Bolsa Família
programa de transferência de renda do governo brasileiro / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003,[2] e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836.[3] A criação do Bolsa Família unificou e ampliou os vários programas de auxílio de renda do governo de Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa-escola, CadÚnico, o Bolsa-alimentação e o Auxílio-gás, além do Fome Zero, instituído no começo do primeiro mandato de Lula.[4]
Nota linguística: dois substantivos comuns que se juntam para formar uma palavra com sentido próprio, a exemplo de navio-escola, cidade-sede, bomba-relógio etc., devem por regra ser hifenizados. Equivocadamente, este e outros programas de governo não têm aplicado essa regra gramatical[1].
O programa visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza a curto e a longo prazo por meio de transferências condicionadas à renda familiar, educação, com filhos devidamente matriculados, e saúde, com filhos com vacina em dia, entre outros.[4][5]
A primeira versão do Programa Bolsa Família foi extinta e substituída em 29 de dezembro de 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei n.º 14.284.[6] Entretanto, após a reeleição de Lula para presidente do Brasil em 2022, o mesmo declarou que iria voltar o nome do programa para Bolsa Família, pondo um fim no Auxílio Brasil.[7] Em 2023, a segunda versão do programa é lançada com a promessa de transferências financeiras de pelo menos 600 reais.[8]
O Bolsa família é considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pelo jornal britânico The Economist.[9][10] O francês Le Monde diz: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza."[11]