Instituto Rio Branco

O Instituto Rio Branco (IRBr) é a escola diplomática do Brasil, reconhecido internacionalmente como uma das melhores academias diplomáticas do mundo. É a mais antiga escola de governo do país e a terceira mais antiga instituição de formação diplomática do planeta, sendo uma autarquia do Ministério das Relações Exteriores.^[1] Criado em 1945 como parte da comemoração do centenário do nascimento de José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco, leva este nome em sua homenagem, que foi o formulador da política externa brasileira no início do século XX (1902-1912), o responsável pelas negociações fronteiriças do país com seus vizinhos e considerado o maior e mais importante diplomata da história do Brasil.^[2]

Instituto Rio Branco

Sigla	IRBr
Fundação	18 de abril de 1945 (80 anos)
Tipo de instituição	Academia Diplomática
Localização	Brasília, Brasil
Diretor(a)	Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira
Página oficial	www.gov.br/mre/pt-br/instituto-rio-branco

Palácio Itamaraty, casa da diplomacia brasileira, onde são lotados todos os diplomatas depois de formação no Instituto Rio Branco.

História

Exame do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata no Instituto Rio Branco, 1947. Arquivo Nacional.

Uniformes vestimentais da diplomacia brasileira conforme regulamento de 1931.^[3]

O tradicional emblema do Instituto Rio Branco na capa do anuário de 1976.

A história do Instituto Rio Branco remete à chancelaria do Barão do Rio Branco (1902-1912), que tinha o sonho do Brasil ter uma escola que formasse com excelência seus funcionários do serviço exterior.

Fundado em 18 de abril de 1945, pelo então Presidente Getúlio Vargas, desde 1946 o Instituto é responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas de carreira do governo brasileiro, sendo que o ingresso para tal fim é feito por meio de um concurso público rigoroso.

Em 1956, estabeleceu-se o Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (CPCD). A inscrição no CPCD era condicionada à aprovação em exame vestibular constante de provas de Cultura Geral e de noções de Francês, Inglês, História do Brasil e Corografia do Brasil. O CPCD foi substituído pelo Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) em 1996.

No final dos anos 1990, foi instalado em uma moderna sede, especialmente projetada com estrutura palaciana em Brasília, e é constituído pelos órgãos de Diretoria, Coordenação-Geral de Ensino, Secretaria Acadêmica, Secretaria Administrativa e a Biblioteca Embaixador João Guimarães Rosa (a qual possui acervo de mais de 21 mil exemplares e mais de 12 mil títulos de livros, periódicos, dissertações e teses nas áreas de história, política internacional, economia, geografia, direito, filosofia, sociologia, literatura etc.).^[4]

Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 80 anos de existência, referência internacional como academia diplomática.

Prédio do Instituto Rio Branco

Ingresso, Formação e Carreira

O ingresso ao Instituto Rio Branco se dá por meio de um concurso público, considerado o mais difícil do país: o CACD (Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata), que cobra nível avançado e profundo em provas objetivas e discursivas que envolvem as disciplinas de História do Brasil, História Mundial, Política Internacional, Direito Interno, Direito Internacional, Economia, Geografia, Português, Inglês, Espanhol e Francês, fazendo desse um concurso de multidisciplinaridade. É preciso ser brasileiro nato, ter mais de dezoito anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar, não possuir antecedentes criminais e ser formado em qualquer curso superior reconhecido no Brasil pelo Ministério da Educação (MEC). Aprovado no CACD, o diplomata toma posse no cargo de Terceiro-Secretário. Ao longo da carreira, o profissional passa por intenso aperfeiçoamento contínuo e realiza outros dois cursos: o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e o Curso de Altos Estudos.^[5] A carreira de diplomata no Brasil é bem definida e hierarquizada, tendo como pré-requisitos de promoção e elevação de cargo a meritocracia e o tempo de serviço. É necessário o mínimo de permanência de três anos em cada cargo para poder solicitar promoção. Os seis cargos da diplomacia brasileira, verticalmente de baixo para cima, são:

• Terceiro-Secretário (cargo inicial da carreira, onde o servidor fará o Curso de Formação de Diplomatas);

• Segundo-Secretário (cargo onde o servidor realizará o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas);

• Primeiro-Secretário;

• Ministro-Conselheiro (cargo onde o diplomata fará o Curso de Altos Estudos);

• Ministro de Segunda Classe;

• Ministro de Primeira Classe ou Embaixador (cargo mais alto da carreira diplomática).

