Alberto Martins

Alberto de Sousa Martins GCL • GOC (Guimarães, 25 de abril de 1945) é um advogado e político português, tendo exercido o cargo Ministro da Justiça, de 2009 a 2011.

Alberto Martins
Retrato oficial de Alberto Martins, 2009
Ministro(a) de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública
Período	XVIII Governo Constitucional Ministro da Justiça
Dados pessoais
Nascimento	25 de abril de 1945 (80 anos) Guimarães, Portugal
Partido	Partido Socialista
Profissão	advogado e político

Biografia

Alberto Martins nasceu a 25 de abril de 1945, em Guimarães, distrito de Braga.

Cresceu em Guimarães, numa família ligada ao sector têxtil, tendo o pai, Alberto da Silva Martins (1923-2002), chefiado os serviços do Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Enquanto estudante foi presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, em 1969. Foi eleito numa lista que interrompeu quatro anos de comissões nomeadas pelo governo da ditadura^[1]. Foi responsável pelo desencadear da crise académica de 1969, o que lhe custou a prisão. Também em finais da década de 60, Alberto Martins foi repúblico na Real República dos Pyn-Guyns.

Depois do 25 de Abril de 1974 aderiu primeiro ao Movimento de Esquerda Socialista, e depois, nos anos 80, ao Partido Socialista,^[2] que o elegeu deputado à Assembleia da República nas V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas. Foi líder da bancada parlamentar do PS de 2005 a 2009 e de novo em 2013 e 2014. Ocupou os cargos de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no XIV Governo Constitucional (1999-2002) e de Ministro da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2011).

Publicou os livros Novos direitos do cidadão (1994) e Direito à cidadania (2000).

A 9 de Junho de 1999, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.^[3]

Em 2017, e ao fim de 30 anos como deputado da Assembleia da República, abandonou esse mesmo cargo, não chegando a cumprir todo o mandato como deputado para o qual foi eleito nas eleições legislativas de 2015. Alberto Martins foi substituído por Hugo Carvalho.^[4] Foi-lhe atribuída uma subvenção vitalícia a 15 de Setembro de 2017 no valor de 2.899€53 euros.^[5]

Foi comentador no "Jornal da Noite" da SIC Notícias.

A 23 de abril de 2024, foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo.^[3]

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Partido		Circulo eleitoral	Posição	Cl.	Votos	%	+/-	Status	Notas	Ref
1975		MES	Porto	2.º (em 36)	6.º	8 331	0,99 / 100,00		Não eleito		[6]
1976				1.º (em 38)	10.º	2 256	0,28 / 100,00	0,71	Não eleito		[7]
1987		PS		10.º (em 39)	2.º	249 443	27,19 / 100,00		Eleito		[8]
1991			Braga	1.º (em 16)	2.º	133 607	31,92 / 100,00		Eleito		[9]
1995			Porto	7.º (em 37)	1.º	467 512	47,44 / 100,00		Eleito		[10]
1999				5.º (em 37)	1.º	439 176	48,82 / 100,00	1,38	Eleito	Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública	[11]
2002				1.º (em 38)	1.º	386 004	41,95 / 100,00	6,87	Eleito		[12]
2005				5.º (em 38)	1.º	485 975	49,91 / 100,00	7,96	Eleito	Presidente do Grupo Parlamentar do PS	[13]
2009				1.º (em 39)	1.º	422 558	42,94 / 100,00	6,97	Eleito	Ministro da Justiça	[14]
2011				2.º (em 39)	2.º	318 113	33,26 / 100,00	9,68	Eleito	Presidente do Grupo Parlamentar do PS (2013-2014)	[15]
2015				4.º (em 39)	2.º	314 121	33,89 / 100,00	0,63	Eleito	Resignou ao mandato em 2017.	[16]

Funções governamentais exercidas

Precedido por Cargo vago Anterior incumbente: José Menéres Pimentel (como ministro da Justiça e da Reforma Administrativa) (1981–83)	Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública XIV Governo Constitucional 1999 – 2002	Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Rui Medeiros (2015) (como ministro da Modernização Administrativa)
Precedido por Alberto Costa	Ministro da Justiça[17] XVIII Governo Constitucional 2009 – 2011	Sucedido por Paula Teixeira da Cruz

Referências

1. Revista E n.º 2430 (25 de Maio de 2019), Tiago Soares. Quando Coimbra tocou no céu, pág. 41
2. «Alberto Martins». Infopédia. Consultado em 7 de julho de 2025
3. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Alberto de Sousa Martins". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 23 de maio de 2024
4. «Deputado do PS Alberto Martins abandona Parlamento». TVI24. 19 de julho de 2017. Consultado em 20 de julho de 2017
5. «Já é conhecida a lista dos ex-políticos que recebem subvenções vitalícias». TSF Rádio Notícias. 2 de setembro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2019
6. «Eleger deputados revolucionários do M.E.S. é colocar na Constituinte militantes que saberão lutar para que a Constituição não seja um instrumento de dominação e repressão dos trabalhadores». Poder Popular (4). 3 de abril de 1975. Consultado em 16 de abril de 2025
7. «Unir o Povo contra o Fascismo!» (PDF). Poder Popular (33): 6-7. 17 de março de 1976. Consultado em 16 de abril de 2025
8. «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 10 de agosto de 1987. Consultado em 16 de abril de 2025
9. «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 29 de outubro de 1991. Consultado em 3 de março de 2025
10. «Mapa Oficial da CNE» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 24 de outubro de 1995. Consultado em 3 de março de 2025
11. «Mapa Oficial n.º 2-A/99» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 22 de outubro de 1999. Consultado em 16 de abril de 2025
12. «Mapa Oficial n.º 1-A/2002» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 2 de abril de 2002. Consultado em 3 de março de 2025
13. «Mapa Oficial n.º 1-A/2005» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 8 de março de 2005. Consultado em 3 de março de 2025
14. «Mapa Oficial n.º 2-A/2009» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 12 de outubro de 2009. Consultado em 3 de março de 2025
15. «Mapa Oficial n.º 6-A/2011» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 17 de junho de 2011. Consultado em 3 de março de 2025
16. «Mapa Oficial n.º 2-B/2015» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 25 de outubro de 2015. Consultado em 16 de abril de 2025
17. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013