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República federal
República com regiões autônomas (federação) Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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Uma república federal (ou república federativa) é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma Federação e uma República.[1]
Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação que ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central. O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca.
Em uma república federal, há uma divisão de poderes entre o governo federal e o governo das subdivisões individuais. Embora cada república federal administre esta divisão de poderes de maneira diferente, questões comuns relacionadas à segurança e defesa e política monetária são geralmente tratadas em nível federal, enquanto questões como manutenção de infraestrutura e política educacional são geralmente tratadas em nível regional ou local. No entanto, os pontos de vista diferem em quais questões devem ser uma competência federal, e as subdivisões geralmente têm soberania em alguns assuntos em que o governo federal não tem jurisdição. Uma república federal é assim melhor definida em contraste com uma república unitária, em que o governo central tem total soberania sobre todos os aspectos da vida política. Essa estrutura mais descentralizada ajuda a explicar a tendência de países mais populosos operarem como repúblicas federais.[2]
Cinco estados descrevem-se explicitamente como repúblicas federais. São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria, a República Democrática Federal da Etiópia, a República Democrática Federal do Nepal e a República Federal da Somália. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.
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Lista de repúblicas federais
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Ver também
Referências
- «republic» (em inglês)
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