Lista de prefeitos de São Paulo do Potengi
artigo da Wikimedia que lista os prefeitos do município de São Paulo do Potengi/RN desde 1944 / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Esta é a lista de prefeitos do município de São Paulo do Potengi, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte.
Prefeito de São Paulo do Potengi | |
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Brasão de São Paulo do Potengi | |
Duração | 4 anos (com direito a uma reeleição) |
Criado em | 1 de janeiro de 1944 (80 anos) |
Primeiro titular | Severino Raul Gadelha |
Sucessão | através de sufrágio universal direto (A sucessão pode ocorrer também pela linha sucessória) |
Vice | João Maria Dantas |
Salário | R$18.000,00 |
Website | https://saopaulodopotengi.rn.gov.br/ |
Constam na lista os chefes do poder executivo do município a partir da posse do primeiro prefeito municipal, Severino Raul Gadelha, em 1944. O poder executivo é exercido pelo prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas.[1][2] O vice-prefeito, além das outras atribuições que lhe forem referidas pela legislação local, auxiliará o prefeito sempre que por ele convocado para as missões especiais, o substituirá nos casos de licença e sucederá no caso de vacância do cargo.[3]
Durante esse período de autonomia municipal, iniciado em 1944,[4] quatorze indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de prefeito, servindo um total de vinte e três mandatos. José Azevedo foi o prefeito com mais mandatos, num total de quatro, sendo o primeiro a ser reeleito. Sebastião Marinho e Francisco Cabral vêm logo depois com três mandatos não consecutivos cada, juntamente com Naldinho Cassimiro que teve dois mandatos não consecutivos e uma reeleição. Geraldo Macêdo serviu em dois mandatos não consecutivos. Os demais prefeitos tiveram somente um mandato. Um indivíduo assumiu em caráter provisório em ocasião da vacância do cargo.
O mandato do prefeito é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição.[5] A atual Constituição de 1988 fixou mandato de quatro anos sem reeleição.[6] As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos. Sebastião Marinho, Francisco Cabral e João Marques foram os prefeitos que exerceram mandatos de cinco anos. O único prefeito que exerceu um mandato de seis anos completos foi José Gomes, por força da Emenda constitucional nº 14 de 9 de setembro de 1980.[7]