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Matinhos

município brasileiro do estado do Paraná Da Wikipédia, a enciclopédia livre

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Matinhos é um município brasileiro no litoral do estado do Paraná. Localiza-se a sudeste da Curitiba, capital do estado, distando desta cerca de 111 km. Ocupa uma área de 117,064  km², sendo 4,75 km² estão em perímetro urbano.[7] Sua população foi estimada em 35 219 habitantes conforme dados do IBGE de 2020, o que o faz ser o 48º município mais populoso do estado.[4]

Factos rápidos Município do Brasil, Localização ...

A sede tem uma temperatura média anual de 19,5 °C e na vegetação do município predomina a mata atlântica, com trechos de restinga ao longo de sua faixa litorânea. Com uma taxa de urbanização da ordem de 99%, o município contava, em 2009, com nove estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,793, considerando como médio em relação ao estado.

O município destaca-se pelas suas praias situadas nos 15 balneários, que atraem milhares de pessoas na alta temporada, sendo o balneário de Caiobá o maior de todos, onde estão a Praia Brava e a Praia Mansa. Também há a realização anual de diversas festas e eventos, como o Festival de Verão, em fevereiro ou março, Festa de São Pedro e as feiras de artesanato, organizadas no decorrer do ano.

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História

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Perspectiva

Origens

Há aproximadamente entre 3000 e 5000 anos atrás, vivia na região do atual município de Matinhos o "Homem do Sambaqui", que são um povo extinto e que deixou os primeiros vestígios da presença do homem naquela área.[8] Depois deles surgiram os índios Carijós, do Grupo Tupi-Guarani.[9]

Matinhos sofreu influência sociocultural dos povoadores de Paranaguá, e posteriormente dos de Guaratuba, por se tratar de ponto intermediário entre os dois municípios. Com o tempo foi se firmando como povoado, tendo vida própria, e participando da vida política regional.[9]

Em 1771 residia ali o alferes Antonio Carvalho Bueno, que foi nomeado pelo tenente-coronel Afonso Botelho, para servir de Juiz Ordinário na Vila de Guaratuba.[9]

Formação administrativa e etimologia

Até 1938 Matinhos estava diretamente ligado a Guaratuba, município a quem estava jurisdicionado, quando, por ato do Interventor Manoel Ribas, Guaratuba perdeu sua autonomia política, passando a pertencer ao município de Paranaguá. Como Matinhos pertencia territorialmente à Guaratuba, passou também à jurisdição de Paranaguá.[9] Pela Lei n° 613 do dia 27 de janeiro de 1951, Matinhos foi elevado à condição de distrito, ligado diretamente a Paranaguá, de quem se desmembrou a 12 de junho de 1967, pela Lei Estadual n° 05, sancionada pelo governador Paulo Pimentel, ganhando a condição de município emancipado.[9]

De origem geográfica, sua denominação provém da abundância de vegetação rasteira, típica da planície litorânea do Paraná.[10] "Matinhos" é uma palavra formada pelo termo "mato" acrescida do sufixo nominativo masculino plural "inhos". O termo "mato" é substantivo masculino de "mata", e origina-se do latim tardio "matta", terreno onde medram plantas agrestes. (ABHF, AGC, FT).[11]

A instalação do novo município se deu solenemente no dia 19 de dezembro de 1968, ocasião em que ocorreu a posse das autoridades municipais eleitas.[9]

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Geografia

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A área do município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 117,064 km², sendo que 4,75 km² constituem a zona urbana e os 112,314 km² restantes constituem a zona rural.[7] Situa-se a 25°49'04" de latitude sul e 48°32'34" de longitude oeste e está a uma distância de 111 quilômetros a sul da capital paranaense. Seus municípios limítrofes são Guaratuba, a sul e oeste, e Paranaguá e Pontal do Paraná, a norte; além do Oceano Atlântico, a leste.[8]

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Casas construídas sobre formações rochosas na área litorânea da cidade

Relevo e hidrografia

O relevo do município de Matinhos é predominantemente plano, sendo esta uma das características do litoral paranaense, onde predomina o tipo de relevo denominado planície litorânea, planície com cerca de 10 a 20 km de largura, constituída de formações arenosas, paludais terrestres, manguezais (paludais marinhos) e nas proximidades do complexo cristalino por terrenos de aluviões terrestres, não tendo formações de lagoas ou lagunas.[12] O município está inserido entre o maciço montanhoso da Serra da Prata e amplas áreas da planície costeira da Praia de Leste, havendo oito morros: Cabaraquara, da Cruz ou Escalvado, Canela, Bico Torto, Taguá, Pedra Branca, Batatal e do Boi.[8]