Funções

O Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, que foi homenageado ao dar nome ao Instituto Rio Branco.

O Instituto Rio Branco é o responsável por formar os diplomatas brasileiros. Ao ser aprovado no CACD, o diplomata empossado ingressa no Curso de Formação de Diplomatas (CFD), que dura de um ano e meio a dois anos. A conclusão do CFD é parte essencial para prosseguir na carreira. Ao longo da vida, o diplomata brasileiro ainda precisará cursar outros dois cursos: o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas e o Curso de Altos Estudos, onde nesse último o diplomata deverá apresentar uma tese que contribua para o saber diplomático brasileiro e possa ser acrescentado à prática da profissão.

Conhecido mundialmente pelos resultados obtidos nos cursos, um exemplo dessa referência é o programa de cooperação internacional que treina diplomatas estrangeiros no Brasil e apoia diplomatas brasileiros a estudarem em academias diplomáticas estrangeiras. O Instituto recebe todos os anos, desde 1976, diplomatas estrangeiros bolsistas, que participam do Curso de Formação juntamente com os novos diplomatas. Até o presente, 260 diplomatas estrangeiros, oriundos de 50 países e um organismo internacional, participaram do curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco.

O Instituto também realiza, desde 2002, o Programa de Ação Afirmativa (PAA) - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. O referido programa é iniciativa pioneira do Itamaraty e tem por objetivo ampliar as condições de ingresso de brasileiros pretos ou pardos na carreira de diplomata, ampliando a diversidade do serviço exterior, pois o ambiente diplomático deve refletir sua diversidade e ser fiel à composição da população brasileira.^[6]

Bandeiras-insígnias da diplomacia brasileira

O decreto federal nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, elenca as bandeiras da diplomacia brasileira bem como fornece os respectivos descritivos vexilológicos.^[7][8]

Bandeira	Documento regulamentar	Cargo	Descrição vexilológica
	Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958.	Bandeira de embaixador do Brasil	Conforme o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, artigo 2.3.8: "Bandeira retangular; cor amarela da Bandeira Nacional; dois alinhamentos estrelas azuis dispostas segundo as diagonais da bandeira, convenientemente esgaçadas, num total de vinte e uma estrelas situada no ponto de intercessão das diagonais, comum a contagem (11) estrelas em cada alinhamento"
	Idem	Bandeira de Enviado Extraordinário do Brasil	Artigo 2.3.9 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Cinco estrelas azuis dispostas sobre as diagonais da Bandeira em posições equidistantes entre si e dos extremos daquelas diagonais.
	Idem	Bandeira de Encarregados de Negócios do Brasil	Artigo 2.3.10 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Quatro estrelas azuis dispostas segundo os eixos retangulares que passam pelo centro da bandeira e ao redor deste na distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
	Idem	Cônsul geral	Artigo 2.3.11 - Bandeira-Insígnia de Cônsul Geral do Brasil na jurisdição do Distrito Consular - Bandeira Nacional. Três estrêlas azuis dispostas sôbre a vertical que passa pelo Centro da bandeira; uma das estrêlas situada neste centro e as outras duas, dêle distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
	Idem	Cônsul	Artigo 2.3.12 - Bandeira-Insígnia de Cônsul do Brasil na jurisdição do respectivo Distrito Consular - Da mesma côr e feitio da bandeira-insígnia de Cônsul Geral não tendo, porém, a estrêla situada no centro da Bandeira.

Ver também

• Itamaraty

Referências

1. Vieira, Mauro. «Instituto Rio Branco, 70 Anos» (PDF). Consultado em 24 de julho de 2022
2. História do Instituto Rio Branco. «História»
3. [Anuário do Museu Imperial, edição de 1950 https://museuimperial.museus.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/1950-Vol.-11.pdf]
4. Instituto Rio Branco. «Estrutura do Instituto Rio Branco»
5. Estácio. «Concurso para diplomata: prova e carreira»
6. Vieira, Mauro. «Instituto Rio Branco, 70 Anos» (PDF)
7. BRASIL. Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 22/02/2023
8. Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1958, Página 13982