Fronteira Brasil–Venezuela
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A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela é o limite que separa os territórios das duas nações sul-americanas. Foi delimitada pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 5 de maio de 1859 e ratificada pelo Protocolo de 1929.[1] A fronteira geográfica começa no ponto triplo entre o Brasil-Colômbia-Venezuela na Rocha Cucuí e continua até o canal Maturacá, para a cachoeira do Huá; segue então uma linha reta até o topo de uma montanha chamada Cerro Cupi. Em seguida, segue a crista da divisa de drenagem entre as bacias do Rio Orinoco e Amazonas até a tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela no Monte Roraima, cobrindo assim um total de 2 199 quilômetros (dos quais 90 km são convencionais e os outros 2 109 km correspondem à bacia hidrográfica entre as bacias do Amazonas (Brasil) e Orinoco (Venezuela) através dos rios Imeri, Tapirapecó, Curupira e Cadeias de montanhas de Urucuzeiro (Estado do Amazonas) e as cadeias de Parima, Auari, Urutanim e Pacaraima (Estado de Roraima), no Escudo das Guianas.[2]
Fronteira Brasil–Venezuela | |
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O monumento fronteiriço localizado no ponto de travessia entre Pacaraima, no Brasil, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela. | |
Delimita: | Brasil Venezuela |
Comprimento: | 2 199 km Posição: 17 |
Como a Venezuela reivindica a porção ocidental da Guiana como Guiana Esequiba, do ponto de vista venezuelano, a fronteira só termina nas nascentes do Rio Essequibo, na área de Mapuera, cobrindo assim um comprimento total de 2 850km. No entanto, as reivindicações venezuelanas na área não são oficialmente reconhecidas pelo Brasil, e a Guiana exerce controle efetivo sobre a região disputada. Roraima, o estado mais setentrional do Brasil, experimentou um grande afluxo de venezuelanos imigrantes ao longo da sua fronteira em 2018. Em 7 de agosto, o governo regional solicitou que o Supremo Tribunal Federal do Brasil fechar a fronteira, e mais tarde naquele dia, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido considerando inconstitucional.[3][4]
A fronteira reconhecida internacionalmente está localizada principalmente em áreas remotas e inacessíveis, e tem apenas uma travessia por estrada, entre as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uairén (Venezuela), onde a rodovia federal brasileira BR-174 de Boa Vista e Manaus se junta ao venezuelano Troncal 10 de Ciudad Guayana e Caracas.
Em 22 de fevereiro de 2019, em meio à Crise presidencial na Venezuela em 2019, o presidente venezuelano Nicolás Maduro fechou a fronteira para impedir que uma eventual ameaça externa pretendesse intervir militarmente no país .[5]