O território é banhado por dez rios e córregos, sendo eles: da Draga, Matinhos, da Onça, Canal da Lagoa Amarela, Indaial, Novo, Cambará, do Meio, Cachoeirinha e Guaraguaçu.[8] Um dos principais é o Rio da Onça, que passa pelo perímetro urbano e em suas margens situa-se o Parque Estadual Florestal do Rio da Onça, constituindo-se como um corredor biológico, mas o maior rio do litoral paranaense (Rio Guaraguaçu), possui suas nascentes em Matinhos e, após percorrer grande parte do território matinhense, tem sua foz em Paranaguá.[13]

Clima

O clima matinhense é caracterizado, segundo o IBGE, como subtropical subquente superúmido (tipo Cfa segundo Köppen),[14] tendo temperatura média anual de 21 °C, com temperaturas amenas e chuvas abundantes durante todo o ano.[15][16] O mês mais quente é janeiro, com temperaturas máximas chegando a 29 °C, e o mais frio, com mínimas de até 13 °C. Outono e primavera são estações de transição. O índice pluviométrico é de aproximadamente 2 022 milímetros por ano, concentrados nos meses de verão e apresentando uma ligeira diminuição nos meses de inverno.[17] As precipitações acontecem principalmente sob a forma de chuva e, em algumas ocasiões, de granizo.[18]

Segundo a Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Paraná, de outubro de 1948 a março de 1980 e entre 2008 e 2011, o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Matinhos foi de 240,5 milímetros (mm), observado no dia 28 de janeiro de 1951.[19] Outros grandes acumulados foram de 165,9 mm, no dia 28 de fevereiro de 1954;[20] 162,4 mm, em 23 de fevereiro de 1950;[21] e 161,0 mm, em 31 de março de 1954.[22]

Mais informação Dados climatológicos para Matinhos, Mês ...

Fauna e flora

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Árvore centenária em Matinhos

A vegetação nativa do município pertence ao domínio florestal Atlântico (Mata Atlântica), onde destacam-se árvores como os ipês, jacarandás, angicos, quaresmeiras, guanandis e cedro.[23] Também destaca-se nas áreas costeiras a restinga, que reduz a constante mudança das dunas formadas pela areia, depositadas nas praias pelas marés altas e transportadas pelos ventos. Há vários projetos com foco à preservação desse tipo de vegetação.[24]

Na fauna matinhense, destacam-se a grande ocorrência de pacas, porcos do mato, catetos, macucos, tucanos e surucuás.

Há duas áreas de preservação que se destacam na cidade. Uma delas é o Parque Estadual Florestal do Rio da Onça, que situa-se na região central do município, às margens do Rio da Onça. Foi criado pelo Decreto Estadual nº 3825, de 4 de junho de 1981, em uma área de reflorestamento que abrigava o depósito de lixo do município, tendo atualmente 1 660 hectares.[13] A outra área é o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, que foi criado pela Lei nº 10.227, de 23 de maio de 2001, sendo que tem 24 500 hectares, englobando áreas de Matinhos, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. Nele o foco é a preservação da mata atlântica.[13]

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Demografia

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Uma Igreja Católica na cidade, cuja religião é a que predomina em Matinhos

Em 2011, a população do município foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 29 831 habitantes, apresentando uma densidade populacional de 18,04 habitantes por km².[25] Em 2010, 14 333 habitantes eram homens e 15 093 habitantes mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 29 277 habitantes viviam na zona urbana e 149 na zona rural.[26] A população matinhense era composta por 20 209 brancos (68,67%); 802 pretos (2,73%); 197 amarelos (0,67%); 8 086 pardos (27,48%); e 134 indígenas (0,46%).[27]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Matinhos é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu valor é de 0,793, sendo o 31° maior de todo estado do Paraná (em 399 municípios); o 387° de toda Região Sul do Brasil (em 1159) e o 715° de todo país (entre 5507).[28] A cidade possui a maioria dos indicadores médios e parecidos com os da média nacional segundo o PNUD.[29][30] O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,41, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.[31] No ano de 2003, a incidência da pobreza, medida pelo IBGE, era de 45,80%, o limite inferior da incidência de pobreza era de 31,98%, o superior era de 59,61% e a incidência da pobreza subjetiva era de 26,50%.[31]

