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Lista de governadores da Paraíba

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Lista de governadores da Paraíba
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Esta é uma lista de governantes do estado da Paraíba e da Capitania da Paraíba.

Factos rápidos Governador da Paraíba, Residência ...

Embora a criação da Capitania da Paraíba por desmembramento da Capitania de Itamaracá tenha ocorrido, segundo as fontes históricas, por Alvará Real de 29 de Dezembro de 1583 (documento nunca encontrado), sua conquista e edificação só ocorreu em 1585. A data comemorativa da fundação da primeira cidade da Paraíba, atualmente conhecida como João Pessoa, é 5 de agosto de 1585. Seu nome original era Nossa Senhora das Neves, em homenagem a santa do dia em que João Tavares retornou a Olinda (PE) comunicando o acordo de paz que fizera com os índios Tabajaras da tribo de Braço de Peixe, dois dias antes. Esse acordo foi o que permitiu, após inúmeras batalhas e tentativas de conquista, que a Capitania da Paraíba fosse colonizada. A fundação das bases, com a construção de um forte, de uma capela e algumas casas, só ocorreu em novembro daquele ano.[1][2]

A Paraíba é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição do estado foi promulgada em 5 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[3] São símbolos oficiais do estado a bandeira, o brasão e o hino.[3]

O poder executivo, sediado no Palácio da Redenção,[4] está centralizado no governador do estado, eleito pelo voto popular para mandatos de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. O primeiro governador republicano no estado foi Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, em 1 de dezembro de 1889, primeiramente indicado pelo Governo Provisório e depois por eleição democrática.[5] O atual é João Azevêdo Lins filho, do Cidadania, eleito em 2018 com 58,18% dos votos,[6] tendo como vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano (PDT).[7]

O poder legislativo estadual está sediado na Assembleia Legislativa da Paraíba, formada por 36 deputados eleitos para mandatos de quatro anos.[8] O primeiro presidente da assembleia legislativa foi José Lucas de Souza Rangel, em 1835, e o atual é Gervásio Maia.[9] No Congresso Nacional, a representação paraibana é de três senadores e doze deputados federais.[8]

O poder judiciário da Paraíba possui sede no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é composto por dezenove desembargadores.[10] Representações deste poder estão espalhadas por todo o estado por meio de comarcas, classificadas em primeira, segunda ou terceira entrância; ao todo, existem 77 comarcas instaladas na Paraíba, sendo 39 de primeira entrância, 33 de segunda e cinco de terceira.[11] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o estado da Paraíba possuía, em novembro de 2016, 2 885 534 eleitores, o que representa 1,972% do eleitorado brasileiro.[12]

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Capitania da Paraíba

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Governantes do período imperial (1822 — 1889)

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Após a Independência do Brasil, através de uma Lei Imperial de 20 de outubro de 1823 D. Pedro I extinguiu as juntas governativas provisórias nas províncias e criou os cargos de presidentes, a serem preenchidos por nomeação do Imperador, e os conselhos de governos, que seriam eleitos.[20][21]

  presidente da província
  vice-presidente da província em exercício
  triunvirato
  presidente do governo provisório
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Governantes do período republicano (1889 — 2025)

