Votação

Votação é um processo de decisão no qual os votantes expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada. Os votos são processados e a decisão é tomada segundo alguma regra particular.

A maneira mais comum de votação é aquela na qual há um conjunto com um número inteiro de opções e cada eleitor escolhe uma delas, ou seja, cada um vota na sua opção candidata preferida. A opção vencedora é a que receber mais votos.

A democracia do mundo moderno tem como premissa a existência de um corpo eleitoral periodicamente renovado e de um eleitorado composto por aqueles que têm direito de votar. Não há representação política sem eleição.

Brasil

Ver também: Eleições no Brasil

O Brasil é um dos países que sustenta a obrigatoriedade da votação, ou seja, todo cidadão entre 18 a 70 anos deve comparecer às urnas no dia do pleito, onde pode escolher entre os candidatos, Voto nulo ou o voto em branco - voto não contabilizado - na urna eletrônica. O eleitor que não comparece ao pleito eleitoral^[1] deve justificar sua ausência, sob pena de multa caso não o faça. Quem não votar ou justificar o voto em três eleições seguidas tem seu Título de Eleitor cancelado.

Portugal

Em Portugal, o voto é permitido aos maiores de 18 anos e não é obrigatório.^[2] O voto é feito através de boletim de voto, e nele o eleitor pode escolher entre uma das opções candidatas, ou não preencher a cédula de papel, o que caracteriza o voto em branco. Será considerado nulo o boletim de voto:^[3]

• No qual tenha sido assinalado mais do que um quadrado ou quando haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
• No qual tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma lista que tenha desistido das eleições ou não tenha sido admitida;
• No qual tenha sido feito qualquer corte, desenho, rasura ou quando tenha sido escrita qualquer palavra;
• Contendo voto antecipado, quando o boletim de voto não chegar à mesa de voto nas condições legalmente previstas, ou quando seja recebido em sobrescrito que não esteja devidamente fechado.

Finalização

Escrutínio

O escrutínio é ato de abrir uma urna eleitoral numa votação secreta, e de recolher e contar os votos que nela entraram em favor de cada candidato ou lista.^[4] Os escrutínios podem ter fases automatizadas ou manuais, realizando-se de formas distintas em função dos diferentes territórios e sistemas eleitorais.

No caso de uma votação por contraste, como ocorre quando os eleitores levantam braços ou crachás para votar, por exemplo, o voto não é secreto, e não há contagem dos votos: uma autoridade determina visualmente qual foi o resultado da votação.

Ver também

• Consenso
• Democracia representativa
• Democracia libertária
• Urna eletrônica
• Sistema de votação
• Voto impresso
• Voto obrigatório
• Voto facultativo
• Sufrágio universal
• Sufrágio restrito

Referências

1. «TRE-SP - Votação e Justificativa». Consultado em 15 de setembro de 2010. Arquivado do original em 6 de outubro de 2010
2. CIA World Factbook - Portugal (em inglês)
3. Portal do Eleitor: Como se vota?
4. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. «Definição de "escrutínio"». Consultado em 5 de janeiro de 2011