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Eleições legislativas portuguesas de 2015

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Eleições legislativas portuguesas de 2015
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As eleições legislativas portuguesas de 2015, também designadas por eleições para a Assembleia da República, realizaram-se no dia 4 de outubro de 2015. A data foi definida pelo presidente da República Aníbal Cavaco Silva a 22 de julho de 2015. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 20 de setembro e 2 de outubro de 2015.[1][2]

 2011    2019 
Eleições legislativas portuguesas de 2015
230 deputados da Assembleia da República
4 de outubro de 2015
Demografia eleitoral
Hab. inscritos  9 684 922
Votantes 5 408 092
 
55.84%  3.8%
Pedro Passos Coelho - PPD/PSD.CDS–PP
Votos: 2 085 465  
Assentos obtidos: 107  18.9%
 
38.56%
António Costa - PS
Votos: 1 747 730  
Assentos obtidos: 86  16.2%
 
32.32%
Catarina Martins - B.E.
Votos: 550 945  
Assentos obtidos: 19  137.5%
 
10.19%
Jerónimo de Sousa - PCP–PEV
Votos: 445 901  
Assentos obtidos: 17  6.3%
 
8.25%
André Silva - PAN
Votos: 75 170  
Assentos obtidos: 1  
 
1.39%
António Marinho e Pinto - PDR
Votos: 61 920  
Assentos obtidos: 0  
 
1.13%
António Garcia Pereira - PCTP/MRPP
Votos: 60 045  
Assentos obtidos: 0  
 
1.11%
Outros
Votos: 178 937  
Assentos obtidos: 0  
 
3.31%
Mapa de resultados
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Primeiro-Ministro de Portugal

A legislatura que terminava ficou marcada por um período difícil devido à aplicação de várias medidas de austeridade no âmbito do programa de resgate pedido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Banco Central Europeu (BCE) e à União Europeia (UE) (a chamada troika). O governo de coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS – Partido Popular (CDS–PP), liderado por Pedro Passos Coelho, sofreu forte contestação, em especial em 2012 com as medidas anunciadas pelo então ministro das Finanças Vítor Gaspar.[3] No verão de 2013, Paulo Portas (presidente do CDS–PP) havia ameaçado romper com a coligação de governo. Contudo, após um novo acordo entre os dois partidos e uma remodelação governativa, o governo PPD/PSD.CDS–PP manteve-se no poder.[4] Apesar da dureza do resgate, Portugal concluiu o programa em 2014 sem qualquer extensão adicional, e havia começado a dar sinais de retoma económica a partir de então.[5][6]

Numas eleições em que o recorde de abstenção foi novamente batido (cerca de 44%[7]), a coligação pré-eleitoral Portugal à Frente (entre PPD/PSD e CDS–PP) conseguiu impor-se e vencer as eleições com cerca de 39% dos votos.[7][8] Esta vitória foi considerada surpreendente,[9] tendo em conta o contexto duro de governação da legislatura 2011–2015. Apesar da vitória, o centro-direita perdeu a maioria que detinha até então, e ficou dependente de um hipotético acordo com o Partido Socialista para governar.[7][8][10]

Quanto ao PS, liderado por António Costa desde 2014 (após derrotar internamente António José Seguro nas primárias socialistas), obteve um resultado inferior às suas intenções, tendo conseguido apenas 32,3% dos votos.[7][8] Os socialistas não conseguiram, como pretendiam, capitalizar o descontentamento de parte do eleitorado em relação ao governo, devido a uma campanha considerada pouco entusiasmante e a vários erros cometidos durante a mesma.[11]

O Bloco de Esquerda (B.E.) foi a grande surpresa destas eleições, ao conseguir o seu melhor resultado de sempre, obtendo mais de 10% dos votos e dezanove deputados, mais do dobro do resultado que tinha obtido em 2011.[7][8][12] O Bloco, cuja porta-voz era Catarina Martins, conseguiu mobilizar o eleitorado descontente com as medidas de austeridade aplicadas nos anos anteriores e, graças a estes resultados, afirmou-se como o terceiro maior partido nacional.[12]

