Paulo Bernardo

Paulo Bernardo Silva GCRB • GOMM (São Paulo, 10 de março de 1952) é um sindicalista, bancário e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro das Comunicações no Governo Dilma Rousseff, e ministro do Planejamento no Governo Lula.^[3]

Paulo Bernardo
Paulo Bernardo em 2019.
20.º Ministro das Comunicações do Brasil
Período	1º de janeiro de 2011 a 1º de janeiro de 2015
Presidente	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	José Artur Filardi
Sucessor(a)	Ricardo Berzoini
23.º Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Período	22 de março de 2005 a 1º de janeiro de 2011
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Nelson Machado
Sucessor(a)	Miriam Belchior
Deputado federal pelo Paraná
Período	1.º- 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1999 2.º- 1º de fevereiro de 2003 a 22 de março de 2005
Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Período	1º de janeiro de 1999 a 12 de dezembro de 2000
Governador	José Orcírio Miranda dos Santos
Antecessor(a)	José Ancelmo dos Santos
Sucessor(a)	Paulo Duarte
Secretário Municipal de Fazenda de Londrina
Período	janeiro de 2001 a março de 2002
Prefeito	Nedson Luiz Micheleti
Dados pessoais
Nascimento	10 de março de 1952 (73 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar[1] Ordem de Rio Branco[2]
Esposa	Gleisi Hoffmann (c. 1998; sep. 2019)
Partido	PT (1984–presente)
Profissão	sindicalista, bancário, político

Vida pessoal

Paulo Bernardo Silva nasceu na cidade de São Paulo, sendo filho de Alfredo Manoel da Silva e Sydnéa Bernardes da Silva. É funcionário do Banco do Brasil e cursou Geologia na Universidade de Brasília, não tendo concluído o curso. Formou-se em Geografia (licenciatura) na Universidade de Brasília, em 2024. Foi casado, até 2019, com a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).^[3][4][5][6] Há seis anos, está em relacionamento estável com Ana D B C Rodrigues.

Carreira política

Entrou na política pelo sindicalismo como membro da diretoria do Sindicato dos Bancários do Paraná. Filiou-se no PT em 1984 e foi deputado federal pelo Paraná em três legislaturas (1991–1995, 1995–1999 e 2003–2005).^[7]

Neste período também exerceu os cargos de Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000 e de secretário de Fazenda da prefeitura de Londrina, entre janeiro de 2001 e março de 2002.^[8]

Desempenho eleitoral

Ano	Cargo	Votos	Resultado	Ref.
1990	Deputado federal pelo Paraná	9.644	Eleito	[9]
1994	Deputado federal pelo Paraná	20.459	Eleito	[9]
2002	Deputado federal pelo Paraná	72.831	Eleito	[10]

Ministro

Em 22 de março de 2005, licenciou-se de seu mandato de deputado federal para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na gestão do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.^[8] No mesmo dia, foi admitido pelo presidente Lula na Ordem do Mérito Militar, portando o penúltimo grau de Grande-Oficial especial.^[1] Em agosto do mesmo ano, foi admitido por Lula já ao último grau da Ordem de Rio Branco, a Grã-Cruz suplementar.^[2]

Integrou também o governo Dilma Rousseff desde seu início, como Ministro das Comunicações.^[11] Uma das metas de sua gestão foi reforçar o Plano Nacional de Banda Larga.^[12] Em janeiro de 2015, na reforma ministerial da transição para o segundo mandato de Dilma, Ricardo Berzoini assumiu o ministério no lugar de Paulo Bernardo.^[13]

Operação Lava-Jato

Operação Custo Brasil

Ver artigo principal: Operação Lava Jato

Foi investigado e indiciado pela Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo.

Prisão preventiva

Ver artigo principal: Operação Custo Brasil

Foi preso preventivamente em Brasília em 23 de junho de 2016, e transferido por via aérea pela Polícia Federal para São Paulo. Junto com outras sete pessoas prestou depoimento na Sexta Vara da Justiça Federal. Enquanto isso, o grupo de pronta intervenção da Polícia Federal cercou a sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, e cumpriu mandado de busca e apreensão.^[14][15] A revista Veja informou erroneamente que no mesmo dia a Polícia Federal pediu seu indiciamento.^[16]

Segundo a Força Tarefa, a empresa Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos..^[17] Como ministro do Planejamento, Paulo Bernardo teria um papel chave nesses desvios.

Em 29 de junho de 2016 o Supremo Tribunal Federal, em despacho do ministro Dias Toffoli, atendeu parcialmente o pedido da defesa de Paulo Bernardo. Revogou sua prisão, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para o STF . Na decisão, o ministro do STF considerou a prisão um 'flagrante constrangimento ilegal'.^[18] O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, determinou a revogação de sete outros investigados (com exceção de João Vaccari, investigado por outros delitos).

