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Eleições gerais de Angola de 2022
eleições gerais realizadas em Angola Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Foram realizadas eleições gerais em Angola a 24 de Agosto de 2022 para os cargos de Presidente e de deputado da Assembleia Nacional.[1]
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| Eleições gerais de Angola de 2022 Presidente para o período 2022-2027 220 lugares na Assembleia Nacional | |||||||||||
| 24 de agosto de 2022 | |||||||||||
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João Lourenço - MPLA | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 124 | ||||||||||
| 51.17% | |||||||||||
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Adalberto Costa Júnior - UNITA | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 90 | ||||||||||
| 43.95% | |||||||||||
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Benedito Daniel - PRS | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 2 | ||||||||||
| 1.14% | |||||||||||
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Nimi A Simbi - FNLA | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 2 | ||||||||||
| 1.06% | |||||||||||
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Florbela Malaquias - PHA | ||||||||||
| Assentos obtidos: | 2 | ||||||||||
| 1.02% | |||||||||||
| Presidente | |||||||||||
Apesar da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dar a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por 51%, o resultado foi contestado pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA–CE),[2] sendo alegadas irregularidades na contagem dos votos.[3] A despeito de tais reclamações, tanto a CNE como o Tribunal Constitucional, respectivamente órgão executivo e órgão judiciário da matéria eleitoral angolana, declararam improcedentes e insuficientes as alegações[4] e recursos apresentados,[2][5] ratificando o resultado e marcando a data de posse do Presidente e da Vice-Presidente para dia 15 de setembro de 2022 e dos deputados para o dia seguinte.[6]
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Sistema eleitoral
Os 220 membros da Assembleia Nacional são eleitos por dois métodos; 130 são eleitos por representação proporcional de lista fechada em uma única circunscrição nacional, com assentos distribuídos proporcionalmente. 90 são eleitos em 18 círculos eleitorais de cinco lugares, usando o método D'Hondt.[7][8] Os eleitores devem ter pelo menos 18 anos de idade e não ter uma condenação por falência, condenação criminal, dupla cidadania ou ter sido declarado com perturbações mentais. Os candidatos devem ter no mínimo 35 anos.[7] Pela primeira vez, os angolanos residentes no estrangeiro têm direito de voto.[9]
O presidente é eleito por votação dupla simultânea — no qual vários cargos, como o de presidente e os membros de uma legislatura, são eleitos por meio de um único voto para uma lista partidária —, em voto maioritário unipessoal de maioria simples, e pode cumprir no máximo dois mandatos. Cada partido participante indica um candidato presidencial no topo de sua lista, que deve ser claramente identificado no boletim de voto. O principal candidato do partido mais votado é eleito presidente de acordo com a constituição de 2010.[10][11]
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Cenário anterior
Na eleição de 2017 o Movimento Popular de Libertação de Angola venceu de forma esmagadora, obtendo 61% dos votos. Embora o partido tenha perdido 25 assentos, manteve a sua maioria na Assembleia Nacional, garantindo 150 assentos. O maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola, ganhou 51 lugares, acrescentando 19 novos assentos no parlamento com um total de 26% dos votos. A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral conquistou 16 cadeiras, o Partido de Renovação Social ganhou duas e a Frente Nacional de Libertação de Angola garantiu uma.[12]
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Candidaturas
Estiveram nas listas eleitorais de 2022:[13][14][15][16][17][18]
Campanha
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Perspectiva
A 5 de Outubro de 2021, os partidos de oposição UNITA, Bloco Democrático e PRA JÁ Servir Angola anunciaram a formação de uma coligação denominada Frente Patriótica Unida. Adalberto Costa Júnior da UNITA foi anunciado como candidato da FPU para desafiar o presidente João Lourenço em coletiva de imprensa do porta-voz do grupo Amândio Capoco.[19] Capoco a descreveu como "uma aliança de angolanos ansiosos por mudanças".[20] Adalberto Costa Júnior respondeu anunciando que estaria pronto para desafiar João Lourenço, declarando que "a nossa pátria clama por mudanças", descrevendo o país como "assolado pelo desespero e pelo empobrecimento".[21] Em março de 2022 a FPU não pôde se inscrever como coligação por não cumprimento de requisitos eleitorais, muito embora tenha continuado a existir como plataforma oposicionista durante a campanha eleitoral.[22] Os membros dos partidos Bloco Democrático e PRA JA-Servir Angola optaram por se inscrever na lista da UNITA, ficando fora da eleição.[23][24]
A campanha também foi ofuscada pela morte do antigo presidente José Eduardo dos Santos em 8 de julho de 2022.[25] No entanto, havia uma briga em andamento entre os membros da família Dos Santos e entre parte da família e o Estado angolano acerca do sepultamento.[25]
Apesar do clima de crispação, a campanha também ficou marcada pela participação dos líderes dos três principais partidos (MPLA, UNITA e CASA-CE) num culto ecuménico, no domingo anterior às eleições, pela primeira vez na história.[26]
O MPLA, por sua vez, indicou pela primeira vez uma mulher, Esperança da Costa, como vice-cabeça de lista.[27]
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Resultados oficiais
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Perspectiva
