Deputado

figura do legislador em vários países / De Wikipedia, a enciclopédia livre

Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.

Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.

Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que seja incluída numa lista apresentada por um partido ou coligação de partidos e reúna um número mínimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido ou coligação, maior número de deputados pode eleger para o Parlamento.

De um partido ou coligação que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, já que a soma dos deputados dos outros partidos não chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido ou coligação porque evita coligações pós-eleitorais ou negociações com outros partidos para decidir sobre uma determinada matéria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido ou coligação podem votar e decidir logo sobre uma determinada Lei ou Decreto-Lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.

Quando o número, em percentagem, de deputados de um partido ou coligação não ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que tem maioria relativa e terá de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coligações ou negociações para aprovar ou rejeitar uma determinada matéria.

Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma matéria: chama-se a isto disciplina de voto.

Há matérias nas quais não chega a um partido ou coligação ter maioria absoluta. Essas matérias são aquelas que são transversais, isto é, são do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e não só a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (excepto se o número de deputados de um partido for muito grande em relação aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas crenças, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto é a legalização do aborto, um assunto que é transversal.

Em suma, um deputado é alguém eleito pelo povo para o representar no Parlamento e a quem o povo que o elegeu confia as decisões sobre variados assuntos.

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