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Hierarquia militar do Brasil

organização das Forças Armadas Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Hierarquia militar do Brasil
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A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas do Brasil, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, compondo a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes em sua estrutura organizacional.[1] No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes (Executivo, Legislativo ou Judiciário), da lei e da ordem.[2][3][4][5]

Os postos militares do Brasil são as insígnias utilizadas pelas Forças Armadas, definidas pela Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.[6] Os postos da Força Aérea datam de 1941, quando a Força Aérea Brasileira foi organizada como uma fusão da Força Aeronaval da Marinha e do Serviço de Aviação do Exército.[7]

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Classificação

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificadas por graduações.[8] Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia.

Postos de oficiais comissionados

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As insígnias de patente dos oficiais comissionados.

As ombreiras da Marinha e da Força Aérea indicam posto e especialidade. Os exemplos da Força Aérea são apresentados sem marcas de especialidade nas ombreiras, exceto para Marechal do Ar e Marechal-Chefe do Ar, exclusivos de aviadores. No Exército, a especialidade é indicada nas mangas e punhos dos uniformes de gala e diários.[9]

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são forças auxiliares e de reserva do Exército[10] e utiliz symbolic insígnias semelhantes. As forças policiais são subordinadas aos governadores estaduais, com legislações próprias sobre insígnias, uniformes e academias para suboficiais e oficiais.[9]

Comandantes e chefes da polícia e do corpo de bombeiros

Predefinição:Noref O governador é o comandante máximo da força policial.[10] Como força auxiliar do Exército,[10] a patente mais alta é coronel.[15] Há patentes especiais para comandantes militares, nomeadas pelo governador e atribuídas a oficiais superiores, majoritariamente coronéis.[16] O design das insígnias varia entre estados.[17]

Mais informação Patente, Coronel ...
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Bandeiras-insígnias de patentes

Há uma simbologia oficial que define bandeiras-insígnias para patentes do oficialato.[19]

Mais informação Patente, Oficiais Generais / Almirantes ...

Oficiais estudantes

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Cada ramo das Forças Armadas possui instituições para formação de oficiais comissionados e suboficiais. As academias responsáveis são:

Para as polícias, cada estado tem academias próprias, com destaque para a pt (APMBB) em São Paulo.

Mais informação Categoria de Patentes, Grau Especial de Estudante ...

Escolas preparatórias

O sistema brasileiro inclui uma etapa preparatória antes da academia militar. As escolas preparatórias garantem acesso às academias:

  • Exército: EsPCEx (1 ano) garante vaga na AMAN.
  • Marinha: CN (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na EN.
  • Força Aérea: EPCAr (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na AFA.
Mais informação Categoria de Patentes, Cadetes (escolas preparatórias) ...
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Suboficiais e Praças

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As insígnias de suboficiais e praças.

Mais informação Grupo de patente, Sub/Sargento ...

Estudantes suboficiais

Futuros suboficiais são classificados como Alunos, com o termo seguido do posto para o qual estão sendo treinados (ex.: Aluno-Cabo, Aluno-Sargento).

As academias responsáveis pela formação de suboficiais são:

  • Exército: ESA (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento).
  • Marinha: EAM e CIAA (2 meses para Sargento, após cursos de Aprendiz e Cabo).
  • Força Aérea: EEAR (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento).

Nas polícias, cada estado tem academias próprias. Em São Paulo, a Escola Superior de Sargentos (ESSgt) é conhecida como Escola Avançada de Sargentos.[31]

Outros cursos, como o CFST (Curso de Formação de Sargento Temporário), permitem carreira militar ativa por até 8 anos.[32] Formados em cursos de sargento podem alcançar Segundo-Tenente (Exército/Polícia) ou Suboficial (Marinha/Força Aérea/Fuzileiros), e, com desempenho e cursos adicionais, até Capitão.[31]

Mais informação Categoria de Patentes, Candidatos a Sargento ...
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Generalíssimo de Terra e Mar

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Generalíssimo Fonseca em 1891
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Primeira insígnia proposta para "Generalíssimo de Terra e Mar das Forças Armadas do Brasil", espelhada em outras insígnias para precisão.
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Segunda insígnia proposta para "Generalíssimo de Terra e Mar das Forças Armadas do Brasil", espelhada em outras insígnias para precisão.

Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro da Fonseca foi aclamado pelas tropas como Generalíssimo Comandante das Forças de Terra e Mar, tornando-se o único oficial-general de seis estrelas no Brasil.[38]

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Hierarquia colonial e imperial

Mais informação Exército, Marinha (ou Armada) ...
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Hierarquia expandida

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A tabela a seguir engloba praças especiais, militares em formação com graduações transitórias, que ascendem a postos ou graduações regulares após o curso.

Mais informação Marinha, Exército ...

Observações e Glossário de Abreviações:

  • Ordem conforme o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).
  • Guardas-marinha e Aspirantes a oficial são praças especiais com prerrogativas de oficiais subalternos, em etapa probatória antes do primeiro posto.
  • Aspirantes da Escola Naval, Cadetes da AMAN e AFA, e Alunos do Colégio Naval, EsPCEx, EPCAR, IME, QCO e EEAR têm hierarquias internas por ano escolar.
  • CFOE: Curso de Formação de Oficiais Especialistas (CIAAR).
  • CPOR: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.
  • EAOF: Estágio de Adaptação ao Oficialato (CIAAR).
  • C-FSG-MU-CFN: Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (CIASC).
  • CFGS: Curso de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (ESA, EsSLog, CIAvEx).
  • C-FCB: Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CIAA).
  • EP: Efetivo Profissional (militares prontos, exceto EV).
  • EV: Efetivo Variável (soldados em serviço militar obrigatório).
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Ver também

Referências

Bibliografia

Ligações externas

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