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  Mandatários eleitos por votação direta
  Mandatários que assumiram o governo por serem vice-governadores
  Mandatários eleitos por votação indireta ou que assumiram na qualidade de representantes do Poder Legislativo
  Mandatários nomeados diretamente pelo governo central em épocas de convulsão político-social e ditadura militar
  Presidente do judiciário no cargo de Governador
  Segundo colocado nas eleições conduzido ao cargo pela Justiça Eleitoral
Nº Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
Primeira República Brasileira (1889-1930)
1 Venâncio Neiva
Thumb
 16 de novembro de 1889 27 de novembro de 1891 Primeiro Presidente
2 Junta governativa paraibana de 1891 Thumb 27 de novembro de 1891 18 de fevereiro de 1892
3 Álvaro Lopes Machado
Thumb
 18 de fevereiro de 1892 22 de outubro de 1896 Primeiro Presidente Constitucional
4 Antônio Alfredo Mello Thumb 22 de outubro de 1896 22 de outubro de 1900
5 José Peregrino de Araújo
Thumb
 22 de outubro de 1900 22 de outubro de 1904
6 Álvaro Lopes Machado
Thumb
 22 de outubro de 1904 28 de outubro de 1905
7 Valfredo Leal
Thumb
 28 de outubro de 1905 28 de outubro de 1908 Vice-Presidente
8 João Lopes Machado
Thumb
 28 de outubro de 1908 22 de outubro de 1912
9 João Castro Pinto
Thumb
 22 de outubro de 1912 24 de julho de 1915
10 Antônio da Silva Pessoa
Thumb
 24 de julho de 1915 1º de julho de 1916 Vice-Presidente
11 Sólon Barbosa de Lucena
Thumb
 1º de julho de 1916 22 de outubro de 1916
12 Francisco Camilo de Holanda
Thumb
 22 de outubro de 1916 22 de outubro de 1920
13 Sólon Barbosa de Lucena
Thumb
 22 de outubro de 1920 22 de outubro de 1924
14 João Suassuna
Thumb
 22 de outubro de 1924 22 de outubro de 1928
15 João Pessoa Cavalcanti Thumb 22 de outubro de 1928 26 de julho de 1930
16 Álvaro Pereira de Carvalho[22]
Thumb
 26 de julho de 1930 4 de outubro de 1930 Presidente substituto
17 José Américo de Almeida Thumb 4 de outubro de 1930 26 de novembro de 1930
Era Vargas (1930-1945)
18 Antenor de França Navarro[23]
Thumb
 26 de novembro de 1930 26 de abril de 1932 Interventor federal
19 Gratuliano da Costa Brito
Thumb
 Partido Progressista

PP[24]

 26 de abril de 1932 26 de dezembro de 1934 Interventor federal
— José Marques da Silva Mariz
Thumb
 27 de dezembro de 1934 21 de janeiro de 1935
20 Argemiro de Figueiredo[23]
Thumb
 21 de janeiro de 1935 29 de julho de 1940 Governador eleito e Interventor
federal
— Antônio Galdino Guedes
Thumb
 29 de julho de 1940 16 de agosto de 1940 Interventor federal
21 Rui Carneiro[25] Thumb 16 de agosto de 1940 15 de julho de 1945 Interventor federal
22 Samuel Duarte[25] Thumb 15 de julho de 1945 6 de novembro de 1945 Interventor federal
Quarta República Brasileira (1945-1964)
23 Severino Montenegro
Thumb
 6 de novembro de 1945 13 de fevereiro de 1946 Interventor federal
24 Odon Bezerra Cavalcanti
Thumb
 13 de fevereiro de 1946 20 de setembro de 1946 Interventor federal
25 José Gomes da Silva
Thumb
 20 de setembro de 1946 4 de março de 1947 Interventor federal
26 Osvaldo Trigueiro
Thumb
 União Democrática Nacional

UDN

 4 de março de 1947 31 de janeiro de 1951 Governador eleito
— João Fernandes de Lima
Thumb
 Partido Social Democrático

PSD

 31 de janeiro de 1951 24 de agosto de 1954 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
27 José Américo de Almeida Thumb Partido Libertador

PL

 24 de agosto de 1954 31 de janeiro de 1956 Governador eleito, renunciou para assumir o Ministério da Viação e Obras Públicas e assumiu o governo após o suicídio de Vargas
28 Flávio Ribeiro Coutinho Thumb União Democrática Nacional

UDN

 31 de janeiro de 1956 4 de janeiro de 1958 Governador eleito
30 Pedro Gondim
Thumb
 Partido Social Democrático

PSD

 4 de janeiro de 1958 18 de março de 1960 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
31 José Fernandes de Lima Thumb Partido Social Democrático