A CDU – Coligação Democrática Unitária, entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), voltou novamente a crescer eleitoralmente num percurso começado em 2005, obtendo o seu melhor resultado eleitoral desde 1999, ao conseguir 8,3% dos votos e dezassete deputados. Apesar desta subida, comunistas e verdes viram-se ultrapassados pelo Bloco.[7][8]

Por fim, destacou-se a eleição inaudita de um deputado, no círculo eleitoral de Lisboa, pelo Pessoas–Animais–Natureza (PAN), que se tornou no primeiro novo partido a eleger um deputado desde a entrada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República dezasseis anos antes, em 1999.[13]

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Logótipo oficial das eleições.

Após as eleições, iniciou-se um longo impasse para a formação de um novo governo, que só veio a terminar em finais de novembro, quando António Costa tomou posse como Primeiro-Ministro de um governo minoritário do PS com o apoio parlamentar do B.E., do PCP e do PEV,[14][15] não sem antes o presidente da República Cavaco Silva ter nomeado um XX Governo Constitucional de Portugal governo efémero, minoritário e sem apoio parlamentar da coligação Portugal à Frente. Foi a primeira vez, desde o 25 de Abril, que o partido ou coligação vencedora das eleições não liderou o governo, e também a primeira vez em que o PS formou governo graças ao apoio dos partidos à sua esquerda (já tinha governado anteriormente com o CDS em 1978, e com o PPD/PSD em 1983).[16][17]

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Listas concorrentes

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Perspectiva

(por ordem alfabética da designação oficial do partido/coligação)a)[18]

Mais informação Candidatura, Líder ...

O Partido Democrático do Atlântico (PDA) começou por anunciar que integraria a coligação Agir, o que não se verificou;[20] apresentou candidatura a um único círculo eleitoral (Açores), que foi aceite, mas acabou por ser extinto a 1 de setembro;[21] apesar de constar do boletim de voto, todos os votos no PDA foram considerados nulos.[22]

a) A Nova Democracia (PND), o Partido Operário de Unidade Socialista (POUS) e o Partido Liberal Democrata (PLD) optaram por não concorrer.[23] O segundo apoiou oficialmente o Livre/Tempo de Avançar, enquanto os dois restantes se encontravam em processo de extinção.[24][25]
b) Coligação entre o Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), incluindo membros do movimento político Agir.
c) O PTP concorreu separadamente do MAS no círculo eleitoral da Madeira, e em representação da coligação Agir (já que o MAS não concorre na Madeira).
d) Coligação permanente entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)[26] e integrando membros da associação política Intervenção Democrática (ID).
e) Apoiado pelo Partido Operário de Unidade Socialista (POUS).
f) Coligação ad hoc entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS – Partido Popular (CDS–PP).
g) O PPD/PSD concorreu separadamente do CDS–PP nos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores.
h) O CDS–PP concorreu separadamente do PPD/PSD no círculo eleitoral da Madeira.
i) O CDS–PP concorreu em coligação com o Partido Popular Monárquico (PPM) na Aliança Açores, no círculo eleitoral dos Açores.
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Distribuição de deputados por círculos eleitorais

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Cartaz da campanha eleitoral da CDU.
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Cartaz da campanha eleitoral do Bloco de Esquerda.

A seguinte tabela contém o número de deputados que cada círculo eleitoral pôde eleger.[27] Relativamente ao último ato eleitoral, Santarém perdeu um deputado passando de dez para nove e Setúbal elegeu mais um passando de dezassete para dezoito.[28] Assim, acentuou-se a relevância eleitoral de cinco distritos (Aveiro, Braga, Lisboa, Porto e Setúbal), que representam 23 % dos círculos eleitorais e elegem 60 % dos deputados, um exemplo claro da litoralização demográfica do país.[29]

Mais informação Círculo eleitoral, Total de deputados ...
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Cabeças de lista por círculo eleitoral

Mais informação Círculo eleitoral ...

