Secretário-geral das Nações Unidas

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe do Secretariado da ONU.^[1] Deve pautar a sua atuação segundo a Carta das Nações Unidas, obedecendo aos princípios de independência e imparcialidade. O atual secretário-geral, António Guterres, assumiu em 2017, sucedendo a Ban Ki-moon, que completou dois mandatos na função (1 de janeiro de 2007 a 1 de janeiro de 2017). Ban Ki-moon foi reconduzido ao cargo quando seu primeiro mandato terminou, em 2011.^[2] A reeleição do secretário-geral da agência é uma praxe consagrada, apenas quebrada quando os Estados Unidos vetaram o segundo mandato do egípcio Boutros Boutros-Ghali em 1996. Annan foi um crítico da política dos Estados Unidos em relação à ONU.^[3]

Secretário-geral das Nações Unidas
Emblema das Nações Unidas
Bandeira das Nações Unidas
No cargo António Guterres desde 1 de janeiro de 2017
Organização das Nações Unidas Secretariado das Nações Unidas
Estilo	Sua Excelência
Residência	Sutton Place, Nova York
Lugar	Sede da Organização das Nações Unidas, Nova York (território internacional)
Nomeado por	Conselho de Segurança
Designado por	Assembleia Geral
Duração	5 anos, renovável uma vez
Instrumento constituinte	Carta das Nações Unidas
Criado em	24 de outubro de 1945
Primeiro titular	Gladwyn Jebb (Interino) Trygve Lie
Website	un.org/sg

Previsto por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", o cargo é definido na Carta das Nações Unidas como "principal funcionário administrativo da Organização",^[4][5] mas a Carta também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais",^[4][5] dando ao cargo maior capacidade de ação no cenário mundial. A situação evoluiu em um duplo papel de um administrador da Organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.^[2]

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança,^[6] e a Assembleia Geral pode, teoricamente, substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida, embora isso não tenha acontecido até agora.^[7] Não há nenhum critério específico para o cargo, mas ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Nomeação

O Edifício do Secretariado é um arranha-céus com 154 metros de altura. O edifício é a peça central da sede da Organização das Nações Unidas.

O secretário geral é nomeado pela Assembleia Geral sobre recomendação do Conselho de segurança. Os membros permanentes podem utilizar o seu direito de veto para evitar a nomeação de um candidato. A duração do seu mandato é de cinco anos e renovável uma vez. Até agora, à exceção de Boutros Boutros-Ghali que efetuou apenas um mandato, todos os secretários-gerais renovaram uma vez.

Função

Sutton Place, em Manhattan, região da residência oficial.

O secretário-geral deve ser o mais independente possível, é por isso que a prática diz que a nacionalidade dos diferentes secretários-gerais nunca pode ser a de um Estado-membro a permanecer no Conselho de Segurança.

A Carta das Nações Unidas no seu capítulo XV encarga-o de preencher todas as funções que ele pode praticar pelo Conselho de Segurança, Assembleia Geral, o Conselho Económico e social ou qualquer outro órgão da ONU.

Como o mais alto funcionário da ONU, pode utilizar a sua independência para evitar o aparecimento, agravamento ou extensão de qualquer conflito que possa ameaçar a manutenção da paz ou respeito do direito internacional, nomeadamente chamando a atenção do Conselho de Segurança.^[8]

Residência oficial

A residência oficial do secretário-geral situa-se em Sutton Place, em Manhattan, em Nova Iorque, Estados Unidos. A moradia foi construída para Anne Morgan em 1921, que doou para as Nações Unidas em 1972.^[9]