De acordo com dados do censo de 2000 realizado pelo IBGE, a população de Matinhos está composta por: Católicos (65,48%), evangélicos (23,30%), pessoas sem religião (6,62%), espíritas (0,44%) e 4,16% estão divididas entre outras religiões.[32]

Política

A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo.[33] O primeiro líder do poder executivo e prefeito do município foi Eros Aldo Silveira Lepca, que tomou posse em 1968, após a emancipação da cidade. Em 14 mandatos, vários prefeitos passaram pela prefeitura de Matinhos.[34] Por ter menos de 200 mil eleitores, não pode haver segundo turno no município.[35]

O Poder legislativo é constituído pela câmara, composta por nove vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[36][37]). Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O município se rege ainda por lei orgânica, que foi publicada em 3 de abril de 1990,[38] e é sede da Comarca de Matinhos, instalada no final do ano de 1998.[39] Possuía 24 296 eleitores em novembro de 2011, o que representava 0,318% do total do estado do Paraná.[40]

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Economia

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O produto interno bruto (PIB) de Matinhos é um dos maiores de sua microrregião,[6] destacando-se na área de prestação de serviços. De acordo com dados do IBGE, relativos a 2008, o PIB do município era de R$ 335 277,449 mil.[6] Em 2009, 18 716 mil eram de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.[6] O PIB per capita é de R$ 13 988,55[6]

Em 2009 havia 12 920 trabalhadores, sendo 7 426 pessoal ocupado total e 5 494 ocupado assalariado. Salários juntamente com outras remunerações somavam 53 678 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,8 salários mínimos. Havia 1 467 unidades locais e 1 434 empresas atuantes.[41]

Setor primário
Mais informação Produção de arroz, cana-de-açúcar e mandioca (2010) ...

A agricultura é o setor menos relevante da economia de Matinhos. De todo o PIB da cidade, 5 696 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária.[6] Segundo o IBGE, em 2010 o município possuía um rebanho de 90 bovinos, 80 equinos, 36 bubalinos, 310 suínos, 80 caprinos e 4 600 aves, dentre estas 2 000 galinhas e 2 600 galos, frangos e pintinhos.[43]

Em 2010 a cidade produziu 18 mil litros de leite de 50 vacas e 8 mil dúzias de ovos de galinha.[43] Na lavoura temporária são produzidos principalmente o arroz (265 toneladas), a cana-de-açúcar (105 toneladas) e a mandioca (51 toneladas).[42] Também destaca-se no município a pesca, para fins esportivos ou para subsistência das chamadas vilas de pescadores.[44]

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Pescador em Matinhos. A pesca é uma das principais atividades econômicas relativas ao setor primário
Setores secundário e terciário

A indústria, atualmente, é o segundo setor mais relevante para a economia do município. 31 572 reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário).[6] A produção industrial ainda é muito incipiente na cidade, mesmo que comece a dar sinais de aprimoramento, sendo resumida principalmente à área da agroindústria.[45]

O setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. Em 2010, 229 886 reais do PIB de Matinhos eram do valor adicionado bruto do setor terciário,[6] destacando-se as áreas do turismo e do comércio. As praias de Matinhos são os principais atrativos do município, havendo, consequentemente, bastantes hotéis e pousadas,[46] que na alta temporada e durante feriados prolongados hospedam milhares de turistas que vêm de várias partes do Paraná, do Sul brasileiro ou mesmo de outros países,[47][48] o que também favorece o desenvolvimento do movimento comercial matinhense, que tem se expandido bastante nos últimos anos.[49] Grande parte da atividade comercial do município concentra-se nas proximidades das praias e se dedica à venda de produtos artesanais.[50]

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Estrutura urbana

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Habitação, infraestrutura básica e criminalidade

No ano de 2010 a cidade tinha 9 723 domicílios particulares permanentes. Desse total, 8 745 eram casas, 100 eram casas de vila ou condomínios, 862 eram apartamentos e 16 eram habitações em cortiços ou casas de cômodo. Parte dessas residências conta com água tratada, energia elétrica, esgoto, limpeza urbana, telefonia fixa e telefonia celular. 9 087 domicílios eram atendidos pela rede geral de abastecimento de água (93,45% do total); 9 660 (99,35%) possuíam banheiros para uso exclusivo das residências; 9 652 (99,26% deles) eram atendidos pelo serviço de coleta de lixo; e 9 688 (99,64%) possuíam abastecimento de energia elétrica.[51]

