Rei de armas constitui a categoria mais elevada de oficial de armas, no âmbito da heráldica. Aos reis de armas está confiada a autoridade para o registo de brasões, a elaboração de cartas de brasão de armas, a certificação de genealogias e títulos nobiliárquicos e a garantia do cumprimento das leis heráldicas.[1]
Na hierarquia dos oficiais de armas, abaixo dos reis de armas situavam-se os arautos e abaixo destes os passavantes.
Funções
O rei de armas era um título de dignidade e honra que davam os reis aos cavaleiros mais esforçados que eram responsáveis por alertar sobre as façanhas militares de outros e depor sobre eles para a sua remuneração e recompensa, decidir em causas duvidosas dos feitos de armas, denunciar as guerras, assentar paz, assistir aos conselhos de guerra e interpretar as letras escritas em língua estrangeira aos reis. Suas insígnias eram as armas e brasão do imperador ou rei, sem nenhuma ofensiva pois não guerreavam.[2]
Este cargo teve muitas prerrogativas e grande importância nos últimos séculos da Idade Média, especialmente na organização dos torneios e na formulação das suas regras.
A eles se devem os primeiros livros de Heráldica entre os quais foram célebres o livro do Heraldo Berry, primeiro heraldo de Carlos VII da França e o de Heraldo Sicilia que o foi de Afonso V de Aragão, ambos da primeira metade do século XV.
Reis de armas em diversos estados
Portugal
Em Portugal, o ofício foi organizado de forma sistemática pela primeira vez sob as ordens de Dom Manuel I,[3] fazendo reunir todos os brasões, insígnias e letreiros, para acabar com o livre-arbítrio no uso das armas e concessão de brasões. Provavelmente, o primeiro Rei de Armas de Portugal teria sido António Godinho,[3] mas seus escritos desapareceram no Terramoto de 1755. Sobreviveram os livros heráldicos de João Rodrigues e de António Rodrigues.[3] Em 1521, António de Holanda foi nomeado Passavante por D. Manuel I, em 1534, Rei de Armas e, em 1536 Escrivão da Nobreza por D. João III.[4]
Brasil
No Brasil Império, houve dois Reis de Armas, Possidônio Carneiro da Fonseca Costa e Luís Aleixo Boulanger.
Referencias
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