Titulares

N.º	Retrato	Nome	País de origem	Início do mandato	Fim do mandato	Grupo regional da ONU	Motivo da retirada	Referência
-		Gladwyn Jebb (1900-1996)	Reino Unido	22 de Outubro de 1945	1 de Fevereiro de 1946	Europa Ocidental e outros	Serviu como secretário-geral interino até a eleição de Lie.	[10]
		Após a Segunda Guerra Mundial, serviu como secretário executivo da Comissão Preparatória da Organização das Nações Unidas em agosto de 1945, sendo nomeado secretário-geral interino das Nações Unidas de outubro de 1945 a fevereiro 1946 até à nomeação do primeiro secretário-geral, Trygve Lie.[11]
1		Trygve Lie (1896–1968)	Noruega	2 de Fevereiro de 1946	10 de Novembro de 1952	Europa Ocidental e outros	Renunciou	[12]
		Lie, foi ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-líder trabalhista, foi recomendado pela União Soviética para preencher o cargo. Após o envolvimento da ONU na Guerra da Coreia, a União Soviética vetou a recondução de Lie em 1951. Os Estados Unidos contornou o veto da União Soviética e recomendou a recondução diretamente à Assembleia Geral. Lie foi reconduzido por uma votação de 46 a 5, com oito abstenções. A União Soviética permaneceu hostil a Lie, e ele renunciou em 1952.[7]
2		Dag Hammarskjöld (1905–1961)	Suécia	10 de Abril de 1953	18 de Setembro de 1961	Europa Ocidental e outros	Morreu durante o seu mandato	[13]
		Após uma série de candidaturas vetadas, Hammarskjöld surgiu como uma opção aceitável para o Conselho de Segurança. Hammarskjöld foi reeleito por unanimidade para um segundo mandato em 1957. A União Soviética ficou irritada com a liderança de Hammarskjöld das Nações Unidas durante a Crise do Congo, e sugeriu que o cargo de secretário-geral fosse substituído por um triunvirato, ou de três homens executivos. Enfrentando grande oposição dos países ocidentais, a União Soviética deu-se sobre a sua sugestão. Hammarskjöld foi morto num acidente de avião em Rodésia do Norte (atualmente a Zâmbia), em 1961. O Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy chamou Hammarskjöld "o maior estadista do nosso século".[7]
3		U Thant (1909–1974)	Myanmar	30 de Novembro de 1961	1 de Janeiro de 1972	Ásia-Pacífico	Recusou-se a apresentar uma terceira candidatura	[14]
		No processo de substituição de Hammarskjöld, com o mundo em desenvolvimento, insistiram num não-europeu e não-americano secretário-geral. U Thant foi indicado. No entanto, devido à oposição dos franceses (Thant presidiu uma comissão sobre a independência da Argélia) e os árabes (Burma apoiava Israel), Thant só foi nomeado pelo período remanescente do mandato de Hammarskjöld. Thant foi o primeiro secretário-geral asiático. No ano seguinte, a 30 de novembro, Thant foi unanimemente reeleito para um novo mandato que terminou a 3 de novembro de 1966. Ele foi reeleito a 2 de Dezembro de 1966, finalmente, para um mandato de 5 anos, que terminaria a 31 de dezembro de 1971 . Thant não tentou uma terceira eleição.[7]
4		Kurt Waldheim (1918–2007)	Áustria	1 de Janeiro de 1972	1 de Janeiro de 1982	Europa Ocidental e outros	A China vetou o seu terceiro mandato	[15]
		Waldheim lançou uma campanha discreta, mas eficaz para se tornar o secretário-geral. Apesar de vetos iniciais da China e no Reino Unido, na terceira volta, Waldheim foi selecionado para se tornar o novo secretário-geral. Em 1976, a China inicialmente bloqueou a reeleição de Waldheim, mas cedeu na segunda votação. Em 1981, a reeleição de Waldheim para um terceiro mandato foi bloqueado pela China, que vetou a sua seleção através de 15 rodadas. Em meados da década de 1980, foi revelado pela Comissão das Nações Unidas crimes pós-Segunda Guerra Mundial por Waldheim e foi considerado um criminoso de guerra suspeito - com base no seu envolvimento com o exército da Alemanha nazista. Os arquivos foram armazenados no arquivo da ONU.[7]
5		Javier Pérez de Cuéllar (1920–2020)	Peru	1 de Janeiro de 1982	1 de Janeiro de 1992	Grupo a América Latina e Caraíba	Não foi eleito para um terceiro mandato	[16]
		Pérez de Cuéllar foi selecionado após um impasse de cinco semanas entre a re-eleição de Waldheim e o candidato da China, Salim Ahmed Salim da Tanzânia. Pérez de Cuéllar, um diplomata peruano, era um candidato de compromisso, e tornou-se o primeiro secretário-geral das Américas. Ele foi reeleito por unanimidade em 1986.[7]
6		Boutros Boutros-Ghali (1922–2016)	Egito	1 de Janeiro de 1992	1 de Janeiro de 1997	Grupo de África	Os Estados Unidos vetaram seu segundo mandato	[17]
		O membro-102 do Movimento Não-Alinhado insistiu que o próximo secretário-geral teria que vir da África. Com uma maioria na Assembleia Geral e com o apoio da China, o Movimento dos Não-Alinhados teve os votos necessários para bloquear qualquer candidato desfavorável. O Conselho de Segurança realizou cinco pesquisas para o conselho e Boutros-Ghali surgiu com onze votos na quinta rodada. Em 1996, os Estados Unidos vetaram a re-nomeação de Boutros-Ghali, alegando que ele havia falhado na implementação das reformas necessárias para a ONU.[7]
7		Kofi Annan (1938–2018)	Gana	1 de Janeiro de 1997	1 de Janeiro de 2007	Grupo de África	Aposentou-se depois de dois mandatos completos	[18]
		A 13 de Dezembro de 1996, o Conselho de Segurança recomendou Annan. Ele foi confirmado quatro dias depois do voto da Assembleia Geral. Ele começou o seu segundo mandato como secretário-geral a 1 de Janeiro de 2002.[7]
8		Ban Ki-moon (1944 - )	Coreia do Sul	1 de Janeiro de 2007	1 de Janeiro de 2017	Ásia-Pacífico	Aposentou-se depois de dois mandatos completos	[19]
		Ban tornou-se o primeiro secretário-geral da Ásia Oriental a ser selecionado. Ele foi eleito por unanimidade para um segundo mandato pela Assembleia Geral a 21 de junho de 2011. O seu segundo mandato teve início a 1 de Janeiro de 2012. Antes da sua seleção, ele era o ministro das Relações Exteriores da República da Coreia, entre janeiro de 2004 a novembro de 2006 . Ban Ki-moon deixou o cargo de secretário-geral das Nações Unidas a 31 de Dezembro de 2016, quando o seu segundo mandato terminou.[7] Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2006
9		António Guterres (1949 - )	Portugal Timor-Leste	1 de Janeiro de 2017	No cargo	Europa Ocidental e outros	-	[20]
		A 5 de outubro de 2016, Guterres foi nomeado por unanimidade por todos os Estados membros do Conselho de Segurança como o candidato à sucessão de Ban Ki-moon a 1 de Janeiro de 2017. Seleção do secretário-geral das Nações Unidas em 2016

