Dia da Liberdade (Brasil)

O Dia da Liberdade ou Dia Nacional da Liberdade foi instituído no Brasil através da Lei nº 13.117, de 7 de maio de 2015.^[1] A data já era comemorada nos Estados de Minas Gerais^[2] e do Rio de Janeiro.^[3]

O Dia Nacional da Liberdade remete à data do batismo de Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido como Tiradentes (12 de novembro de 1746).^[4] O herói nacional que foi o primeiro brasileiro a se rebelar contra o domínio de Portugal, através da inconfidência mineira.

Referências

1. Lei nº 13.117/2015
2. Lei nº 19.439/2011 do Estado de Minas Gerais.
3. Lei 5.625/2009, do Estado do Rio de Janeiro
4. PL nº 5.169/2009 - Deputado Federal Reginaldo Lopes

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