Capitania de São Paulo e Minas de Ouro

A Capitania de São Paulo e Minas de Ouro foi uma das subdivisões administrativas do território da América Portuguesa, criada em 1709 por meio da compra, por parte da Coroa portuguesa, após a Guerra dos Emboabas, da Capitania de São Vicente e da Capitania de Paranaguá e incorporação de partes da Capitania de Itanhaém. Foi governada, durante os seus pouco mais de dez anos de existência, por três governadores-gerais apontados pela metrópole.^[1][2]

Capitania de São Paulo e Minas de Ouro
Capitania Real do Estado do Brasil
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Bandeira de Portugal em 1720 Brasão de Portugal em 1720
Localização de nenhum São Paulo e Minas de Ouro em 1709.
Continente	América do Sul
Capital	São Paulo
Língua oficial	Português
Religião	Catolicismo
Governo	Monarquia absoluta
Governador capitão-general
• 1709 — 1713	Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho (primeiro)
• 1717 — 1721	Pedro de Almeida Portugal (último)
História
• 3 de novembro de 1709	Guerra dos Emboabas
• 2 de dezembro de 1720	Revolta de Vila Rica
Moeda	Réis

Foi dissolvida em 1720, por meio da cisão entre as capitanias de Minas Gerais e de São Paulo.

Contexto de criação

Ver artigo principal: Guerra dos Emboabas

Após a descoberta de ouro no interior do continente sul-americano por exploradores advindos da capitania de São Vicente e Itanhaém, começou um período de intensa migração de colonos vindos da metrópole portuguesa e de outras regiões da América portuguesa em direção às minas recém descobertas. Esses colonos - chamados de Emboabas pelos hoje denominados paulistas, termo da língua geral paulista que significa "forasteiro" - entraram em conflito com os descobridores dos veios auríferos, dando início a um conflito armado que ficou conhecido como "Guerra dos Emboabas", e que acabou sendo vencido pela Coroa, que conseguiu fazer valer a sua autoridade na região.^[2]

Em 3 de novembro de 1709, como consequência disso, e visando fortalecer o poder régio sobre as minas, as capitanias de São Vicente e Paranaguá foram compradas pela coroa, fundidas e transformadas na Capitania Real de São Paulo e Minas do Ouro.^[1][2]

Divisão territorial

A capitania, no tempo da sua dissolução, contava com os seguintes núcleos populacionais, aqui organizados de acordo com a sua respectiva comarca e data de fundação:^[3][4][5][6]

• Comarca de Rio das Mortes
  • Vila de São João del Rei (1713)
  • Vila de São José del-Rei (1718)
• Comarca de Rio das Velhas
  • Vila de Nossa Senhora da Conceição do Sabará (1711)
  • Vila do Príncipe (1714)
  • Vila de Nova da Rainha do Caeté (1714)
  • Vila de Piedade do Pitangui (1715)
• Comarca de São Paulo
  • Vila de São Vicente (1532)
  • Vila de Santos (1546)
  • Cidade de São Paulo (1553, elevada de vila a cidade em 1711)
  • Vila de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém (1561)
  • Vila de Nossa Senhora das Neves de Iguape (1577)
  • Vila de São João Batista de Cananéia (1600)
  • Vila de Santana de Mojimirim (1611)
  • Vila de Santana de Parnaíba (1625)
  • Vila de São Sebastião (1636)
  • Vila Nova da Exaltação da Santa Cruz do Salvador de Ubatuba (1637)
  • Vila de São Francisco das Chagas de Taubaté (1645)
  • Vila de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá (1649)
  • Vila de Santo Antônio de Guaratinguetá (1651)
  • Vila de Nossa Senhora da Conceição do Rio Paraíba (1653)
  • Vila de Nossa Senhora do Desterro do Mato Grosso de Jundiaí (1655)
  • Vila de Nossa Senhora de Candelária do Outu Guaçu (1657)
  • Vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba (1661)
  • Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba (1693)
  • Vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Pindamonhangaba (1705)
• Comarca de Vila Rica
  • Vila Real de Nossa Senhora (1711)
  • Vila Rica (1711)

Lista de Governadores-gerais

nº	Imagem	Nome	Período	Monarca	Referências
1		António de Albuquerque Coelho de Carvalho	18 de junho de 1710 — 31 de agosto de 1713 (3 anos, 2 meses e 13 dias)	João V	[7]
2		Brás Baltasar da Silveira	31 de agosto de 1713 — 14 de setembro de 1717 (3 anos, 10 meses e 14 dias)
3		Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos 3.º Conde de Assumar 1.º Marquês de Castelo Novo 1.º Marquês de Alorna	14 de setembro de 1717 — 2 de dezembro de 1720 (3 anos, 2 meses e 18 dias)		[8]

Abrangência e limites

Pela ação dos bandeirantes a nova capitania passou a contar com um vasto território, que abrangia os sertões de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, para o sul, e de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso para oeste e noroeste.

É importante frisar que o limite oeste da capitania era delimitado pelo Tratado de Tordesilhas. Durante a Dinastia Filipina (União Ibérica), os portugueses se expandiram de tal forma na América do Sul que, em 1680, visando o comércio com a bacia do rio da Prata e a região andina, fundaram um estabelecimento à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires: a Colônia do Sacramento. A fixação portuguesa em território oficialmente espanhol gerou um longo período de conflitos armados, conduzindo à negociação do Tratado de Madrid (1750).

Cisão

Mais informações: Capitania de Minas Gerais e Capitania de São Paulo

Como consequência da Revolta de Vila Rica (1720), além do adiamento da instalação da Casa de Fundição, materializou-se a autonomia administrativa das Minas, uma vez que, em 12 de setembro desse ano, João V desmembrou-a, instituindo a capitania de Minas Gerais e a capitania de São Paulo. Na primeira foi então criada mais uma comarca: Serro do Frio (com sede na Vila do Príncipe).^{[carece de fontes?]}

Referências

1. Bueno, Beatriz Piccolotto Siqueira (dezembro de 2009). «Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822)». Scielo. Anais do Museu Paulista. 17 (2): 254. Consultado em 6 de janeiro de 2024
2. Boxer, Charles (1969). O Império Colonial Português (1415 - 1825). Lisboa: Edições 70. pp. 159 – 160
3. Bueno, Beatriz Piccolotto Siqueira (dezembro de 2009). «Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822)». Scielo. Anais do Museu Paulista. 17 (2): 254. Consultado em 6 de janeiro de 2024
4. FAVERO, Edison. Desmembramento territorial : o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais [online]. São Paulo : Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, 2004. Tese de Doutorado em Engenharia de Construção Civil e Urbana. [acesso 2014-04-23]. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20122004-125028/>
5. Folha de S. Paulo, 26 de Agosto de 2001: Municípios pioneiros perdem espaço.
6. «Capitania de São Paulo e Minas de Ouro - Atlas Digital da América Lusa». lhs.unb.br. Consultado em 16 de janeiro de 2024
7. «Governadores do Estado de São Paulo [Biblioteca Virtual]». web.archive.org. 10 de novembro de 2012. Consultado em 16 de janeiro de 2024
8. Werneck, Gustavo (2 de dezembro de 2020). «Heróis do século 21 recebem homenagem nos 300 anos de Minas». Estado de Minas. Cópia arquivada em 2 de dezembro de 2020