Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024

As eleições legislativas regionais nos Açores em 2024, também designadas por eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizaram-se em 4 de fevereiro para determinar a composição da assembleia que renovará todos os seus 57 membros.

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Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024 57 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores
4 de fevereiro de 2024
Demografia eleitoral
Hab. inscritos						229830
Votantes						115662
							50.33%  10.8%
			PSD/CDS/PPM – PPD/PSD.CDS–PP.PPM
			Votos:				48668
			Assentos obtidos:						26  0%
									42.08%
			Partido Socialista – PS
			Votos:				41538
			Assentos obtidos:						23  8%
									35.91%
			Chega – CH
			Votos:				10626
			Assentos obtidos:						5  150%
									9.19%
			Bloco de Esquerda – B.E.
			Votos:				2936
			Assentos obtidos:						1  50%
									2.54%
			Iniciativa Liberal – I.L.
			Votos:				2482
			Assentos obtidos:						1  0%
									2.15%
			Pessoas–Animais–Natureza – PAN
			Votos:				1907
			Assentos obtidos:						1  0%
									1.65%
Resultados por ilha

Estas eleições foram convocadas na sequência da rejeição, pela Assembleia Legislativa dos Açores, do orçamento regional para 2024, apresentado pelo XIII Governo Regional, o que teve como consequência a dissolução da Assembleia Legislativa, decidida pelo presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, e a convocação de eleições regionais antecipadas para 4 de fevereiro, antecipando em alguns meses a realização das mesmas, cuja data inicialmente prevista era para entre setembro e outubro de 2024.^[1]

O XIII Governo Regional havia sido formado através de coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS – Partido Popular (CDS–PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), com acordos parlamentares firmados com o Chega (CH) e a Iniciativa Liberal (IL). Em março de 2023, a IL e o deputado independente Carlos Furtado (ex-CH) anunciaram o fim do acordo parlamentar que tinham assinado com o PPD/PSD, alegando incumprimentos por parte do governo, e o governo perdeu a maioria parlamentar.^[1]

Partidos

Os partidos ou coligações concorrentes às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores são os seguintes:

Com representação parlamentar

Partidos			Ideologia	Líder	Eleição anterior		Lugares à dissolução
					%	Lugares
	PS	Partido Socialista	Social-democracia	Vasco Cordeiro	39.1%	25 / 57	25 / 57
	PPD/PSD.CDS-PP.PPM	PSD/CDS/PPM[2] Partido Social Democrata (PPD/PSD)[nota 1] CDS – Partido Popular (CDS–PP) Partido Popular Monárquico (PPM)	Conservadorismo liberal Democracia cristã Liberalismo económico	José Manuel Bolieiro	33.7% 5.5% 2.4%	21 / 57 3 / 57 2 / 57	21 / 57 3 / 57 2 / 57
	CH	Chega	Nacionalismo Português Populismo de direita	José Pacheco[3]	5.1%	2 / 57	1 / 57
	B.E.	Bloco de Esquerda	Socialismo democrático	António Lima	3.8%	2 / 57	2 / 57
	IL	Iniciativa Liberal	Liberalismo clássico Liberalismo económico	Nuno Barata	1.9%	1 / 57	1 / 57
	PAN	Pessoas–Animais–Natureza	Ambientalismo	Pedro Neves	1.9%	1 / 57	1 / 57
	JPP	Juntos pelo Povo	Regionalismo	Carlos Furtado[4]	Não concorreu		1 / 57

Sem representação parlamentar

Partidos			Ideologia	Líder
	PCP–PEV	CDU – Coligação Democrática Unitária Partido Comunista Português (PCP) Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)	Marxismo-leninismo	Marco Varela[5]
	L	Livre	Ecossocialismo Progressismo	José Manuel Azevedo
	MPT–ALIANÇA[6][nota 2]	Alternativa 21 Partido da Terra (MPT) Aliança (A)	Conservadorismo verde Conservadorismo social	José Olívio Arranhado
	ADN	Alternativa Democrática Nacional	Tradicionalismo Antissistema	Rui Matos

