Capitão-mor

Na Idade Média, o termo "capitão" (etimologicamente originado no latim caput, significando "cabeça") designava genericamente um chefe militar. No Portugal medievo, é provável que o termo "capitão-mor" (de "capitão" + "mor", sendo "mor" a redução de "maior") fosse ocasionalmente usado para indicar o chefe superior de um contingente militar que incluísse vários grupos de tropas chefiados por capitães, à semelhança do que se passava em outros estados ibéricos, nomeadamente em Castela onde era usado o termo quase equivalente capitan mayor.^[1]

Contudo, o primeiro cargo assim oficialmente designado, em Portugal, foi o de capitão-mor do mar, criado pelo rei D. Fernando I em 1373, com a função de comandante em chefe dos navios de alto bordo da Armada Real, em substituição do almirante de Portugal que passou apenas a exercer o comando das galés. Em 1484, surgiria o cargo de capitão-mor dos ginetes, que exercia o comando dos ginetes (corpo de cavalaria ligeira) da guarda do rei D. João II.^[2]

A designação foi sendo depois aplicada a uma multiplicidade de outras funções militares e navais, que se caraterizavam geralmente por terem simples capitães como seus subalternos. Para além do seu emprego no Portugal europeu, foi também amplamente utilizada no Ultramar Português, nomeadamente no Brasil, durante a época das capitanias hereditárias.

Na época do Renascimento, irá também surgir o termo "capitão-general" e a sua variante "capitão-geral", designando também um oficial com vários capitães como subalternos, sendo portanto equivalente e alternativo ao de "capitão-mor".^[1]

Marinha

O cargo de capitão-mor do mar foi criado em 1373 pelo rei D. Fernando I, no contexto da segunda guerra fernandina, como complemento ao cargo de almirante de Portugal. Até então, o comando de todas as forças navais da Coroa Portuguesa era exercido pelo almirante de Portugal, cargo que vinha sendo provido na família Pessanha desde 1317. Contudo, tendo considerado que o então almirante Lançarote Pessanha se revelou ineficaz na defesa naval de Lisboa contra as forças de Henrique II de Castela, o Rei de Portugal, não só o destituiu do cargo, como subdividiu as forças navais em dois comandos separados, o das galés e o das naus (navios de alto bordo). O almirante de Portugal passou a comandar apenas as galés, sendo o comando das naus atribuído ao capitão-mor do mar. No século XVII, o cargo de capitão-mor do mar passou a designar-se "capitão-general da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano".^[2]

Durante o período da expansão marítima portuguesa, surgiram também outros capitães-mores no contexto da marinha, correspondendo igualmente a cargos de comando superior de importantes forças navais. O título passou nomeadamente a ser atribuído aos comandantes das armadas da Índia, bem como de outras armadas e diversas forças navais organizadas para o desempenho de missões específicas. Em cada armada, o capitão-mor constituía o capitão do seu próprio navio (chamado "nau capitânia" ou simplesmente "capitânia") e além disso comandava superiormente os capitães dos restantes navios que integravam a armada. Analogamente, o piloto do navio do capitão-mor era designado "piloto-mor", pilotando este e superintendendo os pilotos dos restantes navios da armada. Tal como aconteceu com o cargo de capitão-mor do mar, os capitães-mores das armadas passaram a designar-se "capitães-generais" no século XVII.^[2]

Ordenanças

Nas Ordenanças - que formavam um corpo de tropas territoriais, existente entre os séculos séculos XVI e XIX - o capitão-mor era oficial que exercia o comando de um grupo de companhias existente numa determinada localidade (cidade, vila, concelho) ou região. Cada conjunto de companhias de ordenança a cargo de um capitão-mor, bem como a circunscrição territorial onde as mesmas eram recrutadas, era conhecido como "capitania" ou ocasionalmente "capitania-mor".^[3]

A organização das Ordenanças foi estabelecida pelo rei D. Sebastião I, através do Regimento dos Capitães-Mores publicado em 1570. Segundo o mesmo, em cada terra do Reino existiria um capitão-mor, assistido por um sargento-mor, que era responsável pelas companhias de ordenanças aí formadas, cada uma delas a cargo de um capitão. Nas terras da Coroa, o cargo de capitão-mor seria exercido, por inerência, pelo respetivo alcaide-mor e nos domínios senhoriais seria exercido pelo respetivo senhor. Se uma terra não tivesse alcaide-mor ou senhor, o capitão-mor seria eleito pela câmara. Em qualquer caso, o cargo de capitão-mor cairia sempre em alguém notável da terra, passando a ser assim visto como uma das funções de maior prestígio, a nível local.^[4]