↑(b) – Os partidos estão ordenados pelos resultados das eleições legislativas de 2011[33](PPD/PSD e CDS–PP concorreram separados; PTP concorreu isoladamente; MAS, L/TDA, JPP, PDR, NC e PURP – partidos novos)
↑(c) – PPD/PSD e CDS–PP concorreram em coligação em todos os círculos (Portugal à Frente), exceto nos Açores, em que o CDS–PP concorreu em coligação com o PPM, e na Madeira, em que concorreram separadamente[34]
↑(d) – PTP e MAS concorreram em coligação (com a designação Agir, nome do movimento criado por Joana Amaral Dias, que se juntou ao PTP), exceto na Madeira, em que a lista de candidatos desta coligação foi apenas representada pelo PTP.
↑(e) – O PPM concorreu em coligação com o CDS—PP no círculo dos Açores (Aliança Açores)[35]

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Debates

Debates entre partidos com assento parlamentar

Mais informação Debates entre partidos com assento parlamentar, Data ...

Debates com partidos sem assento parlamentar

Mais informação Debates com partidos sem assento parlamentar, Data ...

Debates entre cabeças de lista

Mais informação Debates entre cabeças de lista, Data ...
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Sondagens

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Perspectiva
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Gráfico com a tendência quinzenal das sondagens (pesquisas) desde junho de 2011 até agosto de 2015.

A seguinte tabela mostra as sondagens de opinião realizadas sobre a intenção de voto dos portugueses antes das eleições e no dia das eleições (sondagem à boca das urnas). Apenas estão listados os partidos que estavam representados na Assembleia da República. Inclui-se também o resultado das eleições legislativas de 2011 para referência.

  • * Recorde-se que PPD/PSD e CDS–PP estavam em coligação desde 2011.
Mais informação Data de divulgação, Instituto ...
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Resultados nacionais

Partido Portugal à Frente Partido Socialista Bloco de Esquerda CDU – Coligação Democrática Unitária Pessoas–Animais–Natureza
Líder Pedro Passos Coelho António Costa Catarina Martins Jerónimo de Sousa André Silva
Thumb Thumb Thumb Thumb Thumb
Votos 2 082 511 (38,5%) 1 747 685 (32,3%) 550 892 (10,2%) 445 980 (8,3%) 75 140 (1,4%)
Deputados 107 (46,5%) 86 (37,4%) 19 (8,3%) 17 (7,4%) 1 (0,4%)
107 86 19 17 1
PPD/PSD.CDS–PP PS B.E. PCP–PEV PAN
Mais informação Partido, Votos ...
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Formação do novo governo

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Perspectiva

O Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda (B.E.), o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) começaram as negociações para formar um governo de esquerda com maioria parlamentar, para evitar que a coligação de direita Portugal à Frente formasse um novo governo. Se essa coligação se materializasse, seria a primeira coligação de partidos de esquerda desde que a Constituição de 1976 entrara em vigor.[54][55]

Em 19 de outubro de 2015, o secretário-geral do PS António Costa, rejeitou a proposta para formar um governo de coligação com a aliança de direita Portugal à Frente.[56] No dia seguinte, António Costa afirmaria que o PS inviabilizaria qualquer governo liderado por Pedro Passos Coelho e apoiado pela coligação Portugal à Frente. No mesmo dia, António Costa garantiu ao presidente Cavaco Silva que o seu partido tinha condições para formar um governo apoiado no parlamento pelo B.E., pelo PCP e pelo PEV.[57] Após as audições aos partidos por parte do presidente da República, o PS, o B.E., o PCP e o PEV expressaram a sua disponibilidade para apoiar, na Assembleia da República, um governo socialista.[58][59][60][61]

Entre os cenários mais prováveis para a formação de um novo governo, incluíam-se os seguintes:[62][63]

  • Governo de coligação de esquerda incluindo o PS, o B.E., o PCP e o PEV;
  • Governo minoritário de direita (Portugal à Frente), com o apoio parlamentar do PS (rejeitado por António Costa);
  • Governo minoritário do PS, com o apoio do B.E., do PCP e do PEV;
  • Governo minoritário de direita (Portugal à Frente), sem o apoio parlamentar do PS (rejeitado por António Costa; sem apoio parlamentar maioritário);
  • Governo provisório (ou interino, ou de gestão) de iniciativa presidencial, até que se realizassem novas eleições, num prazo não inferior a seis meses.

