Operação Castelo de Areia
Investigação contra corrupção, anulada. / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Operação Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal do Brasil em 2009 que investigou supostos crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações do Grupo Camargo Corrêa.[1] Por investigar esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras é considerada antecessora da Operação Lava Jato.[2]
Operação Castelo de Areia | |
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Local do crime | Brasil |
Data | 25 de março de 2009 – 5 de abril de 2011 |
Tipo de crime | Corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida |
Réu(s) | Diversos, entre pessoas e organizações |
Promotor | Ministério Público Federal; Procuradoria-Geral da República |
Juiz | |
Local do julgamento |
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Situação | Anulada |
Em 5 de abril de 2011 a operação foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a alegação de que denúncia anônima não poderia embasar investigações. A decisão foi inédita, contrariando a jurisprudência da corte, cujo entendimento anterior, em 33 decisões, permitiam investigação a partir de denúncias anônimas.[3] A decisão dividiu a doutrina.[4] [5] As denúncias anônimas são estimuladas em alguns países para ao menos alguns casos, a exemplo dos Estados Unidos, que a adota para casos internacionais regulamentados pela Foreign Corrupt Practices.[6]
Em 7 de abril de 2011, O Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal, mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso.[7]
Em negociação de delação premiada, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci afirmou que subornou ministros do Superior Tribunal de Justiça para anular a operação. [8]