Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
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O Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) é um acordo entre Estados soberanos assinado em 1968, vigorando a partir de 5 de março de 1970. Atualmente conta com a adesão de 189 países, cinco dos quais reconhecem ser detentores de armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China — que são também os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.[1]
Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP) | |||
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Participação por país no Tratado de Não Proliferação Nuclear
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Local de assinatura | Nova York, Estados Unidos | ||
Partes | 189 países | ||
Assinado | 1 de julho de 1968 | ||
Em vigor | 5 de março de 1970 | ||
Condição | Ratificação pelo Reino Unido, União Soviética, Estados Unidos e outros 40 Estados signatários. |
Em sua origem, o Tratado tinha como objetivo limitar o armamento nuclear desses cinco países — sendo que a antiga União Soviética foi substituída pela Rússia —, que ficaram obrigados a não transferir essas armas para os chamados "países não nucleares", nem auxiliá-los a obtê-las. A China e a França, entretanto, não ratificaram o tratado até 1992.
Considerado pelos seus signatários como pedra fundamental dos esforços internacionais para evitar a disseminação de armas nucleares e para viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível, o Tratado, paradoxalmente, apoia-se na desigualdade de direitos, uma vez que congela a chamada geometria do poder nuclear em nome da conjuração do risco de destruição da civilização.
Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China — todos signatários do TNP — possuem 90% das armas nucleares, sendo o restante distribuído entre Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.[2]