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antigo distrito de Portugal Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Distrito de Ponta Delgada [1], desde 18 de Novembro de 1895 [2]oficialmente denominado Distrito Autónomo de Ponta Delgada [3], foi uma unidade administrativa das então Ilhas Adjacentes, abrangendo parte do território do arquipélago dos Açores.
Distrito Autónomo de Ponta Delgada | |||||
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Continente | Europa | ||||
Região | açores | ||||
País | Portugal | ||||
Capital | Ponta Delgada | ||||
Língua oficial | portugues | ||||
Religião | catolico | ||||
Governo | Não especificado | ||||
História | |||||
• 1835 | Fundação | ||||
• 1975 | Dissolução |
Foi criado em 1835, com sede na cidade de Ponta Delgada, e incluía as ilhas de São Miguel e de Santa Maria.
O Distrito Autónomo de Ponta Delgada, como os seus congéneres de Angra do Heroísmo e da Horta, extinguiu-se a 22 de Agosto de 1975 com a criação da Junta Regional dos Açores, órgão de governo provisório que assumiu as respectivas competências, activos e passivos, na sequência do processo de instauração da autonomia constitucional dos Açores.
Com a aprovação da autonomia político-administrativa dos Açores (como aliás aconteceu com a Madeira) os Distritos Autónomos foram definitivamente extintos.
A Constituição da República Portuguesa de 1976 dispõe que os Açores são uma Região Autónoma dotada de Estatuto Político-Administrativo próprio, o qual não prevê a existência de distritos.
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