Indiciamento e julgamento

Em 27 de julho de 2016, foi indiciado pela Polícia Federal.^[19]

Em 1º de agosto, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com 19 pessoas. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.^[20] Em 4 de agosto, a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF e Paulo Bernardo tornou-se réu do processo, acusado de fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos.^[21][22]

Invalidação de provas

Em 26 de junho de 2018 a segunda turma do STF considerou inválidas provadas colhidas no apartamento funcional onde residia Paulo Bernardo com sua esposa, a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O mandado foi emitido por juiz da primeira instância e mirava Paulo Bernardo, mas os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideravam que era necessária autorização do STF para realização de busca em apartamento de senadora. O ministro Edson Fachin divergiu.^[23] O processo continua a correr na Justiça.

Outros casos da Lava-Jato, campanha de 2010 e Trensurb

Foi absolvido, junto com a senadora Gleisi Hoffmann, de processo em que era acusado de recebimento de R$ 1 milhão supostamente desviado ada Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Em 19 de junho de 2018 o STF considerou não haver provas contra os dois e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O caso havia se iniciado em 27 de setembro de 2016, como um dos processos iniciados pela força-tarefa Lava Jato.^[24]

Em 7 de maio de 2021, um delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Sul o indiciou em investigação de supostas propinas ligadas a obras da empresa Trensurb. Junto com ele foram indiciados o ex-ministro Eliseu Padilha (MDB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT).

Referências

1. Brasil, Decreto de 22 de março de 2005.
2. Brasil, Decreto de 25 de agosto de 2005.
3. «Gleisi e Paulo Bernardo são recenseados pelo censo 2010». O Globo. Globo. 1 de agosto de 2010. Consultado em 4 de janeiro de 2011
4. Pedro Ribeiro (9 de agosto de 2019). «Gleisi anuncia separação de Paulo Bernardo». Paraná Portal. Consultado em 21 de agosto de 2019
5. «Ex-"Casal 20", Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo estão separados». Tribuna Online. 9 de agosto de 2019. Consultado em 21 de agosto de 2019
6. Fábio Campana (9 de agosto de 2019). «Gleisi desabafa e anuncia separação de Paulo Bernardo». Consultado em 21 de agosto de 2019
7. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PAULO BERNARDO»
8. «Saiba mais sobre Paulo Bernardo, o novo ministro do Planejamento». Folha de S. Paulo. 22 de março de 2005. Consultado em 1 de janeiro de 2010
9. «L9504». www.planalto.gov.br. Consultado em 30 de dezembro de 2019
10. «UOL Eleições 2002». eleicoes.uol.com.br. Consultado em 30 de dezembro de 2019
11. Marina Dias (30 de novembro de 2010). «Paulo Bernardo será o novo ministro das Comunicações». Veja.com. Consultado em 2 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 8 de novembro de 2013
12. «Bernardo defende banda larga para todos e marco regulatório». Terra. Consultado em 27 de outubro de 2021
13. «De saída das Comunicações, Paulo Bernardo faz discurso político». Valor Econômico. 2 de janeiro de 2015
14. «Paulo Bernardo e outros 7 presos depõem na Justiça Federal em SP». 24 de junho de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021
15. «Ex-ministro Paulo Bernardo é preso pela PF». UOL. Consultado em 23 de junho de 2016
16. «PF indicia Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção». web.archive.org. 3 de abril de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021
17. «Esquema desviou R$ 100 milhões de servidores que fizeram empréstimos». Jornal Nacional. Globo. 23 de junho de 2016. Consultado em 24 de junho de 2016
18. Bela Megale (29 de junho de 2016). «Ministro do STF manda soltar Paulo Berardo, petista preso há 6 dias». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de julho de 2016
19. «Paulo Bernardo é indiciado por organização criminosa e corrupção». Hora 1. 27 de julho de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2021
20. «MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa». Agência Brasil. EBC. Consultado em 1 de agosto de 2016
21. «Justiça aceita denúncia e ex-ministro Paulo Bernardo vira réu». G1. Globo.com. 4 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016
22. «Paulo Bernardo e mais 12 viram réus na Operação Custo Brasil». Uol. 4 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016
23. «STF invalida provas colhidas em apartamento de Gleisi na operação Custo Brasil». Poder360. 26 de junho de 2018. Consultado em 27 de outubro de 2021
24. «STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro». G1. Consultado em 27 de outubro de 2021