Dia da bandeira

Um dia da bandeira é uma data, normalmente comemorativa, relacionada com uma determinada bandeira, que pode ser a bandeira nacional do respetivo país ou eventualmente outra.^[1]

Içar cerimonial da bandeira nacional do Peru, no dia da bandeira deste país

A designação pode aplicar-se a dois tipos de situações. Na primeira, os dias da bandeira são todos aqueles em que - por norma legal ou por mera tradição - determinada bandeira deve ser içada em certos locais, como repartições públicas, escolas, monumentos, embaixadas, quarteis e embarcações. Na segunda situação, o dia da bandeira consiste numa data especialmente dedicada à celebração e homenagem a uma bandeira específica. Em ambas as situações, o dia da bandeira é naturalmente uma ocasião em que a bandeira deve ser desfraldada.

Os dias da bandeira são geralmente estabelecidos e regulados pelas instituições governamentais dos países, regiões ou localidades em que vigorarem. Esse estabelecimento e regulação pode resultar de leis emitidas pelo respetivo órgão legislativo, de decretos emitidos pelo órgão executivo ou mesmo de proclamações feitas pelo chefe de Estado. Para além de indicar a data em que a bandeira deve ser içada, a lei, decreto ou proclamação pode especificar os locais específicos onde o deve ser, bem como definir se deve ser içada no tope ou a meio mastro. Contudo, em alguns casos, os dias da bandeira e a forma como a mesma deve ser desfraldada nessas datas não estão oficialmente regulados, seguindo-se regras meramente estabelecidas pelo costume e tradição.

Brasil

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889.^[2] Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.^[3]

• 
  Troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília
• 
  Cerimônia de incineração de bandeiras em Porto Alegre, ano 2010.

Portugal

Em Portugal, o 1º de dezembro está oficialmente solenizado como o dia da Festa da Bandeira Nacional. A primeira Festa da Bandeira foi celebrada a 1 de dezembro de 1910, ocasião que serviu para a adoção e apresentação ao público da atual bandeira nacional. A data coincide com a de celebração e aniversário da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.

A Festa da Bandeira Nacional surgiu no âmbito do processo de adoção de um novo modelo de bandeira nacional, resultante da implantação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910. Face à necessidade sentida por vários líderes políticos republicanos em adotar novos símbolos que marcassem a mudança de regime, a 15 de outubro, o Governo Provisório da República Portuguesa nomeou uma comissão para estudar e apresentar o projeto de uma nova bandeira nacional. Entretanto e ainda antes de ter aprovado o novo modelo de bandeira, o Governo Provisório decretou, a 24 de novembro, que o dia 1 de dezembro fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional e que a organização e direção dessa festa fosse incumbida, nas diversas cidades e vilas da República, às respetivas municipalidades. A data escolhida para a Festa da Bandeira foi assim a do aniversário da Restauração da Independência em 1640, cuja celebração foi mantida pelo novo regime republicano, passando a ser um feriado nacional oficialmente denominado "Dia da Liberdade da Pátria".^{[4] [5]}

O novo modelo de bandeira nacional - cuja escolha seria envolta em forte polémica e contestação, em virtude da opção pelas cores republicanas verde e vermelha em detrimento das cores nacionais azul e branca - seria aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910, portanto quase na véspera do dia escolhido para a celebração da Festa da Bandeira. A fim das novas bandeiras estarem prontas para a Festa da Bandeira, é dada ordem à Cordoaria Nacional para produzir, rapidamente e em grande escala, exemplares das mesmas.^[6]

Assim, no dia 1 de dezembro de 1910 e coincidindo com os 270 anos da Restauração da Independência, celebra-se a primeira Festa da Bandeira com a apresentação ao país da nova bandeira nacional. Em Lisboa, a nova bandeira parte, integrada num desfile, da Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, no qual é pela primeira vez hasteada. Além de Lisboa, existiram celebrações em outros locais do país.^[6][5][7]

O 1º de dezembro manteve-se como feriado nacional até à atualidade (com uma breve interrupção entre 2013 e 2015). Apesar do decreto de 22 de novembro de 1910 nunca ter sido expressamente revogado e portanto esta data ainda se manter oficialmente como a da Festa da Bandeira Nacional, aparentemente a sua celebração restringiu-se aos primeiros tempos da república, sendo hoje ignorada pela grande maioria do público. O foco das comemorações do 1º de dezembro tem sido apenas a celebração da Restauração da Independência, sendo rara ou mesmo inexistente a inclusão de homenagens específicas à bandeira nacional.^[8][5]

• 
  Bandeira nacional hasteada pela primeira vez no Monumento aos Restauradores no 1º de dezembro de 1910
• 
  Aspeto da Avenida da Liberdade em Lisboa, durante a primeira Festa da Bandeira Nacional, 1910.

Dias da bandeira em todo o mundo

Segue abaixo a lista de dias da bandeira em diversos países do mundo e em algumas das suas subdivisões administrativas. Os países ou subdivisões que não são amplamente reconhecidos internacionalmente são apresentados em cor de rosa. Os estados extintos são apresentados em cinza escuro.

