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Joana Costa
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Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.[1]
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Carreira
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juíza de carreira, Joana Costa foi Assessora no Tribunal Constitucional de 2006 a 2016.
Tribunal Constitucional
Em 20 de Julho de 2016 Joana Costa foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[2]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
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Ver também
Referências
- Diário de Notícias (21 de Julho de 2016). «Quem são os novos juízes do Tribunal Constitucional»
- TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
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