Política do Gabão

A Política do Gabão (independente desde em 17 de agosto de 1960 da França), tornou-se uma República mista, com sua constituição entrando em vigor em 26 de março de 1991. Seu Sistema Legal é misto (Direito Civil Francês; Direito Consuetudinário). A República Gabonesa é formada por 09 províncias (Estuário, Alto-Ogooué, Médio-Ogooué, Ngounie, Nyanga, Ogooué-Ivindo, Ogooué-Lolo, Ogooué-Marítimo e Woleu-Ntem)^[1] e 37 prefeituras. O Poder Legislativo (atua de forma bicameral) é constituído pelos membros no Senado e membros da Assembleia Nacional. Os principais partidos são o PDG (Democrático Gabonês), RNB (União Nacional dos Madeireiros) e PGP (Gabonês do Progresso).^{[2][3][4][5][6][7][8][9]}

Ali Bongo, serviu como presidente do Gabão de 2009 a 2023.

Os três poderes

Ver artigos principais: Poder Executivo, Poder Legislativo, e Poder Judiciário

Executivo

• Chefe de Estado

Presidente	Entrada	Saída
1.º - Léon M'ba	12 de Fevereiro de 1961	27 de Novembro de 1967
2.º - Omar Bongo	2 de Dezembro de 1967	8 de Junho de 2009
3.º - Didjob Divungi Di Ndinge (interino)	8 de Junho de 2009	10 de Junho de 2009
4.º - Rose Francine Rogombé (interino)	10 de Junho de 2009	16 de Outubro de 2009
5.º - Ali Bongo	16 de Outubro de 2009	30 de Agosto de 2023

Gabão

Este artigo é parte da série: Política e governo do Gabão

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• Chefe de Governo

Primeiro-ministro	Entrada	Saída
1.º - Léon M'ba	17 de agosto de 1960	21 de fevereiro de 1961
2.º - Léon Mébiame	16 de abril de 1975	3 de maio de 1990
3.º - Casimir Oyé-Mba	4 de maio de 1990	2 de novembro de 1994
4.º - Paulin Obame-Nguema	3 de novembro de 1994	23 de janeiro de 1999
5.º - Jean-François Ntoutoume Emane	24 de janeiro de 1999	20 de janeiro de 2006
6.º - Jean Eyeghé Ndong	21 de janeiro de 2006	17 de julho de 2009
7.º - Paul Biyoghé Mba	18 de julho de 2009	27 de fevereiro de 2012
8.º - Raymond Ndong Sima	28 de fevereiro de 2012	27 de janeiro de 2014
9.º - Daniel Ona Ondo	28 de janeiro de 2014	28 de setembro de 2016
10.º - Emmanuel Issoze-Ngondet	29 de setembro de 2016	1 de maio de 2018*

*O Primeiro-ministro, Franck Emmanuel Issoze-Ngondet (1961-), renunciou ao cargo, este que ocupava dede 29 de setembro de 2016, após o Tribunal Constitucional ordenar sua renúncia, quando a votação de 30 de abril de 2018 não foi realizada.

• Gabinete

Formado pelo Conselho de Ministros nomeados pelo Primeiro-ministro ao consultar o Presidente.

• Eleições e nomeações

A eleição se da através do voto direto de maioria simples para um mandato de 07 anos (sem limites para reeleições), a última eleição se deu em 27 de agosto de 2016 e a nova eleição está prevista para ocorrer em Agosto de 2013. O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente.

Legislativo

• Parlamento ou Parlamento bicameral

O Senado, não possuem cadeiras fixas, são eleitos indiretamente pelos Conselhos Municipais e Assembleias Departamentais, num sistema de 02 rodadas com mandato de 06 anos.

A Assembleia Nacional, possui 120 cadeiras, cada membro é eleito pelos membros constituintes do mesmo lugar, por maioria absoluta, num sistema de 02 rodadas com seu mandato podendo chegar à 05 anos.

• Eleições

Senado: A última eleição se deu em 13 de dezembro de 2014, à próxima tem data marcada para Janeiro de 2020.

Assembleia Nacional: Última eleição ocorreu em 17 de dezembro de 2011 e tendo sido marcada a nova eleição para 27 de dezembro 2016, está por sua vez sofreu uma série de 02 adiamentos e tendo sido dissolvida pelo Tribunal constitucional quando a eleição prevista para 30 de abril de 2018 não ocorreu. Os poderes exércitos pela Assembleia foi transferido ao Senado até que uma nova eleição seja feita.

Judiciário

• Corte Suprema

É composta por 04 tribunais; 1-Supremo Tribunal, 2-Supremo tribunal administrativo, 3-Supremo Tribunal Contabilístico e 4-Tribunal constitucional (o tribunal Permanente de Segurança do estado, iniciado apenas nos casos de alta traição e atividades criminosas envolvendo funcionários do Poder Executivo).

• Juízes e mandato

Os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados; 03 pelo Presidente Nacional, 03 pelo Presidente do Senado, 03 pelo Presidente da Assembleia Nacional e servem em mandato único de 07 anos.

• Tribunais subordinados

São os Tribunais de Recurso, Tribunais de Condado e Tribunais Militares.

Liderança política

Ver artigos principais: Partido político, Aliança política, e União política

• Círculo de Reformadores Liberais ou CLR
• Aliança Democrática e Republicana ou ADERE
• Partido Democrático Gabonês ou PDG
• Partido do Centro Independente do Gabão ou PGCI
• Rally para o Gabão ou RPG
• Partido Social Democrata ou PSD
• União para a Nova República ou UPRN
• União do Povo Gabonês ou UPG
• União das Forças pela Mudança ou UFC

Referências

1. «the definition of ogooué». www.dictionary.com (em inglês). Consultado em 21 de julho de 2018
2. «The World Factbook — Library — Africa: Gabão». www.cia.gov (em inglês). Central Intelligence Agency. 2018
3. «Gabão, País, República, África, População, História Gabão - Perfil». www.portalsaofrancisco.com.br. Portal São Francisco
4. «África - Gabão - 1960». Memorial da Democracia
5. «Proposta de resolução sobre a crise do Estado de Direito na República Democrática do Congo e no Gabão - B8-0126/2017». www.europarl.europa.eu. Parlamento europeu
6. «Detailed Political Map of Gabon». www.ezilon.com (em inglês). Ezilon Maps
7. Elaine, Liz (17 de agosto de 2017). «Dia da Independência do Gabão». Embassy Brasília. embassybrasilia.com.br
8. Angelli, Sylia Bouabdelah, traduzido por Bárbara. «Reabilitação da União Nacional no Gabão: a ilusão democrática». Le Journal International - Archives (em francês)
9. «Africa». Agência Angola Press. Gabão: Tribunal Constitucional ordena dissolução do Parlamento. 2 de maio de 2018