura	Bruxelas, Bélgica
Partes	Estados membros da União Europeia Partes originais: Bélgica; França; Itália; Luxemburgo; Países Baixos; Alemanha Ocidental;
Assinado	8 de abril de 1965
Em vigor	1 de julho de 1967
Publicação
Língua(s)	Francês, Holandês, Alemão e Italiano

O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas,^[2] de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).^[3]

Factos rápidos Local de assinatura, Partes ...

O tratado entrou em vigor em 1 de julho de 1967 e foi revogado pelo Tratado de Amesterdão. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.^[1]

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Tratado de Fusão

Referências

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