Osmar Terra

Osmar Gasparini Terra GCRB • GCME • GCMMd (Porto Alegre, 18 de fevereiro de 1950), é um médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro^[7] e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Exerce o sexto mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.^[8]

Osmar Terra
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
No cargo
Período	1º de fevereiro de 2011 até atualidade [a] 28 de maio de 2001 até 31 de janeiro de 2003
Ministro da Cidadania do Brasil
Período	1° de janeiro de 2019 até 14 de fevereiro de 2020
Presidente	Jair Bolsonaro
Antecessor(a)	Cargo criado
Sucessor(a)	Onyx Lorenzoni
4.º Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil
Período	12 de maio de 2016 até 6 de abril de 2018
Presidente	Michel Temer
Antecessor(a)	Tereza Campello
Sucessor(a)	Alberto Beltrame
Prefeito de Santa Rosa
Período	1° de janeiro de 1993 até 31 de dezembro de 1996
Dados pessoais
Nascimento	18 de fevereiro de 1950 (75 anos) Porto Alegre, RS, Brasil
Alma mater	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Prêmio(s)	Ordem de Rio Branco[1] Ordem do Mérito Naval[2] Ordem do Mérito da Defesa[3] Ordem do Mérito Educativo[4] Ordem do Mérito Médico[5] Medalha do Pacificador[6]
Partido	MDB (1986-2025) PL (2025–presente)
Profissão	médico e político

Foi ministro do Desenvolvimento Social^[9][10] no governo Michel Temer e Ministro da Cidadania no governo Jair Bolsonaro.^[11]

Juventude e formação

Osmar Gasparini Terra nasceu na capital gaúcha, filho de Walter Paim Terra, assessor parlamentar, com Nelly Lúcia Gasparini Terra, servidora pública do INCRA, em 1950, ainda quando ele era criança, sua família se mudou ao Rio de Janeiro. Na adolescência e juventude, foi considerado um bom aluno e se formou em medicina na UFRJ, ainda no período ele se associou aos movimentos estudantis e ao Partido Comunista do Brasil, fazendo oposição a ditadura militar brasileira.^[12][13][14]

Durante o seu período como militante, ele conhece a presidente da DCE da PUC-RJ, a estudante de psicologia Mônica Tolipan, com quem se apaixonaria e mais tarde casaria. A sua então namorada seria perseguida pelo regime militar, sendo presa três vezes e, após uma passeata de mais de 6 mil estudantes, foi torturada por Carlos Alberto Brilhante Ustra, não sendo torturada além por suas ligações com a PUC e o bispo Ivo Lorscheiter.^[15][14]

Após Mônica ser liberta, o casal decidiu sair da cidade, primeiramente escolhendo São Paulo, onde conheceu e desenvolveu uma amizade com Jaques Wagner, depois se exilaram em Buenos Aires, onde Osmar trabalhou numa clínica popular. Nos anos 80, voltaram para o Rio Grande do Sul, morando em Porto Alegre e, por medo de perseguição da ditadura, se mudando para Santa Rosa, abrindo um consultoria e se associou aos grupos sindicalistas médicos, na época Terra buscou se distanciar da política, porém com a chegada da redemocratização ele voltou a se associar com os movimentos de oposição ao regime, dessa mais ao centro político.^{[13][14][16][17]}

Trajetória política

Filiou se ao Movimento Democrático Brasileiro em 1986, na época sendo concursado do INAMPS (atual INSS), aderiu a greve de residentes contra os dirigentes, mais tarde sendo nomeado chefe da superintendência, no cargo ele, junto com o seus antigos correligionários do Partido Comunista do Brasil e as alas esquerdistas do MDB, fez campanha por reforma sanitária, algo que culminou na criação do SUS na Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Nas eleições municipais no Brasil em 1988, buscou sem sucesso ser eleito prefeito de Santa Rosa.^[12][14]

Terra foi prefeito de Santa Rosa de 1993 a 1996. Disputou uma vaga para a Câmara Federal em 1998^[18], ocupando a cadeira como suplente de 28 de maio de 2001 até 2003. Nas eleições de 2002 havia ficado novamente na suplência para a Câmara^[19], assumindo em janeiro de 2005. Em 2007 assumiu uma cadeira como titular^[20], mas afastou-se para assumir como secretário de saúde no governo do Rio Grande do Sul. É completamente contra a legalização ou descriminalização das drogas.^{[10][21][22][23][24]}

Foi reeleito deputado federal em 2014^[25], para a 55.ª legislatura (2015-2019). Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.^[26] Em agosto de 2017 votou pelo arquivamento da denúncia de corrupção passiva do presidente Michel Temer.

Ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer

Como ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra foi responsável pela criação e implantação do programa Criança Feliz,^[27] de atenção à primeira infância. Segundo os seus formuladores, o programa se baseia nas descobertas mais importantes da neurociência. Todas as semanas, visitadores do Criança Feliz vão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento emocional e cognitivo dos filhos. Crianças bem cuidadas e estimuladas no período chamado primeira infância, que vai da gestação aos seis anos de idade, chegam à escola com maior capacidade de aprendizado, são menos violentas e tem melhores condições para superar a pobreza.^[28][29][30]

Osmar recebe condecoração da Ordem do Mérito Naval.

Outra ação conduzida por Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social foi o aperfeiçoamento da gestão de programas sociais. O Bolsa Família passou por um pente-fino que identificou milhares de pessoas que tinham renda superior ao exigido pela legislação para receber o benefício. Essas pessoas foram excluídas do programa abrindo espaço para quem realmente precisava, mas aguardava na fila. Em governos anteriores, ela chegou a ter mais de 1 milhão de pessoas, hoje a fila do Bolsa Família está zerada.^[31][32]

Terra também criou o Plano Progredir, uma estratégia com objeto de levar capacitação profissional, estimular o empreendedorismo e auxiliar os beneficiários de programas sociais a ingressarem no mercado de trabalho. Terra afirma que o Progredir não vai substituir o Bolsa Família, mas dar condições para que as famílias conquistem autonomia e não precisam mais do complemento de renda.^[33]

Teve uma resolução apresentada, aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), que fundamenta a prevalência da abstinência e das chamadas Comunidades Terapêuticas, suprimindo a política de Redução de Danos, aprovada em 2005.^[34]

Ministro da Cidadania de Jair Bolsonaro

Foi anunciado em 28 de novembro de 2018 pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como ministro da Cidadania,^[35] pasta resultante da fusão dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. Osmar ficou até 14 de fevereiro de 2020, quando foi substituido por Onyx Lorenzoni, retomando ao cargo de deputado federal.^[36] Em outubro de 2022 foi reeleito para seu sétimo mandato como deputado federal, com 103.245 votos.^[37]

Pandemia da Covid-19 no Brasil

Ver artigo principal: Pandemia de COVID-19 no Brasil

Durante a pandemia de COVID-19, Osmar Terra ficou conhecido por defender teorias negacionistas da Covid-19.^[38][39][40] Sustentou, mais de uma vez, que o isolamento social aumentava o número de casos e defendeu o isolamento vertical,^[41] contrariando grande parte da comunidade científica.^[42][43][44] O Twitter chegou a dar uma sanção em um de seus comentários.^[45] Segundo a agência de checagem Lupa, a opinião dele não teria respaldo científico.^[46] Osmar Terra foi o parlamentar que mais divulgou notícias falsas sobre o COVID-19, segundo um levantamento feito pelo Radar Aos Fatos lançado em abril de 2020.^[47] Terra ainda disse que a pandemia terminaria em junho de 2020.^[48]

No dia em que suas declarações controversas, o epidemiologista Paulo Lotufo publicou no Twitter que, até o momento, Osmar Terra continua a divulgar desinformação sobre a pandemia: "Há um ano, a primeira previsão de um médico, deputado federal, ministro que até hoje divulga notícias falsas sobre a epidemia. Tal como outros, deverá ser julgado como um dos cúmplices do morticínio no Brasil."^[49][50]

