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Lista de prefeitos de Tucano (Bahia)

Da Wikipédia, a enciclopédia livre

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Esta é a lista de prefeitos e intendentes do município de Tucano, estado brasileiro da Bahia.

Factos rápidos Prefeito de Tucano, Duração ...

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

  • Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
  • Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
  • Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
  • Filiação partidária,
  • Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
  • Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
  • Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
  • Ter idade mínima de 21 anos.
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Intendentes

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Prefeitos

Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Abdias Freire de Andrade
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1933 1933
2 Teotônio Martins de Almeida
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1933 1942
3 José Ferreira de Miranda
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1942 1942
4 Edgar Gomes da Rocha
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1942 1945
5 Eduardo Martins Almeida
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1945 1946
6 João Ferreira dos Santos Filho
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1946 30 de janeiro de 1948
7 José Gonçalves de Oliveira
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PRP 31 de janeiro de 1948 30 de janeiro de 1951 Prefeito eleito em
sufrágio universal
8 Heraclides Martins de Andrade
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31 de janeiro de 1951 30 de janeiro de 1955 Prefeito eleito em
sufrágio universal
9 Antônio Penedo Cavalcanti de Albuquerque
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31 de janeiro de 1955 3 de abril de 1959 Prefeito eleito em
sufrágio universal
10 João Pimentel de Santana
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3 de abril de 1959 30 de janeiro de 1963 Prefeito eleito em
sufrágio universal
11 José Leite de Oliveira
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31 de janeiro de 1963 6 de abril de 1967 Prefeito eleito em
sufrágio universal
12 Gildasio Penedo Cavalcanti de Albuquerque
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6 de abril de 1967 30 de janeiro de 1971 Prefeito eleito em
sufrágio universal
13 João Cerqueira de Santana
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31 de janeiro de 1971 30 de janeiro de 1973 Prefeito eleito em
sufrágio universal
14 Gildasio Penedo Cavalcanti de Albuquerque
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ARENA 31 de janeiro de 1973 30 de janeiro de 1977 Prefeito eleito
em sufrágio universal
15 Arlindo Dantas dos Santos
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ARENA 31 de janeiro de 1977 1980 Prefeito eleito em
sufrágio universal
16 Antônio José de Santana
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PDS 1981 31 de janeiro 1983 Prefeito eleito
em sufrágio universal
17 Gildasio Penedo Cavalcanti de Albuquerque
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PDS 1º de fevereiro de 1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito
em sufrágio universal
18 Arilton Dantas dos Santos
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PFL 1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito
em sufrágio universal
19 João Martins de Roma
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1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito
em sufrágio universal
20 Gildasio Penedo Cavalcanti de Albuquerque
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PFL 1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeita e vice eleitos
em sufrágio universal
21 Arilton Dantas dos Santos [21]
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PL 1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito eleito
em sufrágio universal
22 José Rubens de Santana Arruda [22][23]
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PSB 1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito eleito
em sufrágio universal
1º de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012 Prefeito reeleito
em sufrágio universal
23 Igor Moreira Nunes [24]
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PT 1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito eleito
em sufrágio universal
24 Luiz Sérgio Soares de Souza Santos [25]
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PSD 1 de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020 Prefeito eleito
em sufrágio universal
25 Ricardo Maia Chaves de Souza Filho [26][27]
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PSD 1 de janeiro de 2021 31 de dezembro de 2024 Prefeito eleito
em sufrágio universal
MDB 1 de janeiro de 2025 Atual Prefeito reeleito
em sufrágio universal
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Referências

  1. LEAL, Victor Nunes, Coronelismo, Enxada e Voto, 3ª ed., Rio: Nova Fronteira, 1997, p. 219.
  2. CARLI, G. Anatomia
  3. CÂM. DEP. Anais
  4. Barata, Carlos Eduardo (1997). Presidentes do Senado no Império. Brasília: Senado Federal. p. 673
  5. Revista da Fundação Pedro Calmon. Salvador: Governo do Estado da Bahia, Secretaria da Cultura e Turismo, Fundação Pedro Calmon, Centro de Memória da Bahia. 1996. p. 154
  6. CARONE, E. República; CHACON, V. História.
  7. Setemy, Adrianna. «Partido Republicano Conservador (PRC)» (PDF). Consultado em 15 de outubro de 2019
  8. CARONE, E. República; CHACON, V. História.
  9. Setemy, Adrianna. «Partido Republicano Conservador (PRC)» (PDF). Consultado em 15 de outubro de 2019
  10. Barata, Carlos Eduardo (1997). Presidentes do Senado no Império. Brasília: Senado Federal. p. 673
  11. Revista da Fundação Pedro Calmon. Salvador: Governo do Estado da Bahia, Secretaria da Cultura e Turismo, Fundação Pedro Calmon, Centro de Memória da Bahia. 1996. p. 154
  12. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO DEMOCRATA DA BAHIA». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 17 de abril de 2025
  13. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO DEMOCRATA DA BAHIA». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 17 de abril de 2025
  14. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO DEMOCRATA DA BAHIA». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 17 de abril de 2025
  15. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO BAIANO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 17 de novembro de 2020
  16. CARONE, E. República; CHACON, V. História.
  17. Setemy, Adrianna. «Partido Republicano Conservador (PRC)» (PDF). Consultado em 15 de outubro de 2019
  18. Barata, Carlos Eduardo (1997). Presidentes do Senado no Império. Brasília: Senado Federal. p. 673
  19. Revista da Fundação Pedro Calmon. Salvador: Governo do Estado da Bahia, Secretaria da Cultura e Turismo, Fundação Pedro Calmon, Centro de Memória da Bahia. 1996. p. 154
  20. «Dados do candidato a prefeito Arilton Dantas». Poder360. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  21. «Dados do candidato a prefeito Rubinho». Poder360. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  22. «Dados do candidato a prefeito Rubinho». Poder360. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  23. «Dados do candidato a prefeito Dr. Igor». Poder360. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  24. «Dados do candidato a prefeito Luiz Sérgio». Poder360. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  25. «Dados do candidato a prefeito Ricardo Maia». Estadão. Consultado em 27 de dezembro de 2021
  26. «Eleições 2024: Ricardo Maia (MDB) | Candidato(a) a prefeito(a) de Tucano-BA | Folha». Folha de S.Paulo. 30 de novembro de 2024. Consultado em 7 de janeiro de 2025
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