Como na maioria dos municípios médios e grandes brasileiros, a criminalidade ainda é um problema em Matinhos. Em 2008, a taxa de homicídios no município foi de 25,0 para cada 100 mil habitantes, ficando no 58° lugar a nível estadual e no 657° lugar a nível nacional.[52] O índice de suicídios naquele ano para cada 100 mil habitantes foi de 4,2, sendo 93° a nível estadual e o 1437° a nível nacional.[53] Já em relação à taxa de óbitos por acidentes de transito, o índice foi de 22,3 para cada 100 mil habitantes, ficando no 115° a nível estadual e no 929° lugar a nível nacional.[54] Por força da Constituição Federal do Brasil, o município possui uma Guarda Municipal, que tem função de proteger os bens, serviços e instalações públicas.[55]

Saúde e educação

Em 2009, o município possuía nove estabelecimentos de saúde entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos, sendo sete deles públicos e dois privados e que todos estes públicos pertenciam à rede municipal. Neles a cidade possuía 15 leitos para internação, sendo que todos eles estavam nos públicos.[56] Em 2010 foram registrados 396 nascidos vivos[57] e dois óbitos, sendo que ambos os mortos eram mulheres.[58]

Na área da educação, o município, em 2009, contava com aproximadamente 7 459 matrículas e 29 escolas nas redes públicas e particulares.[59] Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (SEED), 323 crianças estudavam em creches e a taxa de analfabetismo de pessoas entre 20 e 24 anos era de 1,9%, sendo que o índice era maior entre pessoas maiores de 50 anos, sendo de 14%. Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano da educação (IDHM-E) era de 0,894, classificando-se como elevado.[60]

Mais informação Educação de Matinhos em números, Nível ...

Serviços

A distribuição de energia no município é fornecida pela Companhia Paranaense de Energia (Copel).[61] A energia que abastece da cidade é oriunda da Usina Hidrelétrica Governador Parigot de Souza, que foi inaugurada em 1970 e situa-se no município de Antonina, a 50 km de Curitiba.[62] Já o serviço de abastecimento de água de toda a cidade é feito pelo Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).[63]

O código de área (DDD) de Matinhos é 041[64][65] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 83260-000.[66] No dia 12 de janeiro de 2009 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outros municípios com o mesmo DDD. A portabilidade é um serviço que possibilita a troca da operadora sem a necessidade de se trocar o número do aparelho.[67][68]

Transportes

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Canoas usadas para pesca em uma praia de Matinhos

A frota municipal no ano de 2010 era de 8 724 veículos, sendo 4 775 automóveis, 254 caminhões, onze caminhões-trator, 487 caminhonetes, 256 caminhonetas, 27 microônibus, 1 981 motocicletas, 681 motonetas, 22 ônibus, 15 utilitários e 215 classificados como outros tipos de veículos.[69] Matinhos possui um terminal rodoviário, o Terminal Rodoviário José Bonatto.[70] Foi inaugurado em junho de 2000, tendo passado por reformas em 2011, e liga Matinhos, principalmente, a várias cidades do Paraná ou do estado de São Paulo.[71] A cidade também possui transporte coletivo urbano, feito pela Viação Oceânica Sul, atendendo a quase toda a cidade, além de manter integração de linhas com Pontal do Sul.[72]

Não existem aeroportos que operam na cidade. Há apenas o Aeroporto Santos Dumont (IATA: PNG, ICAO: SSPG), em Paranaguá, que situa-se a cerca de 40 km de Matinhos;[73] e o Aeroporto Internacional de Sao José dos Pinhais, em Curitiba.[74] A cidade é atendida pela PR-508 (Rodovia Elísio Pereira Alves Filho) – que a liga à BR-277 e, posteriormente, a todo o interior paranaense, até chegar em Foz do Iguaçu, na divisa com o Paraguai e a Argentina – e pela PR-407 (Rodovia Argus Tha Hein) – que margeia todo o litoral paranaense, ligando Matinhos às cidades que naquele estão situadas.[75] Não há transporte de cargas por via hidroviária, sendo que os barcos da cidade são utilizados principalmente para a pesca.[76]

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Cultura

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A responsável pela gestão pública do setor cultural de Matinhos é a Secretaria Municipal de Esporte, Educação e Cultura, que tem como objetivo planejar e executar a política cultural e educacional do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural. Está vinculada ao Gabinete do Prefeito, integra a administração pública indireta do município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada, especialmente, por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.[77]

