Comissão Federal de Comunicações

 Nota: Se procura pela empresa FCC, veja Grupo FCC.

Comissão Federal de Comunicações (em inglês: Federal Communications Commission - FCC) é o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos criado em 1934 dentro do programa New Deal.

Comissão Federal de Comunicações
Organização
Atribuições	Regulação das telecomunicações
Dependência	Governo dos Estados Unidos
Chefia	Ajit Pai, Presidente
Número de funcionários	1688[1]
Orçamento anual	US$ 438 milhões2018[2]
Localização
Jurisdição territorial	Estados Unidos
Sede	Washington, D.C.
Histórico
Antecessor	Comissão Federal de Rádio
Criação	19 de junho de 1934 (91 anos)
Sítio na internet
www.fcc.gov

Tem como competência a fiscalização do espectro norte-americano de radiofrequência, a atribuição de canais de rádio e TV, serviços de telefonia e TV por assinatura.^[3]

É composta por cinco conselheiros, que deliberam sobre todas as questões que envolvem a área da mídia eletrônica e das telecomunicações dos EUA. Atualmente é presidida pelo conselheiro Ajit Pai.

Todo o equipamento elétrico ou eletrônico produzido ou comercializado nos Estados Unidos deve ter um registro na FCC e recebe um número categorizado chamado FCCID. Este número pode ser pesquisado para a identificação de aparelhos cujo fabricante ou modelo não é evidente.

Ver também

• ANATEL no Brasil
• ANACOM em Portugal
• Regulamentação da mídia nos Estados Unidos

Referências

1. «Employee Profile at the FCC» (em inglês). FCC
2. FCC (Maio de 2017). Fiscal Year 2018 - Budget estimates to Congress (PDF) (Relatório). 131 páginas
3. «2008 Performance and Accountability Report» (PDF). Federal Communications Commission. Setembro de 2008