Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989.[1]
Factos rápidos Visão geral, Estrutura do governo ...
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul | |
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Constituição Estadual. | |
Visão geral | |
Jurisdição | Estado do Rio Grande do Sul |
Subordinado à | Constituição Federal de 1988 |
Ratificado | 3 de outubro de 1989 (34 anos) |
Estrutura do governo | |
Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
Câmaras | Unicameral: Assembleia Legislativa |
Executivo | Governador |
Judiciário | Tribunal de Justiça |
Histórico | |
Local | Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil |
Autor(es) | Assembleia Estadual Constituinte |
Antecessor(a) | Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1967 |
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