País	Subdivisão	Data	Notas
Abecásia		23 de julho	Dia da república[9]
Afeganistão, República Islâmica do		7 de asad	Dia da bandeira nacional.[10][11] No calendário persa, usado no Afeganistão, o mês de asad corresponde ao período compreendido entre 23 de julho e 22 de agosto.
Albânia		28 de novembro	Dia da independência e da bandeira.[12]
Arábia Saudita		11 de março	Dia da bandeira saudita.[13]
Argentina		20 de junho	Dia da bandeira nacional. Aniversário da morte de Manuel Belgrano, criador da atual bandeira.[14]
Arménia		15 de junho	Comemora a data de aprovação da lei da bandeira, em 15 de junho de 2006.[15]
Austrália		3 de setembro	Comemora a primeira vez que a bandeira foi desfraldada, em 3 de setembro de 1901.[16]
Azerbaijão		9 de novembro	Dia da bandeira estatal.[17]
Bielorrússia		Segundo domingo de maio	Dia do emblema nacional e da bandeira nacional.[18]
Bolívia		17 de agosto	Comemora a data de criação da bandeira boliviana, pela lei de 17 de agosto de 1825.[19]
Brasil		19 de novembro	[20]
Canadá		15 de fevereiro	Dia da bandeira nacional do Canadá.[21]
Canadá	Ontário	21 de maio	[22]
	Quebec	21 de janeiro	[23]
	Saskatchewan	21 de setembro	[24][25]
Colômbia		7 de agosto	Comemora a batalha de Boyacá, a 7 de agosto de 1819 e a criação da bandeira colombiana a 7 de agosto de 1834.[26]
Iraq	Curdistão	17 de dezembro	[27]
Dinamarca		5 de setembro	Comemora os veteranos dinamarqueses.[28]
Dinamarca	Ilhas Faroé	25 de abril	Comemora o reconhecimento da bandeira pelo Governo Britânico, a 25 de abril de 1940.[29]
Emirados Árabes Unidos		3 de novembro	Dia da bandeira.[30]
Equador		26 de setembro	Comemora a adoção da bandeira equatoriana, em 26 de setembro de 1860.[31]
Espanha	Andaluzia	4 de dezembro	Dia da bandeira andaluza.[32]
Estados Unidos da América		14 de junho	Dia da bandeira. Comemora a adoção da bandeira dos Estados Unidos, em 14 de julho de 1777.[33]
Estados Unidos da América	Alasca	9 de julho	[34]
	Samoa Americana	17 de abril	Comemora a primeira vez que a bandeira dos Estados Unidos foi desfraldada na Samoa Americana.[35]
	Havaí	31 de julho	Celebrado desde 1990.[36]
	Iowa	29 de março	[37]
	Maryland	9 de março	[38][39]
	Oklahoma	16 de novembro	[40]
	Tennessee	17 de abril	Comemora a adoção da bandeira, em 17 de abril de 1905.[41]
	Utah	9 de março	[42]
	Ilhas Virgens Americanas	17 de maio	Comemora a adoção da bandeira, em 17 de maio de 1921.[43]
Estónia		4 de junho	[44]
Etiópia		Primeira segunda-feira de tikimt	No calendário etíope, o mês de tikmit corresponde ao período compreendido entre 11 de outubro e 9 de novembro.[45][46]
Filipinas		28 de maio	Comemora o primeiro uso da bandeira após a batalha de Alapan.[47][48]
Finlândia		Dia da festa junina	[49]
Finlândia	Åland	Último domingo de abril	[50]
Geórgia		14 de janeiro	Dia da bandeira estatal georgiana.[51]
Grécia		27 de outubro	Véspera do dia do Não.[52]
Haiti		18 de maio	Dia da bandeira haitiana.[53]
Honduras		1 de setembro	Dia da bandeira. Comemorado a 14 de junho até 1995.[54]
Hungria		16 de março	Comemora o estabelecimento da Guarda Nacional húngara a 16 de março de 1848.[55][56]
India		22 de julho	Dia da adoção da bandeira nacional.[57]
		7 de dezembro	Dia das Forças Armadas[58]
India	Jamu e Caximira	7 de junho	Dia da bandeira estadual.[59]
Itália		7 de janeiro	Dia da Tricolor.[60]
Jordânia		16 de abril	Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 16 de abril de 1928.[61]
Libéria		24 de agosto	[62]
Lituânia		1 de janeiro	[63]
Macedónia do Norte		15 de maio	Não oficial.[64]
México		24 de fevereiro	Dia da bandeira do México.[65]
Moldávia		27 de abril	[66]
Mongólia		10 de julho	Dia da bandeira estatal mongol.[67]
Nova Zelândia	Tokelau	22 de outubro	[68]
Países Baixos	Aruba	18 de março	Dia da bandeira e do hino nacional.[69]
	Bonaire	6 de setembro	[70]
	Curaçao	2 de julho	[71]
	São Martinho	13 de junho	Comemora a adoção da bandeira, em 13 de junho de 1985.[72]
Palestina		30 de setembro	Comemora a primeira vez em que a bandeira foi içada em frente à sede das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015.[73]
Panamá		4 de novembro	[74]
Paraguai		14 de agosto	Dia da bandeira paraguaia.[75][76]
Peru		7 de junho	Comemora a batalha de Arica.[77]
Polónia		2 de maio	Dia da bandeira nacional.[78]
Portugal		1 de dezembro	Festa da bandeira nacional. Coincide com a celebração da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.[79]
Quirguistão		3 de março	Dia da bandeira nacional da República Quirguiz.[80]
Roménia		26 de junho	[81]
Rússia		22 de agosto	[82]
Rússia	Donetsk, República Popular de	October 25	[83]
Sérvia		15 de setembro	Dia da unidade sérvia, da liberdade e da bandeira nacional. Celebrado em conjunto com a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina.[84]
Eslovénia		7 de abril	[85]
Somália		12 de outubro	Comemora a adoção da bandeira, em 12 de outubro de 1954.[86]
Suécia		6 de junho	Também celebrado como Dia Nacional da Suécia, desde 1983.[87][88]
Tadjiquistão		24 de novembro	Celebrado desde 2009.[89]
Tailândia		28 de setembro	Celebrado desde 2017.[90]
Turquemenistão		18 de maio	Dia da bandeira estatal e da Constituição. O dia da bandeira era originalmente distinto do dia da Constituição e era celebrado a 19 de fevereiro, até os dois feriados serem combinados em 2017.[91]
Ucrânia		23 de agosto	Dia da bandeira nacional da Ucrânia[92]
Ukraine	Tártaros da Crimeia	26 de junho	[93]
Uzbequistão		18 de novembro	Comemora a aprovação da bandeira, em 18 de novembro de 1991.[94]
Venezuela		3 de agosto	Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 3 de agosto de 1806.[95]

