Benedito Gonçalves
magistrado brasileiro; ministro do Superior Tribunal de Justiça Da Wikipédia, a enciclopédia livre
magistrado brasileiro; ministro do Superior Tribunal de Justiça Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Benedito Gonçalves ComMM (Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1954)[3][4] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2021-2023, bem como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
| Benedito Gonçalves | |
 | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| Período | 17 de setembro de 2008 à atualidade |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | José Augusto Delgado |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral | |
| Período | 9 de novembro de 2021 a 9 de novembro de 2023[1] |
| Antecessor(a) | Luis Felipe Salomão |
| Sucessor(a) | Isabel Gallotti |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 30 de janeiro de 1954 (70 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[2] |
Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em direito processual civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília (UNB), e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Universidade Estácio de Sá (UNESA),[3] onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.[4][5]
Foi papiloscopista da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988.[5] Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 1998.
Como desembargador do TRF-2, Benedito foi presidente da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf), cargo no qual firmou um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formação dos magistrados.[6]
Benedito Gonçalves concorreu pela primeira vez a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2004, na vacância da cadeira do ministro Vicente Leal. Recebeu apenas dois votos no escrutínio e não foi incluído na lista tríplice.[7]
Em abril de 2007, foi aberta outra vaga no STJ com a aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini.[8] Dentre os 76 nomes concorrentes, Benedito Gonçalves foi escolhido no primeiro escrutínio, com vinte votos, compondo a lista tríplice junto com os desembargadores Napoleão Nunes Maia Filho (25 votos) e Assusete Magalhães (18 votos); o presidente Lula indicou o primeiro colocado, o ministro Napoleão.[9]
Por fim, uma nova vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado em junho de 2008, para a qual se apresentaram 23 candidatos. Benedito foi o primeiro nome da lista tríplice, recebendo 21 votos, seguido de Assusete Magalhães (18 votos) e Isabel Gallotti (17). Lula escolheu Benedito em 1º de agosto de 2008.[10] Após a indicação, Benedito foi levado então à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em 13 de agosto.[11] Em 26 de agosto, o plenário do Senado aprovou seu nome.[12] Nomeado pelo presidente, Benedito assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 28 de agosto de 2008.[13]
No dia 28 de agosto de 2020, determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), investigado no âmbito da Operação Placebo, que tratou de irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos no contexto do combate à Covid-19. A decisão ainda proibiu o acesso de Wilson Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do cargo, além da proibição de contato entre os demais investigados. Na mesma decisão rejeitou o pedido de prisão preventiva do governador.[14]
Em 8 de setembro de 2022, assumiu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.[15]
Foi relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), julgada em junho de 2023, que culminou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro.[16]
Encerrou seu mandato como ministro no TSE em 9 de novembro.[1] Em seu discurso de despedida, ressaltou a importância de defender a democracia, que descobriu ser tão frágil, e a responsabilidade de zelar pelo alicerce de uma nação justa e próspera, que é o Estado Democrático de Direito. Ao se despedir, foi homenageado por colegas magistrados, do Ministério Público e por representantes da advocacia.[17] Ele foi substituído pelo ministro Raul Araújo; segundo o Consultor Jurídico, a troca significava uma postura menos intervencionista para o órgão.[18]
Em setembro de 2022, após o ministro do TSE Benedito Gonçalves proibir a campanha de Jair Bolsonaro de utilizar imagens do evento comemorativo de 7 de setembro como propaganda eleitoral, apoiadores de Bolsonaro circularam uma fotografia falsa de Gonçalves usando uma camisa vermelha com estampa do rosto de Luiz Inácio Lula da Silva. A imagem falsa foi produzida por meio de uma montagem e compartilhada em redes sociais.[19]
No começo de janeiro de 2024, o filho do ministro, o empresário Felipe Brandão, viralizou nas redes sociais com um vídeo no qual ostentava roupas e objetos de grife, durante uma viagem em Amsterdã.[20] Em 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do vídeo. Na decisão, a juíza Flávia Babu Capanema Tancredo entendeu que o intuito do video era ridicularizar Felipe e atingir terceiros, no caso, o próprio ministro Benedito.[21]
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