Loading AI tools
Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Reino da Nova Zelândia é toda a área em que o Rei da Nova Zelândia é chefe de Estado. O Reino abrange a Nova Zelândia, as Ilhas Cook, Niue, Toquelau e a Dependência de Ross na Antártida,[1] e é definido pela Carta-patente constituindo o cargo de Governador-geral da Nova Zelândia.[2]
O Governador-geral da Nova Zelândia representa o chefe de Estado (Carlos III do Reino Unido, na sua qualidade de Rei da Nova Zelândia) na área do Reino. Essencialmente, os Governadores-gerais assumem todas as dignidades e poder moderador do chefe de Estado. A partir de 2011, o Governador-geral é Rt Hon Sir Jerry Mateparae.
Ambas as Ilhas Cook e Niue são estados de autogoverno em livre associação com a Nova Zelândia. O Parlamento da Nova Zelândia não tem poderes para passar unilateralmente uma legislação em relação a estes países. Nas relações exteriores e questões de defesa a Nova Zelândia age em nome desses países, mas apenas com o seu conselho e consentimento.
Como o Governador-geral residente na Nova Zelândia, a Constituição das Ilhas Cook prevê a posição distinta de Representante da Rainha. Este indivíduo não é subordinado ao Governador-geral e atua como o representante local da rainha no mesmo direito da Nova Zelândia. Desde 2013, Tom Marsters é o representante do Rei para as Ilhas Cook. (Marsters foi precedido por Sir Frederick Tutu Goodwin). Este acordo permite de forma eficaz as ações de fato independentes na área interna e na maioria externa das áreas de governação.
De acordo com a Constituição de Niue de 1974, o Governador-geral da Nova Zelândia atua como representante do Rei.
Nas Ilhas Cook e Niue, o Alto Comissário da Nova Zelândia é o representante diplomático da Nova Zelândia. John Carter (desde 2011) é o Alto Comissário da Nova Zelândia para as Ilhas Cook. Mark Blumsky foi o Alto Comissário da Nova Zelândia para Niue a partir de 2010, até que ele foi substituído por Ross Ardern no início de 2014.
Apesar de sua estreita relação com a Nova Zelândia, ambas as Ilhas Cook e Niue mantêm algumas relações diplomáticas em seu próprio nome. Ambos os países mantêm Altos Comissários na Nova Zelândia e a Nova Zelândia mantêm Altos Comissários residentes nas suas capitais. Na prática da Commonwealth, os Altos Comissários representam os seus governos, não o chefe de Estado.
A Nova Zelândia propriamente consiste nos seguintes grupos de ilhas:
Toquelau tem um menor grau de independência do que as Ilhas Cook e Niue, e tem se movido em direção ao status de livre associação. O representante da Nova Zelândia, em Toquelau é o Administrador de Toquelau e tem o poder de derrubar regras aprovadas pelo Fono Geral. Em referendos realizados em 2006 e 2007 pela Nova Zelândia, a pedido das Nações Unidas, o povo de Toquelau não conseguiu alcançar a maioria necessária de dois terços para atingir um sistema de governo com poderes iguais aos de Niue e Ilhas Cook.[4]
Área | Representante do Rei | Chefe de governo | Legislatura | Capital | População | Área total | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
km2 | sq mi | ||||||
Nova Zelândia | Governador-geral | Primeiro-ministro | Parlamento da Nova Zelândia (Câmara de Representantes)[Nota 1] | Wellington | 4,242,048 | 268,680 | 103,740 |
Ilhas Cook | Representante do Rei | Primeiro-ministro | Parlamento das Ilhas Cook | Avarua | 21,388 | 236 | 91 |
Niue | Representante do Rei[Nota 2] | Premier | Assembleia de Niue | Alofi | 2,145 | 260 | 100 |
Toquelau | Administrador | Ulu-o-Tokelau | Fono Geral | Fakaofo | 1,405 | 10 | 4 |
Dependência de Ross | Governador[Nota 2] | Chefe do Executivo | Nenhuma[Nota 3] | Nenhuma | Scott Base: 10–80 Estação McMurdo: 200–1000 (sazonalmente) |
450,000 | 170,000 |
Dentro da Nova Zelândia existe algum apoio[5][6] para uma república. Se a Nova Zelândia se tornar uma república irá continuar possuindo a Dependência de Ross e Toquelau como territórios dependentes e o Reino de Nova Zelândia vai continuar a existir sem a Nova Zelândia, a Dependência de Ross e Toquelau.[7] Isso não seria um obstáculo legal para uma república na Nova Zelândia como tal, e ambas as Ilhas Cook e Niue iriam manter o seu status de estados associados com a Nova Zelândia, como o Reino partilha o seu Chefe de Estado com as Ilhas Cook e Niue. No entanto, uma república na Nova Zelândia apresentaria a questão da independência para as Ilhas Cook e Niue. Assim, existe uma série de opções para o futuro do Reino da Nova Zelândia se o Reino tornar-se uma república:
Seamless Wikipedia browsing. On steroids.
Every time you click a link to Wikipedia, Wiktionary or Wikiquote in your browser's search results, it will show the modern Wikiwand interface.
Wikiwand extension is a five stars, simple, with minimum permission required to keep your browsing private, safe and transparent.