Sistema eleitoral

O parlamento regional dos Açores elege um máximo de 57 membros através de um sistema proporcional no qual as nove ilhas elegem um número de deputados proporcional ao número de eleitores registados sendo adicionalmente cinco membros eleitos por um círculo eleitoral de compensação. A distribuição à altura dos deputados por círculo eleitoral:^[8]

Grupo constituinte	Total	Eleitores
Corvo	2	355
Faial	4	12 998
Flores	3	3 080
Graciosa	3	3 868
Pico	4	13 082
Santa Maria	3	5 199
São Jorge	3	8 707
São Miguel	20	128 778
Terceira	10	53 043
Compensação	5
Total	57	229 830

Debates

Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral

Os debates entre partidos foram transmitidos pela RTP Açores no programa Regionais 2024 | Debates.^[9]

Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral
Data	Emissora	Moderador	Ilha	Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado
				PS	PPD/PSD.CDS-PP.PPM	CH	B.E.	IL	PAN	JPP	PCP–PEV	MPT–ALIANÇA	L	ADN
11 de janeiro	RTP Açores	João Simas	Corvo	Lubélio Mendonça	Paulo Estevão	A	A	—	A	—	Durval Mendonça	—	A	A
12 de janeiro			Flores	José Gabriel Eduardo	Bruno Belo	José Sousa	A		A	Bruno Correia	Luísa Corvelo		A	A
13 de janeiro			Graciosa	José Ávila	João Bruto da Costa	A	Ricardo Toste	A	A	—			A	A
14 de janeiro			Santa Maria	João Vasco Costa	Carlos Rodrigues	A	Pedro Amaral	Rui Braga Chaves	A	João Martins	Ana Loura	A	A	A
15 de janeiro			São Jorge	Maria Isabel Teixeira	Catarina Cabeceiras	Valdemar Furtado	Eugénio Viana	Vasco Pinto	A	—	António Salgado Almeida	—	A	A
16 de janeiro			Faial	João Castro	Luís Garcia	A	Aurora Ribeiro	Luís Gonzaga Sousa	Alexandre Dias	A	Paula Decq Mota		A	A
17 de janeiro			Pico	Mário Tomé	José António Soares	Francisco Dutra	Daniela Silveira	Marco Rosa	Helena Amaral	—	Paulo Correia		A	A
18 de janeiro			Terceira	Andreia Cardoso	António Ventura	Francisco Lima	Alexandra Manes	Pedro Ferreira	Frederico Ferreira	Roberto Pires	A		Nuno Rolo	A
19 de janeiro			São Miguel	Vasco Cordeiro	José Manuel Bolieiro	José Pacheco	António Lima	Nuno Barata	Pedro Neves	Carlos Furtado	Rui Teixeira		José Azevedo	Rui Matos

Debates entre líderes partidários

O debate entre os líderes dos partidos foi transmitido pela RTP Açores no programa Regionais 2024 | O Debate.^[10]

Debates entre líderes partidários
Data	Emissora	Moderador	Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado
			PS	PPD/PSD.CDS-PP.PPM	CH	B.E.	IL	PAN	JPP	PCP-PEV	MPT–ALIANÇA	L	ADN
21 de janeiro	RTP Açores	João Simas	Vasco Cordeiro	José Manuel Bolieiro	A	António Lima	Nuno Barata	Pedro Neves	Carlos Furtado	Marco Varela	A	José Azevedo	Rui Matos

Sondagens

Empresa de sondagens	Data de amostragem	Amostra	Abstenção										O.	V.
CESOP-UCP	4 fev. 2024	9,475	44–50	32–37 19/25	40-45 25/31			8–11 4/8	1–3 0/1	1–3 0/1	1–3 0/1	1–3 0/1		8
CESOP–UCP	27–28 jan. 2024	2,297	—	39 23/27	36 22/26			9 3/5	3 0/2	2 0/1	2 0/1	2 0/1	7 0	3
Aximage	18–24 jan. 2024	411	—	38.6	42.2			7.3	2.2	1.6	2.2	1.4	4.4	3.6
Eleições em 2020	25 out. 2020	—	45.4	39.1 25	33.7 21	5.5 3	2.4 2	5.1 2	3.8 2	1.9 1	1.9 1	1.7 0	4.9 0	5.4