Grupo regional da ONU	Secretários-gerais	Mandatos
Europa Ocidental e outros	3 (+1)	6
Grupo da Europa de Leste	0	0
Grupo a América Latina e Caraíba	1	2
Ásia-Pacífico	2	4
Grupo de África	2	3

Vice-Secretários-Gerais das Nações Unidas

Ver artigo principal: Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas

N.º	Retrato	Nome	País de origem	Início do mandato	Fim do mandato	Grupo regional da ONU	Secretário-Geral
7		Louise Fréchette (1946 - )	Canadá	2 de Março de 1998	01 de abril de 2006	Grupo a América Latina e Caraíba	Kofi Annan (1938 - 2018)
		Mark Malloch Brown (1953 - )	Reino Unido	01 de abril de 2006	31 de dezembro de 2006	Europa Ocidental e outros
8		Asha-Rose Migiro (1956 - )	Tanzânia	05 de fevereiro de 2007	01 de julho de 2012	Grupo de África	Ban Ki-moon (1944 - )
		Jan Eliasson (1940 - )	Suécia	1 de Julho de 2012	31 de Dezembro de 2016	Europa Ocidental e outros
9		Amina J. Mohammed (1946 - )	Nigeria	1 de Janeiro de 2017	No cargo	Grupo de África	António Guterres (1949 - )

Países de origem dos secretários-gerais

Um mapa a mostrar as nações que tiveram um secretário-geral das Nações Unidas nacional.

Jebb

Lie

Hammarskjöld

Thant

Waldheim

Pérez de Cuéllar

Boutros-Ghali

Annan

Ban

Guterres

Locais de nascimento dos Secretários-gerais das Nações Unidas

Referências

1. Site do Secretariado das Nações Unidas
2. The role of the Secretary-General.
3. Annan Backs Deputy in Dispute With U.S.. Por Nick Wadhams. The Washington Post /The Associated Press, 8 de junho 2006.
4. «Carta das Nações Unidas» (PDF). CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Consultado em 10 de julho de 2024
5. «Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça» (PDF). Disciplinas da USP. Consultado em 10 de julho de 2024
6. United Nations - Appointment Process of the Secretary-General.
7. «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Consultado em 30 de setembro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 25 de outubro de 2007
8. Le Monde diplomatique (Tharoor, Sashi). «Diriger l'ONU, un drôle de métier - La succession de Ban Ki-moon est ouverte». junho de 2016
9. Teltsch, Kathleen. "Town House Offered to UN", New York Times, 15 July 1972. Accessed 27 December 2007.
10. Stout, David (26 de outubro de 1996). «Lord Gladwyn Is Dead at 96; Briton Helped Found the UN». New York Times. Consultado em 31 de outubro de 2008
11. «An Historical Overview on the Selection of United Nations Secretaries-General» (PDF). UNA-USA. Consultado em 30 de setembro de 2007. Cópia arquivada (PDF) em 25 de outubro de 2007
12. The United Nations: Trygve Haldvan Lie (Norway). Accessed 13 December 2006.
13. The United Nations: Dag Hammarskjöld (Sweden). Accessed 13 December 2006.
14. United Nations: U Thant (Burma). Accessed 13 December 2006.
15. The United Nations: Kurt Waldheim (Austria). Accessed 13 December 2006.
16. The United Nations: Javier Pérez de Cuéllar (Peru). Accessed 13 December 2006.
17. The United Nations: Boutros Boutros-Ghali (Egypt). Accessed 13 December 2006.
18. The United Nations: The Biography of Kofi A. Annan. Accessed 13 December 2006.
19. «Ban Ki-moon is sworn in as next Secretary-General of the United Nations». United Nations
20. «Portugal's Guterres poised to be next U.N. Secretary-General»