Cogitado para o cargo de Ministro da Saúde

Por sua posição, durante o boato de demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta,^[51] que teria sido evitada pelos ministros militares,^[52] foi o principal cogitado para o cargo.^[53]

Contágio

Em 13 de novembro de 2020 ele divulgou ter testado positivo para Covid-19, que estava sem sintomas e começando tratamento com hidroxicloroquina e ivermectina.^[54] Em 22 de novembro foi internado no hospital da PUC em Porto Alegre.^[55] Em 23 de novembro foi para UTI em estado de grave inflamação nos pulmões.^[56]

Desempenho em Eleições

Ano	Eleição	Partido	Cargo	Votos	%	Resultado	Ref
1990	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	23.066	1,72%	Suplente	https://resultados.tre-rs.jus.br/eleicoes/1990/index.html
1998	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	41.601	0,85%	Suplente	[18]
2002	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	70.236	1,2%	Suplente	[19]
2006	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	101.695	1,71%	Eleito	[20]
2010	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	130.669	2,18%	Eleito	[57]
2014	Estadual do Rio Grande do Sul	PMDB	Deputado Federal	120 755	2,05%	Eleito	[25]
2018	Estadual do Rio Grande do Sul	MDB	Deputado Federal	86.305	1,48%	Eleito	[58]
2022	Estadual do Rio Grande do Sul	MDB	Deputado Federal	103.245	1,68%	Eleito	[37]

Notas

1. Licenciado entre 12 de maio de 2016 e 6 de abril de 2018 para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social, novamente licenciado entre 1° de janeiro de 2019 e 14 de fevereiro de 2020 para assumir o Ministério da Cidadania.

