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ordem civil de Portugal Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960[1] aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.[2]
Ordem do Infante D. Henrique | |
---|---|
Descrição | |
País | Portugal |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 2 de junho de 1960 |
Tipo | Ordem Nacional |
Motto | Talant de Bien Faire (Vontade de Bem Fazer) |
Elegibilidade | Prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores. |
Estado | Activa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
Chanceler | Manuela Ferreira Leite |
Graus | Grande-Colar (GColIH) Grã-Cruz (GCIH) Grande-Oficial (GOIH) Comendador (ComIH) Oficial (OIH) Cavaleiro (CvIH) |
Agraciados | Relação de Agraciados |
Hierarquia | |
Inferior a | Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico |
Superior a | Ordem da Liberdade |
Fita |
O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[3]
A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do desígnio nacional que foram os Descobrimentos.[4]
O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, cujos recursos alocou ao financiamento dos Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo da Matemática e da Cosmografia. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.
A Ordem foi criada em 1960 em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação pelo Decreto n.º 43.001, de 2 de Junho de 1960, destinando-se a galardoar serviços ligados a actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo.[5][6]
O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.[3]
Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem do Infante D. Henrique tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[7]
A Ordem inclui os seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:[8]
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.[9]
Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL).[1] No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.[8]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadão estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[10][11]
O distintivo da Ordem do Infante D. Henrique é uma cruz pátea, de esmalte vermelho, filetada de ouro.
As cores da Ordem são o azul, o branco e o negro.[12]
O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnia uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnia uma medalha.
As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.[3]
Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite.[13] Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016.[14][15][16] Substituiu no cargo João Bosco Mota Amaral.[17]
O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem do Infante D. Henrique. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção. Atualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem do Infante D. Henrique tem 72 Grandes-Colares, 3 titulares e 69 honorários.
A Ordem do Infante D. Henrique é a ordem honorífica portuguesa com mais agraciamentos. Desde a sua criação em 1960 foram agraciadas mais de 8.000 personalidades, instituições e localidades, sendo cerca de 3.000 titulares e mais de 5.000 honorários, incluindo como Membros-Honorários 142 entidades portuguesas e 16 entidades estrangeiras.[nota 1]
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