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Hierarquia militar do Brasil
organização das Forças Armadas Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas do Brasil, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, compondo a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes em sua estrutura organizacional.[1] No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes (Executivo, Legislativo ou Judiciário), da lei e da ordem.[2][3][4][5]
Os postos militares do Brasil são as insígnias utilizadas pelas Forças Armadas, definidas pela Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.[6] Os postos da Força Aérea datam de 1941, quando a Força Aérea Brasileira foi organizada como uma fusão da Força Aeronaval da Marinha e do Serviço de Aviação do Exército.[7]
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Classificação
De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificadas por graduações.[8] Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia.
Postos de oficiais comissionados
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As insígnias de patente dos oficiais comissionados.
As ombreiras da Marinha e da Força Aérea indicam posto e especialidade. Os exemplos da Força Aérea são apresentados sem marcas de especialidade nas ombreiras, exceto para Marechal do Ar e Marechal-Chefe do Ar, exclusivos de aviadores. No Exército, a especialidade é indicada nas mangas e punhos dos uniformes de gala e diários.[9]
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são forças auxiliares e de reserva do Exército[10] e utiliz symbolic insígnias semelhantes. As forças policiais são subordinadas aos governadores estaduais, com legislações próprias sobre insígnias, uniformes e academias para suboficiais e oficiais.[9]
Comandantes e chefes da polícia e do corpo de bombeiros
Predefinição:Noref O governador é o comandante máximo da força policial.[10] Como força auxiliar do Exército,[10] a patente mais alta é coronel.[15] Há patentes especiais para comandantes militares, nomeadas pelo governador e atribuídas a oficiais superiores, majoritariamente coronéis.[16] O design das insígnias varia entre estados.[17]
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Bandeiras-insígnias de patentes
Há uma simbologia oficial que define bandeiras-insígnias para patentes do oficialato.[19]
Oficiais estudantes
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Cada ramo das Forças Armadas possui instituições para formação de oficiais comissionados e suboficiais. As academias responsáveis são:
- Exército: Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), IME, pt (NPOR/CPOR), pt (EsFCEx), e pt (EsEFEx).[22]
- Marinha: Escola Naval (EN) e Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
- Força Aérea: AFA e pt (CPORAER).
Para as polícias, cada estado tem academias próprias, com destaque para a pt (APMBB) em São Paulo.
Escolas preparatórias
O sistema brasileiro inclui uma etapa preparatória antes da academia militar. As escolas preparatórias garantem acesso às academias:
- Exército: EsPCEx (1 ano) garante vaga na AMAN.
- Marinha: CN (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na EN.
- Força Aérea: EPCAr (3 anos, combinado com ensino médio) garante vaga na AFA.
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Suboficiais e Praças
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As insígnias de suboficiais e praças.
Estudantes suboficiais
Futuros suboficiais são classificados como Alunos, com o termo seguido do posto para o qual estão sendo treinados (ex.: Aluno-Cabo, Aluno-Sargento).
As academias responsáveis pela formação de suboficiais são:
- Exército: ESA (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento).
- Marinha: EAM e CIAA (2 meses para Sargento, após cursos de Aprendiz e Cabo).
- Força Aérea: EEAR (curso de 2 anos, formados como Terceiro-Sargento).
Nas polícias, cada estado tem academias próprias. Em São Paulo, a Escola Superior de Sargentos (ESSgt) é conhecida como Escola Avançada de Sargentos.[31]
Outros cursos, como o CFST (Curso de Formação de Sargento Temporário), permitem carreira militar ativa por até 8 anos.[32] Formados em cursos de sargento podem alcançar Segundo-Tenente (Exército/Polícia) ou Suboficial (Marinha/Força Aérea/Fuzileiros), e, com desempenho e cursos adicionais, até Capitão.[31]
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Generalíssimo de Terra e Mar



Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro da Fonseca foi aclamado pelas tropas como Generalíssimo Comandante das Forças de Terra e Mar, tornando-se o único oficial-general de seis estrelas no Brasil.[38]
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Hierarquia colonial e imperial
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Hierarquia expandida
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A tabela a seguir engloba praças especiais, militares em formação com graduações transitórias, que ascendem a postos ou graduações regulares após o curso.
Observações e Glossário de Abreviações:
- Ordem conforme o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).
- Guardas-marinha e Aspirantes a oficial são praças especiais com prerrogativas de oficiais subalternos, em etapa probatória antes do primeiro posto.
- Aspirantes da Escola Naval, Cadetes da AMAN e AFA, e Alunos do Colégio Naval, EsPCEx, EPCAR, IME, QCO e EEAR têm hierarquias internas por ano escolar.
- CFOE: Curso de Formação de Oficiais Especialistas (CIAAR).
- CPOR: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva.
- EAOF: Estágio de Adaptação ao Oficialato (CIAAR).
- C-FSG-MU-CFN: Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (CIASC).
- CFGS: Curso de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (ESA, EsSLog, CIAvEx).
- C-FCB: Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CIAA).
- EP: Efetivo Profissional (militares prontos, exceto EV).
- EV: Efetivo Variável (soldados em serviço militar obrigatório).
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Ver também
Referências
Bibliografia
Ligações externas
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