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Autogolpe

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Um autogolpe é uma forma de golpe de Estado que ocorre quando o líder de um país, que chegou ao poder através de meios legais, dissolve ou torna impotente o poder legislativo nacional e assume poderes extraordinários não concedidos em circunstâncias normais. Outras medidas tomadas podem incluir a anulação da constituição da nação e a suspensão de tribunais civis. Na maioria dos casos ao chefe de Estado é concedido poderes ditatoriais.[1]

Um dos exemplos modernos de autogolpe foi a tomada de governo do presidente eleito do Peru, Alberto Fujimori, em 5 de abril de 1992, ostensivamente para exercer a autoridade absoluta e aniquilar os rebeldes do Sendero Luminoso.[2] Um exemplo histórico foi o golpe de Estado do presidente francês, Carlos Luís Napoleão Bonaparte, que concedeu a si mesmo poderes de emergência e mais tarde realizou um referendo em que ele se tornou o imperador Napoleão III. A Alemanha oferece outro exemplo, no infame Ato de Habilitação de 1933 de Adolf Hitler, e o ​​processo de Gleichschaltung, consolidando o poder do partido nazista (NSDAP).

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Lista de supostos autogolpes

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Ver também

Notas e referências

  1. [1]
    «Coups Ain't What They Used to Be». Foreign Policy
  2. [2]
    «O autogolpe de Alberto Fujimori». Diário de Noticias
  3. [3]
    Ver reformas constitucionais de Lúcio Cornélio Sula
  4. [4]
    Ver Segunda Guerra Civil da República de Roma
  5. [5]
    Casey, Nicholas; Torres, Patricia (30 de março de 2017). «Venezuela Muzzles Legislature, Moving Closer to One-Man Rule». The New York Times. ISSN 0362-4331. Consultado em 1 de abril de 2017
  6. [6]
    «Lei da batota no centro de uma vitória de Pirro | Folha 8 Jornal Angolano Independente | Notícias de Angola». jornalf8.net. Consultado em 19 de setembro de 2017
  7. [7]
    «Oposição Unida na Contestação do Processo Eleitoral»
  8. [8]
    Vaga, Nova. «Eleições: CNE confirma vitória com maioria qualificada do MPLA e a eleição de João Lourenço para PR». Novo Jornal. Consultado em 19 de setembro de 2017
  9. [9]
    «'It must be made to fail': Trump's desperate bid to cling to power». The Guardian. Consultado em 7 de janeiro de 2021
  10. [10]
    Sarah K. Burris. «Sen. Josh Hawley is saying 'Black people voting is fraud' with his election overthrow: Tyranny expert». Raw Story. Consultado em 7 de janeiro de 2021
  11. [11]
    Andrés Oppenheimer. «Make no mistake: Trump is trying to pull off a Latin American-style 'self-coup'». Miami Herald. Consultado em 7 de janeiro de 2021
  12. [12]
    Bergamo, Mônica (30 de março de 2021). «Bolsonaro quebra hierarquia para tentar autogolpe depois de levar país à anarquia, avaliam partidos e ministros do STF». Folha de S.Paulo. Folha de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2021. Uma análise sobre a crise militar provocada pelo presidente Jair Bolsonaro com a demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa aponta para uma tentativa de provocar anarquia militar e tentar, mais à frente, um auto-golpe. Ela circula entre partidos de oposição e é compartilhada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados acreditam que Bolsonaro está provocando uma confusão na área militar e pode, mais tarde, diante de uma situação de crise aguda, apelar para o apoio de policiais militares nos estados — que integram a base bolsonarista ou, em alguns locais, são açulados por ela.
  13. [13]
    Sakamoto, Leonardo. «Análise: Reforma de Bolsonaro é sinal de fraqueza, não de autogolpe de Estado». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de abril de 2021. Bolsonaro disse que queria mais "demonstração de apreço do Exército", apesar da instituição dever lealdade à Constituição e à democracia e não a indivíduos que, momentaneamente assumem cargos públicos. Deseja que a cúpula e os oficiais demonstrem o mesmo apreço que ele sabe que tem entre soldados, cabos e sargentos. Em sua carta de despedida, Azevedo e Silva afirmou que, enquanto esteve no cargo, "preservei as Forças Armadas como instituições de Estado".
  14. [14]
    Pereira, Merval (30 de março de 2021). «Um autogolpe». Merval Pereira - O Globo. Consultado em 6 de abril de 2021. Como ele [Fernando Azevedo e Silva] mesmo deixou claro em sua nota de despedida, "preservei as Forças Armadas como instituições de Estado". Estava incomodado com a necessidade de respaldar formalmente as atitudes do presidente Bolsonaro quando este usava o Exército para suas atividades políticas.
  15. [15]
    «Oposição cita "tentativa de golpe" em PL que dá poderes a Bolsonaro». noticias.uol.com.br. UOL. 31 de março de 2021. Consultado em 6 de abril de 2021
  16. [16]
    Kotscho, Ricardo (22 de julho de 2022). «"Eu vou dar golpe em mim mesmo?" Veja o que Mourão já disse do "autogolpe"». noticias.uol.com.br. Consultado em 11 de agosto de 2022
  17. [17]
    «Após tentativa de golpe, Congresso do Peru destitui presidente Castillo». 7 de dezembro de 2022
  18. [18]
    «Presidente do Peru anuncia governo de exceção, dissolve Congresso e declara estado de emergência; deputados aprovam impeachment e convocam a vice». 7 de dezembro de 2022
  19. [19]
    «A Coup, Almost, in South Korea» (em inglês). The New Yorker. Consultado em 4 de dezembro de 2024
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