Educação no Brasil
Visão geral sobre o sistema educacional do Brasil / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[1] A educação brasileira tem como patrono o filósofo Paulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história da pedagogia mundial.[2]
Educação no Brasil | |
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Ministério da Educação | |
Ministro | Camilo Santana |
Orçamento nacional para a educação (2018) | |
Orçamento nacional | 6% do PIB |
Detalhes gerais | |
Língua oficial | Português |
Sistema | Federal, estadual, municipal, particular |
Índice de educação (2015) | 0.681 (87º no mundo) |
Estrutura | Educação infantil (4-5) Ensino fundamental (6-14/15) Ensino médio (15/16-18) Ensino superior (18+) |
Alfabetização (2018) | |
Total | 93.2% |
Masculino | 93% |
Feminino | 93.4% |
PISA (2018) | |
Leitura | 413 (58º posição) |
Matemática | 384 (71º posição) |
Ciências | 404 (65º posição) |
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).[3] Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais.[4] No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.[5] Estes índices, no entanto, variam muito entre as unidades federativas do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.[6] A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.[7] No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.[8]
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[1][9] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio.[10]
A educação inclusiva é marco histórico no Brasil. Em nível mundial, o comprometimento do Brasil com a oferta de educação inclusiva, se deu no contexto de realização da Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Como resultado dessa Conferência, produziu-se o documento denominado Declaração de Salamanca, que traduz os princípios, políticas e práticas no âmbito das necessidades educativas especiais. A Declaração conclama os países signatários, entre os quais o Brasil, a assegurarem que "a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional".[11]
O direito à educação para todos, incluindo aí as pessoas com deficiência, foi garantido na Constituição de 1988. O Artigo 208 especifica, claramente, o dever do Estado no “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China.[12] Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.[13] Das vinte melhores universidades da América Latina, dez eram brasileiras, de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014.[14]