PSD

 18 de março de 1960 31 de janeiro de 1961 Presidente da Assembleia Legislativa
32 Pedro Gondim
Thumb
 Partido Democrata Cristão

PDC

 31 de janeiro de 1961 31 de janeiro de 1966 Governador eleito
Regime Militar (1964-1985)
33 João Agripino Maia
Thumb
 Aliança Renovadora Nacional

ARENA

 31 de janeiro de 1966 15 de março de 1971 Governador eleito
34 Ernâni Sátiro
Thumb
 Aliança Renovadora Nacional

ARENA

 15 de março de 1971 15 de março de 1975 Governador eleito pela Assembleia Legislativa
35 Ivan Bichara
Thumb
 Aliança Renovadora Nacional

ARENA

 15 de março de 1975 14 de agosto de 1978 Governador eleito pela Assembleia Legislativa
36 Dorgival Terceiro Neto
Thumb
 Aliança Renovadora Nacional

ARENA

 14 de agosto de 1978 15 de março de 1979
37 Tarcísio Burity
Thumb
 Partido Democrático Social

PDS

 15 de março de 1979 14 de maio de 1982 Governador eleito pelo colégio eleitoral
38 Clóvis Cavalcanti
Thumb
 Partido Democrático Social

PDS

 14 de maio de 1982 15 de março de 1983 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
39 Wilson Braga
Thumb
 Partido Democrático Social

PDS

 15 de março de 1983 14 de maio de 1986 Governador eleito
Nova República (1985-presente)
— Rivando Cavalcanti
Thumb
 — 15 de maio de 1986 14 de junho de 1986 Presidente do Tribunal de Justiça
40 Milton Bezerra Cabral
Thumb
 Partido Democrático Social

PDS

 15 de junho de 1986 15 de março de 1987 Governador eleito pela Assembleia Legislativa
41 Tarcísio Burity
Thumb
 Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 15 de março de 1987 15 de março de 1991 Governador eleito
42 Ronaldo Cunha Lima Thumb Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 15 de março de 1991 2 de abril de 1994 Governador eleito
43 Cícero Lucena
Thumb
 Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 2 de abril de 1994 1º de janeiro de 1995 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
44 Antônio Mariz Thumb Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 1º de janeiro de 1995 16 de setembro de 1995 Governador eleito falecido durante o mandato
45 José Maranhão Thumb Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 16 de setembro de 1995 1º de janeiro de 1999 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
1º de janeiro de 1999 6 de abril de 2002 Governador reeleito que renunciou o cargo
46 Roberto Paulino Thumb Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 6 de abril de 2002 1° de janeiro de 2003 Vice-Governador, assumiu a vaga do titular
47 Cássio Cunha Lima Thumb Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

 1º de janeiro de 2003 1º de janeiro de 2007 Governador eleito
1º de janeiro de 2007 17 de fevereiro de 2009 Governador reeleito cassado por decisão judicial
48 José Maranhão Thumb Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

 18 de fevereiro de 2009 1° de janeiro de 2011 Segundo colocado nas eleições, assumiu o cargo de governador
49 Ricardo Coutinho Thumb Partido Socialista Brasileiro

PSB

 1º de janeiro de 2011 1° de janeiro de 2015 Governador eleito
1º de janeiro de 2015 1° de janeiro de 2019 Governador reeleito
50 João Azevêdo Thumb Partido Socialista Brasileiro
PSB		 1º de janeiro de 2019 1° de janeiro de 2023 Governador eleito
1° de janeiro de 2023 Atualidade Governador reeleito
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Ver também

