CPMI dos Correios

A CPMI dos Correios é uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada originalmente no Brasil para investigar o escândalo dos Correios. Com o tempo passou a investigar o escândalo do mensalão.

A ementa do pedido para criar a CPI é de autoria do Senador José Agripino.

Ementa: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

História

O estopim da crise surgiu com a revelação de uma fita de vídeo, que mostra o então funcionário dos Correios Maurício Marinho recebendo dinheiro de supostos empresários. No vídeo, o funcionário dos Correios dizia ter autorização do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).

A gravação da fita foi feita pelo advogado curitibano Joel Santos Filho que, fazendo-se passar por um empresário interessado em negociar com os correios, obtem de Maurício Marinho declarações detalhadas de um imenso esquema de corrupção, envolvendo muitas pessoas em cargos de poder, além de flagrá-lo recebendo e embolsando o que supunha ser propina.

Quando as investigações se voltaram para relação entre Maurício Marinho e Roberto Jefferson foi que ocorreu a declaração de Roberto Jefferson à Folha de S. Paulo a respeito do mensalão, foi a primeira vez em que publicamente o termo foi utilizado.

O relátorio final foi aprovado em 5 de Abril de 2006 com 17 votos favoráveis e 4 votos contrários.

O vídeo gravado por Joel Santos Filho é citado na Denúncia Oficial da Procuradoria Geral da República, página 6, dos indiciados nos crimes do Escândalo do Mensalão, como o fato que originou toda a investigação da CPMI dos Correios e do referido escândalo.^[1]

Composição

Fazem parte da CPMI dos Correios os seguintes parlamentares:

• Presidente: Senador Delcídio Amaral
• Vice-Presidente: Deputado Federal Asdrubal Bentes
• Relator: Deputado Osmar Serraglio

Há 16 deputados titulares e 16 deputados suplentes.

Senadores

Titulares	Suplentes
Heráclito Fortes (Partido da Frente Liberal - Piauí)	Efraim Morais (Partido da Frente Liberal - Paraíba)
Demóstenes Torres (Partido da Frente Liberal - Goiás)	Romeu Tuma (Partido da Frente Liberal - São Paulo)
Sérgio Guerra-Pernambuco	Leonel Pavan-SC
Álvaro Dias-Paraná	Almeida Lima-Sergipe
Delcídio Amaral-Mato Grosso do Sul	Roberto Saturnino-Rio de Janeiro
Ideli Salvatti-Santa Catarina	Fátima Cleide-Roraima
Aelton Freita-Minas Gerais	Ana Júlia Carepa-Pará
Sibá Machado-Acre	Flávio Arns-Paraná
Luiz Otávio-Pará	Garibaldi Alves Filho-Rio Grande do Norte
Valdir Raupp-Rondônia	Leomar Quintanilha-Tocantins
Íris de Araujo-Goiás	Gerson Camata-Espírito Santo
Ney Suassuna-Paraíba	(cargo vago)
Jefferson Péres-Amazonas	Juvêncio da Fonseca-Mato Grosso do Sul
Fernando Bezerra-Rio Grande do Norte	Sérgio Zambiasi-Rio Grande do Sul
Heloísa Helena-Alagoas	Geraldo Mesquita Júnior-Acre

Reuniões

9 de junho de 2005	Eleição do Presidente e do Vice-Presidente
14 de junho de 2005	Eleição do Presidente e do Vice-Presidente
15 de junho de 2005	Reabertura da 2ª Reunião - Eleição do Presidente e do Vice-Presidente
21 de junho de 2005	Oitiva de Mauricio Marinho e Apreciação de requerimentos
23 de junho de 2005	Oitivas de Arthur Wascheck Neto e Antonio Velasco
28 de junho de 2005	Oitivas de Joel Santos Filho e Arlindo Gerardo Molina Gonçalves
29 de junho de 2005	Apreciação de requerimentos
30 de junho de 2005	Requerimentos e Oitivas de Antonio Osório Menezes Batista
30 de junho de 2005	Oitiva do Deputado Roberto Jefferson

Referências

1. «mensalao.pdf» (PDF). Veja. Arquivado do original (PDF) em 23 de fevereiro de 2008