Em 22 de outubro de 2015, o presidente Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro. No entanto, todos os partidos da esquerda parlamentar afrimaram que rejeitariam um novo governo de direita. Uma vez que a esquerda parlamentar tinha a maioria dos deputados na Assembleia da República e depois de uma moção de rejeição aprovada por toda a oposição (incluindo o PAN), o novo governo teve uma duração muitíssimo curta.[64][57][58][59][60][61]

António Costa foi indigitado a 24 de novembro e a 26 de novembro assumiu o cargo de Primeiro-Ministro.

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Partidos mais votados por capital de distrito/região

Mais informação Cidade, 1.º Partido ...
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Resultados por concelho

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Perspectiva
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Legislativas 2015 – partidos extra parlamentares – resultados por concelho
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Partido mais votado por concelho.

A seguinte tabela contém os resultados obtidos pelos partidos ou coligações que tiveram pelo menos 1% dos votos expressos a nível nacional:

Mais informação Concelhos, % ...
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Distribuição por círculo eleitoral

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Perspectiva

A seguinte tabela contém os resultados obtidos pelos partidos ou coligações que tiveram pelo menos 1% dos votos expressos a nível nacional.

Mais informação %, D ...
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Tabela de resultados por círculo eleitoral

Açores

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Aveiro

Mais informação Partidos, Votos ...

Beja

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Braga

Mais informação Partidos, Votos ...

Bragança

Mais informação Partidos, Votos ...

Castelo Branco

Mais informação Partidos, Votos ...

Coimbra

Mais informação Partidos, Votos ...

Évora

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Faro

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Guarda

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Leiria

Mais informação Partidos, Votos ...

Lisboa

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Madeira

Mais informação Partidos, Votos ...

Portalegre

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Porto

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Santarém

Mais informação Partidos, Votos ...

Setúbal

Mais informação Partidos, Votos ...

Viana do Castelo

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Vila Real

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Viseu

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Europa

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Fora da Europa

Mais informação Partidos, Votos ...

Eleições legislativas portuguesas de 2015
Distritos: Aveiro | Beja | Braga | Bragança | Castelo Branco | Coimbra | Évora | Faro | Guarda | Leiria | Lisboa | Portalegre | Porto | Santarém | Setúbal | Viana do Castelo | Vila Real | Viseu | Açores | Madeira | Estrangeiro