Referências

  1. [1]
    MOURA FILHA, Maria Berthilde (2004). De Filipéia à Paraíba: uma cidade na estratégia de colonização do Brasil (Séculos XVI - XVIII) (PhD). I. Porto: Universidade do Porto - Faculdade de Letras. 486 páginas
  2. [2]
    GANVIA, Cristóvão de (1873). «Summario das armadas que se fizeram e guerras que se deram na conquista do rio Parahyba (1583-1587)». Rio de Janeiro: R. L. Garnier. Revista do IHGB:. XXXVI (I): 05-89. ISSN 0101-4366
  3. [3]
    «Constituição do Estado da Paraíba» (PDF). 1989. Consultado em 5 de junho de 2013. Arquivado do original (PDF) em 22 de agosto de 2011
  4. [4]
    «Corpo de ex-governador da Paraíba é velado no Palácio da Redenção». Portal G1 Paraíba. 13 de abril de 2013. Consultado em 19 de dezembro de 2016. [...] Palácio da Rendeção, sede administrativa do governo da Paraíba [...]
  5. [5]
    «VENÂNCIO NEIVA». Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consultado em 19 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 2 de abril de 2015. A 1º de dezembro do mesmo ano, o Governo Provisório escolheu-o para o alto cargo de governador do Estado, tendo tomado posse no dia 6. A 25 de junho de 1891 o eleitorado escolheu-o para o primeiro mandatário republicano, que ele exerceu com inteligência e honradez até 1 de janeiro de 1892, quando se retirou à vida privada.
  6. [6]
    «Perfil – Governador». Governo da Paraíba. Consultado em 5 de junho de 2013
  7. [7]
    «Vice-Governador do Estado». Governo do Estado da Paraíba. 2011. Consultado em 5 de junho de 2013
  8. [8]
    «Número de deputados pode aumentar nas próximas eleições». Vote Brasil. Consultado em 22 de agosto de 2011
  9. [9]
    «MESA DIRETORA». Assembleia Legislativa da Paraíba. Consultado em 16 de maio de 2018
  10. [10]
    «RESOLUÇÃO Nº 40/96, de 04 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.». Tribunal de Justiça da Paraíba. 4 de dezembro de 1996. Consultado em 5 de junho de 2013
  11. [11]
    «Comarcas da Paraíba». Poder Judiciário da Paraíba. Consultado em 5 de junho de 2013
  12. [12]
    «Eleições / Estatísticas / Consulta Quantitativo». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 5 de junho de 2013
  13. [13]
    LINS, Guilherme G. da Silveira d’Avila (2007). «Governantes da Paraíba no Brasil Colonial (1585-1808): uma revisão crítica da relação nominal e cronológica» (PDF) 2ª ed. João Pessoa. Fotograf. 193 páginas
  14. [14]
    SALVADOR, Vicente do (Frei) (1627). Historia do Brasil (1500-1627). São Paulo e Rio de Janeiro: Weiszflog Irmãos, 1918. p. 561 e 598
  15. [15]
    «História da Invasão Holandesa no Brasil». www.historiadobrasil.net. Consultado em 18 de janeiro de 2019
  16. [16]
    «A fundação da Capitania da Paraíba: Uma estratégia de colonização do Brasil no século XVI». www.lppm.com.br. Consultado em 18 de janeiro de 2019
  17. [17]
    «Capitania da Paraíba - Atlas Digital da América Lusa». lhs.unb.br. Consultado em 18 de janeiro de 2019
  18. [18]
    Josias, Professor (14 de dezembro de 2007). «História da Paraíba: A crise do século XVIII e a incorporação a Pernambuco». História da Paraíba. Consultado em 18 de janeiro de 2019
  19. [19]
    «Anexação por Pernambuco». Visite o Brasil. Consultado em 18 de janeiro de 2019
  20. [20]
    AMARAL, A. Barreto. Dicionário de História de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. pp. 504-506, verbete "Presidentes da Província de São Paulo".
  21. [21]
    «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023
  22. [22]
    Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALVARO PEREIRA DE CARVALHO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
  23. [23]
    Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ANTENOR DE FRANCA NAVARRO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
  24. [24]
    Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «GRATULIANO DA COSTA BRITO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
  25. [25]
    Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «CARNEIRO, RUI». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
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