Resultados

Partido		Votos	%	+/-	Deputados	+/-
	PSD/CDS/PPM (a)	48 668	42,08 / 100,00	0,38	26 / 57
	Partido Socialista	41 538	35,91 / 100,00	3,22	23 / 57	2
	Chega	10 626	9,19 / 100,00	4,13	5 / 57	3
	Bloco de Esquerda	2 936	2,54 / 100,00	1,27	1 / 57	1
	Iniciativa Liberal	2 482	2,15 / 100,00	0,22	1 / 57
	Pessoas–Animais–Natureza	1 907	1,65 / 100,00	0,28	1 / 57
	CDU – Coligação Democrática Unitária (b)	1 823	1,58 / 100,00	0,10	0 / 57
	Livre	735	0,64 / 100,00	0,29	0 / 57
	Juntos pelo Povo	625	0,54 / 100,00	Novo	0 / 57	Novo
	Alternativa Democrática Nacional	381	0,33 / 100,00	Novo	0 / 57	Novo
	Alternativa 21 (c)	4	0,00 / 100,00	0,56	0 / 57
Votos inválidos		3 937	3,40 / 100,00	0,32
Total		115 662	100,00 / 100,00		57 / 57
Eleitorado/Participação		229 830	50,33 / 100,00	4,92
(a) Coligação eleitoral ad hoc entre PPD/PSD, CDS-PP e PPM com o nome PSD/CDS/PPM.
(b) Coligação permanente entre PCP e PEV.
(c) Coligação eleitoral ad hoc entre MPT e A com o nome Alternativa 21.

Ligações externas

• «Comissão Nacional de Eleições»

• Portal da política
• Portal de Portugal
• Portal dos Açores

Notas

1. A coligação per se não tinha concorrido nas eleições anteriores, tendo os seus membros elegidos deputados individualmente.
2. No acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que autorizou a coligação, a sigla atribuída foi MPT–ALIANÇA. Tal foi a decisão do Tribunal, apesar de a sigla do partido Aliança ser apenas A, de a palavra ALIANÇA em maiúsculas não ser para todos os efeitos uma sigla e de, conforme acórdãos anteriores do TC, as coligações serem obrigadas a reproduzir fielmente as siglas oficiais dos partidos que as formam tal como estão no registo de partidos políticos daquele tribunal.^[7]

Referências

1. «Decreto do Presidente da República n.º 115-A/2023, de 11 de dezembro». Diário da República. 11 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023
2. «Círculo Eleitoral de São Miguel - Listas Definitivamente Admitidas» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 29 de janeiro de 2024
3. Deputado regional José Pacheco eleito presidente do Chega nos Açores Sapo24, 23 April 2022. Retrieved 24 April 2022.
4. https://www.acorianooriental.pt/noticia/carlos-furtado-e-o-cabeca-de-lista-as-eleicoes-regionais-de-2024-pelo-jpp-356294
5. «CDU apresenta candidatos por todas as ilhas mas sem o líder». Açoriano Oriental. 22 de dezembro de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024
6. «Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2024 — Espécime dos boletins de voto» (PDF). Consultado em 29 de janeiro de 2024
7. Tribunal Constitucional (27 de dezembro de 2023). «Acórdão n.º 937/2023». Consultado em 20 de agosto de 2025
8. «Mapa Oficial n.º 3-A/2023, de 13 de dezembro». Diário da República. 13 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023
9. «Regionais 2024 | Debates». RTP Açores. Consultado em 4 de fevereiro de 2024
10. «Regionais 2024 | O Debate». RTP Açores. Consultado em 12 de fevereiro de 2024