Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal

A seguinte é uma lista das instituições de ensino superior cujo funcionamento cessou.

Nos termos da lei, a cessação de funcionamento pode ocorrer:

• De forma voluntária: por decisão da própria entidade proprietária, a entidade instituidora^[1];
• De forma compulsiva: por decisão do Governo, perante o incumprimento, pela entidade proprietária, dos pressupostos que tinham fundamentado o reconhecimento do estabelecimento de ensino^[2].

Instituições educativas superiores cujo funcionamento cessou

Instituição[3]	Localização	Fundação	Encerramento	Observações
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria	Leiria	1990	2020	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 10301/2020 (2.ª série), de 26 de outubro[4][5]
Instituto Superior de Paços de Brandão	Santa Maria da Feira	1990	2020	Encerramento voluntário: Aviso n.º 7101/2020 (2.ª série), de 28 de abril[6][7]
Instituto Superior Politécnico do Oeste	Torres Vedras	2005	2019	Encerramento voluntário: Aviso n.º 13643/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[8][9]
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo	Vila Nova de Gaia		2019	Encerramento voluntário: Aviso n.º 13641/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[10][11]
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)	Viseu		2019	Encerramento voluntário: Aviso n.º 13641/2019 (2.ª série), de 2 de setembro[10]
Instituto Superior de Novas Profissões	Lisboa	2007	2019	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 8723/2019 (2.ª série), de 2 de outubro[12][13]
Escola Superior de Educação Almeida Garrett	Lisboa	1993	2019	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 8437/2019 (2.ª série), de 24 de setembro[14][15]
Instituto Superior de Comunicação Empresarial	Lisboa	2013	2019	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 7515-B/2019 (2.ª série), de 22 de agosto[16][17]
Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa	Lisboa	1990	2019	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 7111/2019 (2.ª série), de 9 de agosto[18][19]
Instituto Superior de Gestão Bancária	Lisboa	1991	2019	Encerramento voluntário: Aviso n.º 4460/2019 (2.ª série), de 18 de março[20][21]
Escola Superior de Artes Decorativas	Lisboa		2018	Encerramento voluntário: Aviso n.º 14910/2018 (2.ª série), de 17 de outubro[22][23]
Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste	Macedo de Cavaleiros		2017	Encerramento voluntário: Aviso n.º 3199/2017 (2.ª série), de 28 de março[24][25]
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos	Lisboa	1990	2017	Encerramento voluntário: Aviso n.º 3194/2017 (2.ª série), de 28 de março[26][27]
Instituto Português de Estudos Superiores	Lisboa		2017	Encerramento voluntário: Aviso n.º 3194/2017 (2.ª série), de 28 de março[28]
Escola Universitária das Artes de Coimbra	Coimbra	1989	2016	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 14278/2016 (2.ª série), de 28 de novembro[29] [30]
Escola Superior de Saúde Jean Piaget/ Nordeste	Macedo de Cavaleiros	1993	2016	Encerramento voluntário: Aviso n.º 2386/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro[31]
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos	Lisboa	1990	2016	Encerramento voluntário: Aviso n.º 2387/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro[32]
Instituto Superior D. Afonso III	Loulé	1997	2016	Encerramento compulsivo: Aviso n.º 912/2016, de 27 de janeiro[33], retificado pela declaração de retificação n.º 138/2016, de 12 de fevereiro. Aviso n.º 6559/2017[34] [35]
Escola Superior de Educação de Torres Novas	Torres Novas	1985	2015	Encerramento voluntário nos termos da Concordata com a Santa Sé: Aviso n.º 7069/2015 (2.ª série), de 25 de junho[36]
Instituto Superior Bissaya Barreto	Coimbra	1937	2015	Encerramento voluntário: Aviso n.º 2083/2015 (2.ª série) de 25 de fevereiro[37]
Instituto Superior de Educação e Trabalho	Porto	1991	2015	Encerramento voluntário: Aviso n.º 2519/2015 (2.ª série), de 9 de março[38]
Instituto Superior de Espinho	Espinho	1999	2015	Encerramento voluntário: Aviso n.º 11611/2015 (2.ª série), de 12 de outubro[39] [40]
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela	Mirandela	1997	2014	Encerramento voluntário: Aviso n.º 7211/2014 (2.ª série), de 18 de junho[41]
Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança	Bragança	1989	2014	Encerramento voluntário: Aviso n.º 7210/2014 (2.ª série), de 18 de junho[42]
Instituto Superior de Informática e Gestão	Lisboa	1983	2010	Encerramento voluntário: Despacho n.º 15048/2010 (2.ª série), de 22 de setembro[43]
Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa	Guarda	1990	2009	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 4476/2009 (2.ª série), de 5 de fevereiro[44]
Instituto Superior Politécnico Internacional			2009	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45][3]
Universidade Internacional	Lisboa		2009	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45]
Universidade Internacional da Figueira da Foz	Figueira da Foz		2009	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio[45]
Universidade Moderna de Lisboa	Lisboa	1994	2008	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[46]
Universidade Moderna - Dinensino Beja	Beja		2008	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[47]
Universidade Moderna - Dinensino Setúbal	Setúbal		2008	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro[47]
Universidade Independente	Lisboa	1993	2007	Encerramento compulsivo: Despacho n.º 20163/2007 (2.ª série), de 4 de setembro[48]
Instituto Superior de Transportes e Comunicações	Entroncamento e Lisboa	1993	2005	Encerramento voluntário: Despacho n.º 16 843/2003 (2.ª série), de 28 de julho[32] [49]
Instituto Superior de Matemáticas Modernas (antigo Instituto Superior de Matemáticas Aplicadas)	Lisboa	1986	2002	Encerramento voluntário: Despacho n.º 6844/2002 (2.ª série), de 7 de março[50]
Universidade Livre de Lisboa	Lisboa		1994	Cf. o Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro[51], e o Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto[52]
Universidade Livre do Porto	Porto		1994	Cf. o Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro[51], e o Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto[52]

