Top Qs
Linha do tempo
Chat
Contexto

Lista de prefeitos de Sorocaba

artigo de lista da Wikimedia Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Lista de prefeitos de Sorocaba
Remove ads

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Sorocaba, estado brasileiro de São Paulo.

Factos rápidos Prefeito de Sorocaba, Duração ...

O cargo de prefeito foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.

O atual prefeito de Sorocaba (no momento está afastado) Rodrigo Maganhato, do Republicanos (REP), mais conhecido como Rodrigo Manga ou até mesmo Manga, eleito no pleito municipal de Sorocaba de 2020[2] e reeleito para um novo mandato em 2024.[3]

Remove ads

Prefeitos

Resumir
Perspectiva
Mais informação Imagem, Prefeito (a) ...
Remove ads

Referências

  1. [1]
    LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  2. [2]
    «Rodrigo Manga, do Republicanos, é eleito prefeito de Sorocaba (SP)». TSE. 29 de novembro de 2020
  3. [3]
    «Com mais de 263 mil votos, Rodrigo Manga é reeleito prefeito de Sorocaba | Eleições 2024 em Sorocaba e Jundiaí - SP». G1. 6 de outubro de 2024. Consultado em 17 de novembro de 2024
  4. [4]
    ANDRADE., Marcelo (2017). «ANDRADE, Marcelo. Na mira da repressão. Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Sorocaba, Caderno Suplemento, 19 ago. 2017, p. 7–8». Cruzeiro do Sul: 7-8
  5. [5]
    «Paulo Francisco Mendes – Presidente 1987/2007». Memorial Sorocaba. Consultado em 18 de novembro de 2024
  6. [6]
    «Informações Eleitorais | Fundação Seade - Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 18 de novembro de 2024
  7. [7]
    «Informações Eleitorais | Fundação Seade - Fundação Seade». produtos.seade.gov.br. Consultado em 18 de novembro de 2024
  8. [8]
    «Eleições 2004». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020
  9. [9]
    «Eleições 2008». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020
  10. [10]
    «Eleições 2012». TSE. Consultado em 30 de maio de 2020
  11. [11]
    «Eleições 2016». Toda Política. Consultado em 30 de maio de 2020. Arquivado do original em 2 de julho de 2020
  12. [12]
    www.internetmedia.com.br. «Jaqueline Coutinho assume Prefeitura de Sorocaba após cassação de José Crespo». notícias. Consultado em 18 de novembro de 2024
  13. [13]
    «Crespo volta a ser prefeito de Sorocaba após Justiça suspender decreto da Câmara». G1. 5 de outubro de 2017. Consultado em 18 de novembro de 2024
  14. [14]
    «Jaqueline Coutinho chega à prefeitura para primeiro dia de mandato após cassação de José Crespo». G1. 2 de agosto de 2019. Consultado em 18 de novembro de 2024
  15. [15]
    «Rodrigo Manga é afastado do cargo de prefeito de Sorocaba». G1. 6 de novembro de 2025. Consultado em 14 de novembro de 2025
Remove ads

Ver também

Ligações externas

Loading related searches...

Wikiwand - on

Seamless Wikipedia browsing. On steroids.

Remove ads
Remove ads