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Joaquim Inácio Tosta

Advogado e político brasileiro, deputado federal pelo estado da Bahia Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Joaquim Inácio Tosta
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Joaquim Inácio Tosta (Muritiba, 12 de julho de 1856 — Londres, 4 de agosto de 1919) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte pela Bahia em 1891.[1]

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Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Joaquim Inácio Tosta‎ (décima quinta assinatura). Acervo Arquivo Nacional

Família e formação

Joaquim Inácio Tosta nasceu no engenho de Capivari, na cidade de Muritiba, Bahia, em 12 de julho de 1856, filho de Carolino da Silva Tosta e de Joana Moreira da Natividade Tosta. Seus primeiros estudos foram na cidade de São Félix, concluindo-os em Salvador. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em 1879.[1]

Carreira Política no Império

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Deputado Provincial

Ainda na faculdade, elegeu-se deputado provincial de Pernambuco em 1879. Terminada a legislação, regressou à Bahia, onde fundou o jornal A Pátria, porta-voz do povo de São Felix. Rapidamente, tornou-se juiz de paz e conselheiro da cidade. Popular, elegeu-se deputado provincial do estado, em 1882, para a 18ª Legislatura, de 1882 a 1884, permanecendo no cargo até a proclamação da República, em 1889.[1]

No cargo, aprovou projetos de sua autoria para a isenção do imposto de exportação do açúcar embarcado em sacos de algodão, para a proteção aos lavradores e criadores de gado registrados pelas Câmaras Municipais, e para o combate ao imposto sobre as indústrias de charutos e cigarros, além de apoiar o fechamento das casas comerciais aos domingos e feriados. Membro da Comissão de Instrução Pública, onde foi relator, apoiou o alargamento dos ensinos primário e secundário.[1]

Em 1884, combateu veementemente o decreto de conversão de bens das ordens religiosas baixado pelo ministro dos negócios interiores Francisco Antunes Maciel, membro do Gabinete Lafayette.[2] Ainda como deputado provincial, defendeu a separação de Igreja e Estado e a criação de cemitérios civis.

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Carreira Política na República

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Deputado Federal

Desferido o golpe de 1889 pelo marechal Deodoro da Fonseca, elegeu-se deputado constituinte por seu estado para a 21ª Legislatura, de 1890 a 1891, seguindo para o mandato ordinário, a 22ª Legislatura, de 1891 a 1893. Reelegeu-se para as 23ª, de 1894 a 1896, 24ª, de 1897 a 1899, e 25 ª, de 1900 a 1902. Em 1901, apresentou projeto de criação da Organização dos Sindicatos Agrícolas, aprovado em 1903, quando já se encontrava fora da Câmara. Em 1902, fundou a Sociedade Agrícola da Bahia e presidiu-a até 1907, substituído por Joaquim dos Reis Magalhães. Tal sociedade foi responsável por organizar, em 1903, a primeira Conferência Açucareira da Bahia.[1]

Em 1906, voltou para a 27ª Legislatura da Câmara dos Deputados, de 1906 a 1908, defendendo os interesses agrícolas baianos e a criação do Banco Central de Crédito Agrícola em cada estado açucareiro e criticando a negligência da Federação com os estados nordestinos. Membro da Comissão Agrícola, da qual presidiu, foi responsável pelo projeto de criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, aprovado em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha.[3]

Apoiou a criação de sindicatos de produtores de cana de açúcar e a formação da União Nacional de Sindicatos Estaduais, denominado de União Açucareira do Brasil. Em 1908, candidatou-se para a presidência da Bahia, derrotado por João Ferreira de Araújo Pinho. Não renovou a legislatura no Congresso, assumindo a diretoria geral dos Correios Nacionais. Em 1911, tornou-se delegado do Tesouro Brasileiro em Londres, posição que ocupou até sua morte.[1]

Faleceu na cidade de Londres em quatro de agosto de 1919, deixando dois filhos proeminentes da união com Maria Amélia Teixeira Tosta. Ainda em vida, viu desfazer-se, em 1911, a Sociedade Agrícola da Bahia, fundada e presidida por ele.[1]

Referências

  1. «Joaquim Inácio Tosta - CPDOC» (PDF). CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 22 de outubro de 2017
  2. LOPES, Raimundo Hélio; NOLL, Izabel. MACIEL, Francisco Antunes. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/MACIEL,%20Francisco%20Antunes.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2025.
  3. FERREIRA, Marieta de Morais. PEÇANHA, Nilo. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/PE%C3%87ANHA,%20Nilo.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2025.
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