Referências

1. Cf. artigo 56.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
2. Cf. artigo 153.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
3. Direção-Geral do Ensino Superior.
4. «Despacho 10301/2020, 2020-10-26». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020
5. Decreto-Lei n.º 228/2015, de 9 de outubro, que altera o reconhecimento de interesse público do ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
6. «Aviso 7101/2020, 2020-04-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020
7. Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
8. «Aviso 13643/2019, 2019-09-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020
9. Estatutos do Instituto Superior Politécnico do Oeste.
10. «Aviso 13641/2019, 2019-09-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020
11. Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
12. «Despacho 8723/2019, 2019-10-02». Diário da República Eletrónico. Consultado em 30 de outubro de 2020
13. Estatutos do Instituto Superior de Novas Profissões.
14. Despacho n.º 8437/2019
15. Estatutos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett
16. «Despacho 7515-B/2019, 2019-08-22». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020
17. Estatutos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial.
18. «Despacho 7111/2019, 2019-08-09». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020
19. Estatutos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboas.
20. «Aviso 4460/2019, 2019-03-18». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020
21. Estatutos do Instituto Superior de Gestão Bancária.
22. «Aviso 14910/2018, 2018-10-17». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020
23. Estatutos da Escola Superior de Artes Decorativas.
24. «Aviso 3199/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020
25. Estatutos da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.
26. «Aviso 3194/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 11 de junho de 2020
27. Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Em encerramento voluntário. Cf. Aviso n.º 2387/2006 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
28. «Aviso 3194/2017, 2017-03-28». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020
29. Despacho n.º 14278/2016 (2.ª série), de 28 de novembro.
30. Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
31. Aviso n.º 2386/2016 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
32. Despacho n.º 16 843/2003 (2.a série), de 28 de julho
33. «Aviso n.º 912/2016»
34. «Aviso n.º 6559/2017»
35. Reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 301/97, de 31 de outubro.
36. Aviso n.º 7069/2015 (2.ª série), de 25 de junho
37. Aviso n.º 2083/2015 (2.ª série), de 25 de fevereiro.
38. Aviso n.º 2519/2015 (2.ª série), de 9 de março.
39. Aviso n.º 11611/2015, de 12 de outubro.
40. Estatutos do Instituto Superior de Espinho.
41. Aviso n.º 7211/2014 (2.ª série), de 18 de junho
42. Aviso n.º 7210/2014 [2.ª série), de 18 de junho.
43. Despacho n.º 15048/2010 (2.ª série), de 22 de setembro
44. Despacho n.º 4476/2009 (2.ª série), de 5 de fevereiro
45. Despacho n.º 12557/2009 (2.ª série), de 27 de maio.
46. Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro.
47. Despacho n.º 25846/2008 (2.ª série), de 15 de outubro.
48. Despacho n.º 20163/2007 (2.ª série), de 4 de setembro.
49. Público online em 25 de fevereiro de 2003.
50. Despacho n.º 6844/2002 (2.ª série), de 7 de março
51. Despacho n.º 94/SEES/86 (2.ª série), de 26 de setembro
52. Despacho n.º 31/SEES/94 (2.ª série), de 26 de agosto