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Ver também

Notas e referências

  1. Comissão Nacional de Eleições (CNE) (24 de julho de 2015). «Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2015 de 24 de julho» (PDF). Diário da República
  2. Nóbrega, Carlos Dias, Graça Barbosa Ribeiro, Hugo Torres, João Pedro Pereira, Luciano Alvarez, Samuel Silva, Sara Dias Oliveira, Tolentino de. «Centenas de milhares na rua contra a troika e o Governo num dos maiores protestos de sempre». PÚBLICO. Consultado em 16 de setembro de 2019
  3. «2013. A demissão "irrevogável" de Paulo Portas». ionline. Consultado em 16 de setembro de 2019
  4. «Portugal anuncia saída «limpa» do programa de resgate». RFI. 4 de maio de 2014. Consultado em 16 de setembro de 2019
  5. «Portugal's economy returns to growth in 2014» (em inglês). 27 de fevereiro de 2015
  6. «Coligação PSD/CDS vence legislativas sem maioria». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 16 de setembro de 2019
  7. «10 razões para a derrota do PS». ionline. Consultado em 16 de setembro de 2019
  8. «Bloco de Esquerda com o melhor resultado de sempre». zap.aeiou.pt. Consultado em 16 de setembro de 2019
  9. «PAN elege um deputado. Livre e PDR falham». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 16 de setembro de 2019
  10. Pedro, Leonete Botelho, Maria Lopes, Francisco Soares Graça, Pedro Guerreiro, Tiago Luz. «O primeiro dia de António Costa como primeiro-ministro». PÚBLICO. Consultado em 16 de setembro de 2019
  11. «Executivo do PS toma posse». www.cmjornal.pt. Consultado em 16 de setembro de 2019
  12. Barrio, Francisco Javier Martín Del (10 de novembro de 2015). «A união da esquerda em Portugal derruba o Governo após 11 dias». EL PAÍS. Consultado em 16 de setembro de 2019
  13. «Visão | Conheça aqui todo o conteúdo dos acordos da esquerda». Jornal visao. Consultado em 16 de setembro de 2019
  14. «Inscritos | Comissão Nacional de Eleições». www.cne.pt. Consultado em 26 de julho de 2015
  15. «Agir formaliza coligação com MAS e PTP». Público. Consultado em 23 de julho de 2015
  16. «Coligação PTP/Agir conta também com PDA». RTP. 12 de junho de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2015
  17. «ACÓRDÃO Nº 404/2015». Tribunal Constitucional. 1 de setembro de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2015. Arquivado do original em 12 de setembro de 2017
  18. «Dezasseis forças políticas vão a votos nas Legislativas». Diário de Notícias - Funchal. 26 de setembro de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2015
  19. «Dezasseis forças políticas vão a votos nas Legislativas». Notícias ao Minuto. 26 de agosto de 2015. Consultado em 26 de agosto de 2015
  20. «Partido da Nova Democracia vai ser extinto». RTP. 12 de setembro de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2015
  21. «ACÓRDÃO Nº 589/2014». Tribunal Constitucional. 17 de setembro de 2014. Consultado em 27 de setembro de 2015
  22. «Acórdão N.º 255/09». TC - Tribunal Constitucional. 20 de maio de 2009. Consultado em 11 de Outubro de 2009
  23. Comissão Nacional de Eleições (6 de agosto de 2015). «Eleição AR-2015 - Mapa de deputados e sua distribuição pelos círculos eleitorais» (PDF)
  24. «AR 2015 - Listas de candidatos, por círculo». CNE. Consultado em 18 de setembro de 2015
  25. «Candidatos do PDR pelo Algarve à AR». Diárionline Algarve. Consultado em 1 de setembro de 2015. Arquivado do original em 14 de setembro de 2015
  26. «Legislativas 2011 - Resultados Globais». DGAI/ITIJ. Consultado em 11 de maio de 2015
  27. Margens de erro de todas as sondagens num intervalo de confiança de 95%
  28. «Legislativas 2015 - Resultados Globais». www.eleicoes.mai.gov.pt. Consultado em 8 de julho de 2016
  29. «Esquerda disponível para formar Governo com PS». RTP. 7 de outubro de 2015. Consultado em 8 de outubro de 2015
  30. «PS desafia Bloco e PCP a clarificarem condições para formação de Governo». RTP. 7 de outubro de 2015. Consultado em 8 de outubro de 2015
  31. «Costa recusa bloco central alargado». Diário Económico. 19 de outubro de 2015. Consultado em 19 de outubro de 2015
  32. «Costa desafia Cavaco a indigitá-lo primeiro-ministro». Diário Económico. 20 de outubro de 2015. Consultado em 20 de outubro de 2015
  33. «Verdes reiteram apoio a Governo socialista». Expresso. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015
  34. «PCP: "Há uma outra solução governativa"». Diário de Notícias. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015
  35. «Cavaco fecha ronda com partidos antes de decidir quem vai convidar». Expresso. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015
  36. «Jerónimo defende "governo de iniciativa do PS"». Diário Económico. 21 de outubro de 2015. Consultado em 22 de outubro de 2015
  37. «Que mais nos irá acontecer? Cenários de governo e ingovernabilidade». Expresso. 14 de outubro de 2015. Consultado em 19 de outubro de 2015
  38. «Novo governo: os cenários que poderão colocar-se ao Presidente». Jornal de Negócios. 12 de outubro de 2015. Consultado em 19 de outubro de 2015. Arquivado do original em 16 de outubro de 2015
  39. «Cavaco indigita Passos e exige à esquerda um acordo europeísta». Diário Económico. 23 de outubro de 2015. Consultado em 23 de outubro de 2015

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