Ver também

• Feriado nacional
• Feriado
• Bandeira do Brasil
• Bandeira de Portugal

Referências

1. "Dictionary of Vexillology: F (Flag - Flag Mast)", Flags of the World
2. «DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889». planalto.gov.br
3. «LEI Nº 5.700, DE 1 de SETEMBRO de 1971. - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.». Planalto.gov.br
4. Decreto de 24 de novembro de 1910 - Determinando que o dia 1 de dezembro seja solemnizado com a Festa da Bandeira Nacional, Diário do Governo n.º 43, 1910
5. DIAS, Manuel Augusto, "A atual Bandeira Nacional nasceu no dia 1 de dezembro de 1910", A Voz de Ermesinde, 30 de dezembro de 2011
6. MELO, Olímpio de (1924). A Bandeira Nacional : sua evolução histórica desde a fundação da monarquia portuguesa até a actualidade. Lisboa: Imprensa Nacional. 85 páginas
7. "Bandeira Nacional", Museu da Presidência da República
8. «Bandeiras de Portugal». SAPO. Acção Monárquica Tradicionalista. Consultado em 1 de junho de 2012. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2007
9. Государственные праздники Республики Абхазия (em russo). Администрация Президента Республики Абхазия. Consultado em 31 de outubro de 2009. Arquivado do original em 30 de outubro de 2012
10. «Happy National Flag Day!». Ministry of Agriculture, Irrigation and Livestock. 29 de julho de 2021. Consultado em 20 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 18 de agosto de 2021
11. «In Memory of the National Flag Day». State Ministry for Parliamentary Affairs. 29 de julho de 2019. Consultado em 20 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 18 de agosto de 2021
12. «Albanian Independence Day (Flag Day)». European Network Remembrance and Solidarity. Consultado em 21 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2021
13. «March 1, 2023 Royal Decree». Portal GOV.SA. 1 de março de 2023. Consultado em 1 de março de 2023
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16. Australian Government (12 de agosto de 2013). «Australian National Flag: Australian National Flag Day». It's an Honour!: Australia Celebrating Australians. Consultado em 3 de setembro de 2013. Arquivado do original em 19 de fevereiro de 2013
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18. «National Flag of the Republic of Belarus». Official Internet Portal of the President of the Republic of Belarus. Consultado em 10 de outubro de 2023. Cópia arquivada em 3 de outubro de 2023
19. «17 de agosto, Día de la Bandera: conoce la historia de la tricolor boliviana». El Deber (em espanhol). 17 de agosto de 2018. Consultado em 21 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 21 de dezembro de 2021
20. «Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971». Presidente da República. Consultado em 21 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 21 de novembro de 2021
21. «National Flag of Canada Day». Canada.ca. 30 de outubro de 2018. Consultado em 21 de dezembro de 2021. Cópia arquivada em 14 de novembro de 2021
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24. «SPECIAL DAYS/JOURS SPÉCIAUX» (PDF). The Saskatchewan Gazette. 113 (37). 1748 páginas. 15 de setembro de 2017. Consultado em 19 de maio de 2020
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