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A Capitania de São Tomé foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa, criada em 14 de agosto de 1539[1], junto com mais treze capitanias hereditárias, entregues pelo rei de Portugal, João III, a donatários em regime de hereditariedade.[2][3][4]
Capitania de São Tomé | ||||
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Bandeira de Portugal em 1619 | ||||
São Tomé em 1534 | ||||
Continente | América do Sul | |||
País | Império Português | |||
Capital | Vila da Rainha | |||
Língua oficial | Português | |||
Governo | Monarquia absoluta | |||
Donatário | ||||
• 1534 - 1554 | Pero de Góis |
O registro da formação da capitania de São Tomé está na "Carta de confirmação da demarcação das Capitanias de Pero de Góis e de Vasco Fernandes Coutinho – Arquivo da Torre do Tombo, Chancelaria de D. João III, liv. 6, p. 51-v"[5].
Esta capitania foi vendida à Pero de Góis e compreendia a partir do Rio Itapemirim, onde hoje encontra-se a atual cidade de Itapemirim (Espírito Santo) e o Rio Paraíba do Sul, na atual cidade de Macaé (Rio de Janeiro). Surgiu após acordo firmado em 14 de agosto de 1539 entre Góis e com o donatário da capitania do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho, conforme o registro da carta régia: “Constava [a capitania do Espírito Santo] de cinqüenta leguas de terras que principiavam ao sul da barra do Rio Mucuri e findavam ao sul do Rio Managé, o atual Itabapoana, mas depois do acordo feito com Pero de Góis [aos catorze de agosto de 1539], donatário da Capitania de São Tomé, que teve a confirmação régia em doze de março de 1543, ficou como limite o Baixo de Pargos, à margem do Rio Itapemirim, do lado do norte”[6] "O donatário fundou, às margens do rio Itabapoana, a sede da sua capitania, a chamada Vila da Rainha, onde começou também a instalar engenhos de açúcar, com mudas advindas da Capitania de São Vicente. Apesar disso, a vila acabou sendo destruída alguns anos depois pelos indígenas goitacás e puris. Tendo a capitania ficado abandonada após isso, até ser incorporada, definitivamente ao Rio de Janeiro, em 1619.[7]
A colonização portuguesa da América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões,[8] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.[2][9]
O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[10] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.[4]
Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;[11] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;[8] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.[12]
A Capitania de São Tomé, posteriormente denominada de Paraíba do Sul, foi oficialmente doada a Pero de Góis, ex-capitão-mor da Capitania de São Vicente, pelo rei de Portugal, João III, em 1534, que chegou a sua capitania entre os anos de 1537 e 1538, onde fundou, às margens do rio Itabapoana, a Vila da Rainha.[7][13]
O donatário iniciou, então, com mudas que trouxera da Capitania de São Vicente, um cultivo rudimentar de cana-de-açúcar que acabou sendo muito hostilizado pela população nativa. Alguns anos depois, Pero de Góis retorna a Europa a fim de trazer de lá equipamentos para a incipiente indústria da cana, porém, ao retornar à capitania em 1548, a encontra destruída e abandonada pelos europeus.
A capitania permaneceu nessa condição durante boa parte do século XVI, até, segundo o historiador inglês do começo do século XIX, Robert Southey, um grupo de aventureiros ingleses se instalarem em São Tomé no ano de 1570.[7]
Em 1619 a capitania foi renunciada em favor da coroa portuguesa e integrada à Capitania do Rio de Janeiro.[7]
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