Eleições de meio de mandato dos Estados Unidos

As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos são eleições gerais realizadas aproximadamente na metade do mandato presidencial de quatro anos, na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Nessas eleições, estão em disputa todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, além de 33 ou 34 dos 100 assentos do Senado.

Uma cédula eleitoral geral de Oklahoma de 2018, listando candidatos para cargos estaduais e locais, bem como para o Congresso dos EUA

Além disso, 34 dos 50 estados elegem seus governadores para mandatos de quatro anos durante as eleições de meio de mandato, enquanto Vermont e New Hampshire elegem seus governadores para mandatos de dois anos tanto nas eleições de meio de mandato quanto nas eleições presidenciais. Assim, 36 governadores são eleitos nessas eleições. Muitos estados também elegem representantes para suas legislaturas estaduais durante os anos de meio de mandato. Eleições também ocorrem em nível municipal, incluindo prefeitos, outros cargos locais e uma variedade de iniciativas populares e legislativas.

Eleições especiais frequentemente ocorrem simultaneamente às eleições regulares,^[1] o que pode resultar na eleição de senadores, governadores e outros oficiais locais para mandatos parciais.

Historicamente, as eleições de meio de mandato apresentam uma participação eleitoral menor que as eleições presidenciais. Enquanto as eleições presidenciais têm registrado comparecimento entre 50% e 60% dos eleitores elegíveis nas últimas seis décadas, as eleições de meio de mandato mobilizam cerca de 40% do eleitorado.^[2][3] Tradicionalmente, nessas eleições o partido do presidente em exercício tende a perder cadeiras no Congresso, enquanto o partido de oposição frequentemente conquista o controle de uma ou ambas as casas legislativas.

Contexto

O artigo II, seção 1, cláusula 1 da Constituição dos Estados Unidos estabelece o mandato presidencial de quatro anos. O artigo I, seção 2, cláusula 1 fixa o mandato dos membros da Câmara dos Representantes em dois anos. Já o artigo I, seção 3, cláusula 1 define o mandato dos senadores em seis anos, com a cláusula 2 dividindo o Senado em três “classes”, de modo que aproximadamente um terço dos assentos é renovado a cada dois anos.^[4]

Muitas eleições estaduais e locais são realizadas durante as eleições de meio de mandato para evitar que sejam ofuscadas ou influenciadas pelas eleições presidenciais. Entretanto, alguns governos estaduais e locais preferem evitar tanto os anos presidenciais quanto os de meio de mandato, realizando suas eleições em anos ímpares, conhecidos como “anos fora de ciclo” (off-years).^[5]

Histórico das eleições de meio de mandato

As eleições de meio de mandato são geralmente vistas como um referendo sobre a atuação do presidente em exercício e/ou do partido no poder.^[6][7]

Desde a Segunda Guerra Mundial, o partido do presidente tende a perder terreno durante essas eleições, com uma média de 26 cadeiras perdidas na Câmara dos Representantes e quatro cadeiras no Senado.^[8]

Desde a introdução das eleições diretas para o Congresso, apenas em oito ocasiões — sob os presidentes Woodrow Wilson, Franklin D. Roosevelt, John F. Kennedy, Richard Nixon, Bill Clinton, George W. Bush, Donald Trump e Joe Biden — o partido do presidente conseguiu ganhar cadeiras na Câmara ou no Senado. Desses, somente em dois anos (1934, sob Franklin D. Roosevelt, e 2002, sob George W. Bush) o partido do presidente obteve ganhos em ambas as casas.

As perdas sofridas pelo partido do presidente tendem a ser mais severas durante a segunda eleição de meio de mandato,^[9] fenômeno conhecido como o “coceira dos seis anos” (six-year itch).

Referências

1. Dewhirst, Robert; Rausesch, John David (2007). Encyclopedia of the United States Congress. Nova York: Infobase Publishing. 138 páginas. ISBN 978-0816050581
2. «Demand for Democracy». The Pew Center on the States. Consultado em 13 de outubro de 2011. Cópia arquivada em 18 de junho de 2010
3. Desilver, D. (2014) Voter turnout always drops off for midterm elections, but why? Pew Research Center, July 24, 2014.
4. Waxman, Olivia (5 de novembro de 2018). «Why Do Midterm Elections Even Exist? Here's Why the Framers Scheduled Things This Way». Time. Consultado em 15 de outubro de 2022
5. «Why These 5 States Hold Odd-Year Elections, Bucking The Trend». NPR. 4 de novembro de 2019
6. Baker, Peter; VandeHei, Jim (8 de novembro de 2006). «A Voter Rebuke For Bush, the War And the Right». Washington Post. Consultado em 26 de maio de 2010. Bush and senior adviser Karl Rove tried to replicate that strategy this fall, hoping to keep the election from becoming a referendum on the president's leadership.
7. «Election '98 Lewinsky factor never materialized». CNN. 4 de novembro de 1998. Americans shunned the opportunity to turn Tuesday's midterm elections into a referendum on President Bill Clinton's behavior, dashing Republican hopes of gaining seats in the House and Senate.
8. Crockett, David (2002). The Opposition Presidency: Leadership and the Constraints of History. College Station: Texas A&M University Press. pp. 228. ISBN 1585441570
9. «Explaining Midterm Election Outcomes: A New Theory and an Overview of Existing Explanations» (PDF)

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