Eventos e gastronomia

Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de Matinhos, juntamente ou não com instituições locais, passou a investir mais no segmento de festas e eventos. Anualmente destacam-se as realizações do Festival Verão Maior, com diversas atividades musicais e esportivas, entre janeiro e fevereiro;[78] a tradicional Festa do padroeiro São Pedro Apóstolo em junho atraindo milhares de fiéis da região; [78] as comemorações do aniversário da cidade, também em junho, com programações que duram várias semanas; do Concurso Princesinha do Mar do Paraná, concurso de beleza infantil que reúne meninas de todo o estado; [79] do Torneio de Pesca, em março;[78] do Expoarte, onde os artistas e artesãos se reúnem para expor seus trabalhos;[78] o Torneio de Pesca Noturno, que ocorre em setembro, sendo realizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Educação;[78] as comemorações de Natal, em dezembro;[78] além do Reveillon, entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, celebrando o ano novo.[78]

O artesanato também se destaca no município. Surgiu pela necessidade da confecção de ferramentas para pescadores, e estas agradavam aos turistas, então passaram a ser comercializadas. Com o passar do tempo houve um crescimento do comércio para artesanato, e atualmente a produção artesanal de Matinhos tem como característica as matérias-primas naturais que são usadas, como fibras do coco, escamas e pele de peixe, fibras da bananeira, conchas e sementes.[80] Conforme já citado anteriormente, durante o ano são realizadas algumas feiras que têm foco à exibição e comércio de produtos artesanais, como a Feira de Artesanato do Balneário Gaivotas e da Expoarte.[78][79]

Atrativos

Dentre os atrativos naturais, há de se destacar as praias situadas nos vários balneários que compõem o município de Matinhos. Dentre eles encontram-se: Corais, Jussara, Gaivotas, Iracema, Guacyara, Currais, Ipacaraí, Betaras, Solimar, Marajó, Saint Etiene, Florida, Riviera I e II e Flamingo, além da praia de Matinho, na Sede. O balneário de Caiobá é o maior de todos, nele estão localizadas a Praia Brava, onde há realização de campeonatos de surf, e a Praia Mansa, que destaca-se pelas águas calmas e pouco profundas. Também há o Morro do Escalvado e o Morro do Boi, que se destacam pelas suas trilhas ecológicas e visões panorâmicas.[81]

Na cidade também se encontra o Parque Águas Claras, parque aquático inaugurado em abril de 1994 e que possui área de 242 mil km².[81] Além de vários atrativos de valor histórico e cultural, como a Igreja Matriz de São Pedro, que é a principal igreja da cidade, construída com linhas arquitetônicas simples; a Igrejinha de São Pedro, que foi construída entre os anos de 1938 e 1944, abrigando por muito tempo o título de Igreja Matriz, sendo tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná em 1987; o Calçadão da Praia Central, que é usada para caminhadas e passeios de bicicleta; e o Mercado dos Pescadores, onde são comercializados vários tipos de pescados.[81]

Esporte

Nas praias se destaca a prática de esportes aquáticos, como o surf, triatlo e a natação. Durante o ano são organizados diversos campeonatos esportivos com foco a essas modalidades esportivas, especialmente durante a alta temporada do litoral, destacando a importância do Campeonato de Surf, que faz parte de uma das etapas do campeonato sul-brasileiro. Além destes, também há realizações de campeonatos de basquetebol, voleibol e peteca.[78][79]

O futebol da cidade ainda é considerado amador, em comparação a muitas cidades brasileiras. A Prefeitura Municipal de Matinhos, juntamente com o Secretaria Municipal de Esporte, Educação e Cultura, realiza anualmente o Campeonato de Futebol Amador de Matinhos, dando oportunidade aos times e jogadores do município de mostrarem seu trabalho e suas técnicas. Este é um dos principais eventos desportivos do município, um dos mais populares e que atrai público razoável.[82]

Feriados

Em Matinhos há dois feriados municipais e oito feriados nacionais, além dos pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia do aniversário da cidade, em 12 de junho, e o dia do padroeiro, São Pedro, em 29 de junho.[78][79] De acordo com a lei federal n.º 9.093, aprovada em 12 de setembro de 1995, os municípios podem ter no máximo quatro feriados municipais, já incluída a Sexta-Feira Santa.[83][84]

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Ver também

Referências

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