As funções dos capitães-mores eram essencialmente administrativas, uma vez que as capitanias e companhias de ordenanças não eram em regra empregues, em campanha, como unidades constituídas, destinando-se sim a enquadrar militarmente as populações locais e a funcionarem como distritos de recrutamento e reserva para a mobilização dos elementos que constituiriam as unidades de campanha. Para além disso, na prática era o sargento-mor que exercia as funções de supervisão militar em cada capitania, assumindo o capitão-mor meras funções honoríficas. Em alguns conflitos contudo, existiram casos em que companhias de ordenanças foram empregues com unidades de combate, em ações de defesa local, sob o comando dos respetivos capitães-mores.^[5]

No período da Guerra da Restauração, o Exército Português estruturou-se em três escalões. Os primeiros dois escalões eram, respetivamente, as tropas pagas (unidades de 1ª linha) e as tropas auxiliares (unidades de 2ª linha, mais tarde denominadas "milícias"). As ordenanças passaram a constituir o terceiro escalão de tropas, funcionando essencialmente como reserva de recrutamento para os restantes dois escalões. Não obstante, o cargo de capitão-mor manteve o prestígio de tempos anteriores, pois além das já referidas tarefas de recrutamento, treino e supervisão das tropas da ordenança, implicava também as funções de governo militar da localidade (caso não existisse um governador especificamente designado por entidades superiores). Em algumas terras esse governo podia caber a um sargento-mor de ordenanças, embora as funções primordiais deste fossem eminentemente militares.^[3]^[5]

Com a estruturação definitiva dos postos militares no Exército Português, os capitães-mores acabaram por ser equiparados aos tenentes-coroneis das tropas de 1ª e 2ª linhas.

Em 1764 as capitanias de ordenanças foram agrupadas em 45 distritos de recrutamento. Em 1808, os distritos de recrutamento foram substituídos por 24 brigadas de ordenança, cada uma delas, dividida em oito capitanias, e estas subdivididas em oito companhias. Cada capitania de ordenanças passou a ter então o encargo de mobilizar três companhias de fuzileiros, uma para cada um dos três regimentos (um de infantaria e dois de milícias) que existiriam em cada brigada de ordenanças.^[1]

O cargo de capitão-mor de ordenanças foi extinto na sequência da extinção definitiva deste corpo de tropas, através do Decreto de 24 de março de 1831.

Ultramar

No Império Português Ultramar também existiram capitães-mores, quer com funções semelhantes às desempenhadas pelos homólogos do Portugal europeu, quer com funções específicas adaptadas às realidades locais.

A partir do século XV, os governadores militares das praças de guerra e outras fortalezas ultramarinas foram genericamente designados "capitães", sendo alguns deles designados "capitães-mores". O primeiro deles terá sido D. Pedro de Meneses, conde de Vila Real, nomeado capitão de Ceuta após a sua tomada em 1415. A designação "capitão-mor" era aparentemente atribuída a um governador de uma praça que também superintendesse outras fortalezas secundárias e os respetivos capitães. Os capitães e capitães-mores também governavam as povoações e territórios anexos onde se situavam as suas fortalezas, os quais passaram a ser referidos genericamente como "capitanias".^[1]^[2]

A organização das ordenanças foi também replicada nos territórios de além-mar, especialmente nas ilhas atlânticas e no Brasil. A responsabilidade pelas tropas de ordenanças locais estava também a cargo de capitães-mores, cujas funções eram frequentemente anexas a outras funções administrativas locais. Assim, nas capitanias onde existiam capitães dos donatários eram geralmente estes os responsáveis pelas ordenanças e outras tropas recrutadas localmente, exercendo as funções de capitães-mores destas e sendo frequentemente referidos como tal.

No final do século XIX os territórios sob jurisdição militar de Angola e Moçambique, foram divididos em circunscrições denominadas "capitanias". Cada capitania era chefiada por um oficial militar com o título de "capitão-mor". Os capitães-mores, além de funções militares, eram responsáveis por representar o governo e chefiar a administração pública na sua capitania. Os cargos de capitães-mores acabaram por ser extintos na primeira metade do século XX, na sequência da passagem para a jurisdição administrativa civil de todo o território de Angola e Moçambique.

Origem

Uso histórico

Marinha

Ordenanças

Ultramar

Ver também

Referências

Ligações externas

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