Os resultados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o órgão máximo das eleições angolanas, encontram-se na tabela abaixo. Apesar da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dar a vitória ao MPLA por 51%, o resultado não foi reconhecido pela UNITA e pela CASA-CE, que contestaram o número de mandatos atribuídos a cada partido, sendo alegadas várias irregularidades na contagem dos votos, em particular na soma dos resultados das actas-síntese.[3][28] Do mesmo modo, os delegados da UNITA que fazem parte da CNE ensaiaram demarcar-se dos resultados apresentados, tendo a própria CNE reconhecido que poderia haver alterações aos resultados finais.[29]
A 29 de agosto, a CNE anunciou ter aprovado o resultado final.[30] Após o anúncio, os partidos teriam 72 horas para reclamar dos mesmos junto do Tribunal Constitucional.[31]
Em 7 e 8 de setembro de 2022 o Tribunal Constitucional, verificando os documentos da CNE, julgou que eram insuficientes e improcedentes as alegações[4] e recursos apresentados pelas agremiações políticas UNITA e CASA-CE,[2][5] ratificando o resultado e marcando a data de posse do Chefe do Executivo para dia 15 de setembro de 2022 e dos membros do Legislativo para o dia seguinte.[6]
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Resultados por província
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Perspectiva
Os resultados por província divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o órgão máximo das eleições angolanas, encontram-se nas tabelas abaixo:
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cuanza Norte
Cuanza Sul
Cunene
Huambo
Huíla
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
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Referências
- Presse, AFP-Agence France. «Angola Sets August 24 Election Date». www.barrons.com (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2022
- Welle (www.dw.com), Deutsche (7 de setembro de 2022). «Eleições em Angola: Tribunal Constitucional rejeita recurso da CASA-CE». Consultado em 10 de setembro de 2022
- Rodrigues, António. «UNITA não reconhece resultados provisórios». PÚBLICO. Consultado em 29 de agosto de 2022
- Lusa (8 de setembro de 2022). «Angola: Tribunal Constitucional chumbou recurso da UNITA». RFI. Consultado em 10 de setembro de 2022
- Lusa (8 de setembro de 2022). «Tribunal Constitucional chumba recurso da UNITA». Deutsche Welle. Consultado em 10 de setembro de 2022
- Lusa (8 de setembro de 2022). «João Lourenço toma posse no dia 15 de setembro». RTP. Consultado em 10 de setembro de 2022
- Welle (www.dw.com), Deutsche. «Tudo o que precisa de saber sobre as eleições em Angola | DW | 02.08.2022». DW.COM. Consultado em 24 de agosto de 2022
- «Angola's Constitution of 2010» (PDF) (em inglês). Oxford Constitutional Law (Oxford University Press). 6 Jun 2017. Consultado em 27 de novembro de 2017
- «Constituição da Républica de Angola» (PDF). World Intellectual Property Organisation. Consultado em 27 de novembro de 2017
- Agência EFE - Luanda (24 de agosto de 2017). «João Lourenço vence eleição para presidência de Angola, segundo projeção oficial». Agência Brasil
- Jornal de Angola (13 de julho de 2022). «Conheça as posições dos partidos no Boletim de Voto das Eleições de 24 de Agosto». www.jornaldeangola.ao (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2022
- Deutsche Welle (30 de maio de 2022). «Angola: Uma mulher na corrida à Presidência da República». www.dw.com. Consultado em 24 de julho de 2022
- Angola24horas (27 de maio de 2022). «P-Njango liderado por Eduardo Chingunji quer eleger entre 8 e 30 deputados». www.angola24horas.com. Consultado em 24 de julho de 2022
- Deutsche Welle (23 de abril de 2022). «APN quer firmar sua base eleitoral em Angola». www.dw.com. Consultado em 24 de julho de 2022
- Nimi Ya Simbi promete "fazer tudo para acabar com a fome". DW. 5 de agosto de 2022.
- Eleições: Presidente da CASA-CE elege o bem-estar dos cidadãos como prioridade do seu governo. Novo Jornal. 1 de agosto de 2022.
- «Angola Opposition Parties Unite to Challenge MPLA's 46-Year Rule». www.bloomberg.com. 5 de outubro de 2021. Consultado em 12 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 5 de outubro de 2021
- Mendes, Candido. «Angola Opposition Parties Unite to Challenge MPLA's 46-Year Rule». BloombergQuint (em inglês). Consultado em 12 de dezembro de 2021
- AfricaNews (6 de outubro de 2021). «Angola's opposition parties form coalition». Africanews (em inglês). Consultado em 12 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 6 de outubro de 2021
- Angola: Frente Patriótica Unida pede mais tempo para registo eleitoral. DW. 30 de março de 2022.
- Bloco Democrático diz que está a fazer "esforço" pela "alternância". DW. 24 de junho de 2022.
- Angola: Governo de Luanda rejeita marcha da oposição por riscos de segurança. DW. 29 de julho de 2022.
- New York Times (8 de julho de 2022). «José Eduardo dos Santos, Longtime Angolan Ruler, Dies at 79». www.nytimes.com (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2022
- Neto, Dulce. «A festa de oração pela paz onde não faltou a política. MPLA, UNITA e CASA-CE juntos pela primeira vez em culto ecuménico». Observador. Consultado em 25 de agosto de 2022
- Quem é Esperança Eduardo Francisco da Costa, a futura Vice-Presidente de Angola. Luanda Post. 23 de maio de 2022.
- «Líder da UNITA esclarece posição do partido». euronews. 29 de agosto de 2022. Consultado em 29 de agosto de 2022
- Portugal, Rádio e Televisão de. «CNE admite alteração dos resultados das eleições em Angola». CNE admite alteração dos resultados das eleições em Angola. Consultado em 29 de agosto de 2022
- CNE angolana divulga resultados definitivos e proclama João Lourenço como Presidente de Angola. Observador. 29 de agosto de 2022.
- Lusa. «Comissão eleitoral de Angola aprova resultado final: MPLA ganha mais de metade dos votos reclamados». PÚBLICO. Consultado em 29 de agosto de 2022
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