Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do Estado do Brasil (1549–1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), devido à transferência da corte portuguesa para o Brasil.[2][3]

1815 – 1822


Bandeira	Brasão Real

Hino nacional
Hymno Patriotico

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e suas colônias

Continente

Europa, América, África, Ásia e Oceania

Capital

Rio de Janeiro
(1815–1821)
Lisboa
(1821-1822/1825)

Língua oficial

Português

Religião

Catolicismo

Governo

Monarquia

Absoluta
(1808–1820)
Constitucional (1820–1822/1825)

Monarcas

• 1815–1816

D. Maria I

• 1816–1822

D. João VI

Legislatura

Cortes

História

• 16 de dezembro de 1815

Criação do Reino

• 24 de agosto de 1820

Revolução liberal do Porto

• 25 de abril de 1821

Retorno da Corte para Portugal

• 23 de setembro de 1822

Aprovação da Constituição do Reino Unido

• 7 de setembro de 1822

Independência do Brasil

Área

• 1820

8 307 438,298 (Brasil) 92,212 (Portugal) km²

População

• 1820[1] est.

4 000 000 (Brasil) 3 000 000 (Portugal)

Moeda

Real

Portugal Continental estava na época dividido, desde o século XVI, em seis grandes divisões tradicionais. Essas divisões eram, normalmente, designadas, até finais do século XVI por "comarcas". A partir de então, passaram a ser conhecidas por "províncias". O Algarve manteve o histórico título honorífico de "reino" ainda que, para todos os fins, fosse administrado como uma província igual às restantes. A partir do século XVII, as comarcas passaram a ser subdivisões das províncias, que não possuíam um órgão de administração provincial, sendo em termos civis, meras unidades estatísticas (eram subdivisões simbólicas). Em termos militares cada uma destas províncias tinham um comandante militar territorial, com o título de "governador das armas", responsável pelas tropas do Império Português no território.

O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves teve apenas dois reis, Dona Maria I (que era a Rainha de Portugal antes da elevação do Brasil ao título honorifico de reino, unido com Portugal) e Dom João VI (que, antes da sua mãe, a Rainha Dona Maria I, morrer, já governava como Príncipe-Regente). A primeira capital do reino foi a cidade do Rio de Janeiro, porém após os acontecimentos da Revolução Liberal do Porto (que mudou o regime político do Reino de uma monarquia absolutista para uma monarquia constitucional), a capital foi transferida para Lisboa. Durante a vigência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, foram de suas capitais — primeiramente o Rio de Janeiro e a partir de 1821 a cidade de Lisboa — que passou a ser exercida a soberania de Sua Majestade Fidelíssima sob todas as colónias do Ultramar Português.

O Brasil declarou seu desmembramento com a sua independência, a 7 de setembro de 1822, proclamada pelo filho do Rei Dom João VI, o príncipe real D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro Imperador D. Pedro I do Brasil e Rei D. Pedro IV de Portugal), que, antes da independência do Brasil, era o herdeiro do trono como Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Brasil, considerando-se independente em 1822 e, por conseguinte, desmembrado do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, torna-se Império do Brasil em 12 de outubro de 1822, com a coroação do Imperador D. Pedro I, confirmado em 25 de março de 1824, com a outorga da Constituição brasileira de 1824. O recém-formado governo brasileiro não foi reconhecido pelo governo português, que ainda considerava o Brasil parte integrante do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e que via os líderes brasileiros como rebeldes separatistas que haviam traído o Império Português e que não aceitaram o retorno do centro político do Império para Lisboa. Depois de três anos de conflito armado, Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado o Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento como estado soberano, o Brasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal e dos Algarves uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com o Reino Unido como indenização por sua mediação.