Referências

1. «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020
2. «Decreto presidencial de 20 de maio de 2019». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020
3. «Decreto presidencial de 5 de junho de 2014». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020
4. «Decreto presidencial de 6 de março de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020
5. «Decreto presidencial de 27 de março de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020
6. «Portaria do Exércio de 30 de junho de 2010» (PDF). Biblioteca do Exército do Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2020
7. «Quem é Osmar Terra ?». 23 de agosto de 2017. Consultado em 9 de agosto de 2019
8. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Osmar Terra». Câmara dos Deputados. Consultado em 6 de abril de 2020
9. «Biografia - OSMAR TERRA - PMDB/RS». Câmara dos Deputados. Consultado em 12 de maio de 2016
10. «Osmar Terra - Deputado Federal». osmarterra.com.br. Consultado em 21 de abril de 2018
11. «Osmar Terra é anunciado para Ministério da Cidadania». G1. Consultado em 1 de janeiro de 2019
12. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «TERRA, Osmar». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 13 de fevereiro de 2020
13. «Perfil: Quem é o ministro da Cidadania, Osmar Terra»
14. «Do comunismo ao bolsonarismo: a trajetória de Osmar Terra». 26 de outubro de 2019
15. «Brazilian Students Assail Government». The New York Times (em inglês). 17 de abril de 1973. ISSN 0362-4331
16. «Quem é Osmar Terra, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário»
17. «Quem é Osmar Terra, o ex-comunista de Bolsonaro que faz sombra a Mandetta». 11 de abril de 2020
18. [hhttps://resultados.tre-rs.jus.br/eleicoes/1998/1oturno/welcome.html «Apuração 1998 - Rio Grande do Sul»]. TRE-RS. Consultado em 24 de outubro de 2022
19. «Apuração 2002 - Rio Grande do Sul». UOL. Consultado em 24 de outubro de 2022
20. «Apuração 2006 - Rio Grande do Sul». Folha. Consultado em 24 de outubro de 2022
21. Reinaldo Azevedo. «Um manifesto contra a legalização das drogas no Brasil; se concordar, assine». VEJA. Consultado em 12 de maio de 2016
22. «Ministro Osmar Terra defende endurecimento na política nacional sobre drogas». MDS. Consultado em 28 de abril de 2018
23. «Epidemia de drogas tem assinatura de liberacionistas, diz Osmar Terra». PODER360. Consultado em 28 de abril de 2018
24. «Osmar Terra: Dependência química é doença». Folha UOL. Consultado em 28 de abril de 2018
25. «Confira a composição da bancada gaúcha eleita para a Câmara em 2014». UOL. Consultado em 24 de outubro de 2022
26. G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017
28. «Criança Feliz». Ministério do Desenvolvimento Social. Consultado em 21 de abril de 2018
29. «Osmar Terra: investir nas crianças é fundamental para a superação da pobreza». Consultado em 21 de abril de 2018
30. «Para ministro, programa Criança Feliz trará mais igualdade social». Consultado em 21 de abril de 2018
31. «Bolsa Família incluirá 800 mil famílias e fila será zerada». Jornal O Globo
32. «Osmar Terra, a opção pelo desenvolvimento humano para reduzir a desigualdade». UOL Economia
33. «O Plano Progredir». Ministério do Desenvolvimento Social. Consultado em 21 de abril de 2018
34. «Governo aposta em guinada rumo à abstinência no combate às drogas». Carta Capital. Consultado em 28 de abril de 2018
35. «Bolsonaro indica Osmar Terra, ex-ministro de Temer, para pasta da Cidadania». UOL. 28 de novembro de 2018. Consultado em 28 de novembro de 2018
36. «Bolsonaro anuncia Onyx na Cidadania e general Braga Netto na Casa Civil». Folha. 14 de fevereiro de 2020. Consultado em 14 de fevereiro de 2020
37. «Rio Grande do Sul: veja lista dos deputados federais eleitos em 2022». noticias.uol.com.br. Consultado em 5 de outubro de 2022
38. Neto, Nelson Lima. «O aniversário de um ano da primeira previsão de Osmar Terra sobre a pandemia». Ancelmo - O Globo. Consultado em 18 de março de 2021
41. «Osmar Terra defende isolamento vertical e condena quarentena – Jovem Pan». 26 de março de 2020
42. «Twitter coloca aviso de sanção em post de Osmar Terra que critica isolamento»
43. «Especialistas não endossam críticas de Osmar Terra e Sergio Camargo ao isolamento para conter coronavírus»
44. «Ex-ministro vira contraponto de Mandetta e referência de bolsonaristas na pandemia». 1 de abril de 2020
45. «Twitter coloca aviso de sanção em post de Osmar Terra que critica isolamento»
46. «[Agência Lupa] Análise de Osmar Terra sobre efeitos da quarentena na Itália não tem respaldo científico». 4 de abril de 2020
47. Redação (15 de abril de 2020). «Osmar Terra é o parlamentar que mais publica fake news sobre covid-19, aponta levantamento». Congresso em Foco. Consultado em 19 de abril de 2020. Cópia arquivada em 19 de abril de 2020
48. «Osmar Terra on Twitter: "A curva de contágio da Covid 19 já passou pe…». 2 de junho de 2020. Consultado em 9 de setembro de 2020. Cópia arquivada em 9 de setembro de 2020
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50. Lotufo, Paulo (18 de março de 2021). «Tweet Paulo Lotufo». Twitter. Consultado em 20 de março de 2021
51. «Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira». 6 de abril de 2020
52. «Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta hoje»
53. Megale, Bela. «Sem Mandetta, Bolsonaro faz mais uma reunião com ministros e Osmar Terra sobre covid-19»
54. «Osmar Terra diz que está com covid e que começou isolamento». Poder360. 13 de novembro de 2020. Consultado em 3 de dezembro de 2020
55. «Ex-ministro que minimizou covid-19, Osmar Terra é internado para observação». noticias.uol.com.br. Consultado em 3 de dezembro de 2020
56. Minas, Estado de; Minas, Estado de (23 de novembro de 2020). «Com COVID-19, Osmar Terra est� na UTI e tem grave inflama��o nos pulm�es, diz jornal». Estado de Minas. Consultado em 3 de dezembro de 2020 replacement character character in |titulo= at position 30 (ajuda)
57. «Apuração Eleições 2010». Click RBS. Consultado em 24 de outubro de 2022
58. «Veja quem são os 31 deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Sul». G1. Consultado em 24 de outubro de 2022