Localidade - Wikiwand

Portugal

Em Portugal, o termo localidade refere-se a um sitio, lugar ou povoação^[3]. As localidades podem ser definidas como lugares, aldeia, vilas ou cidades. Comumente confundido com freguesias, partes de cidade e localidades postais, não são sinónimos destas. Embora possam coincidir geograficamente e toponimicamente nalguns casos, cada um possui uma definição e finalidade distintas. As localidades postais, que são parte do Código Postal, em cidade são o nome da cidade e o nome da freguesia em todas as restantes situações.^[4]

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Brasil

A partir da Resolução PR-68, de 31 de agosto de 1988, para uso do IBGE em seus levantamentos estatísticos ficou estabelecida a seguinte classificação e definição de tipos de localidades:

I – Capital Federal; II – Capital; III – Cidade; IV - Vila; V – Aglomerado Rural; e VI – Aldeia Indígena.

Ainda, conforme a resolução acima “localidade“ é todo lugar do Território Nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes”.

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Moçambique

Em Moçambique, chama-se localidade às subdivisões dos postos administrativos,^[5] a nível rural, e constituem o nível mais baixo de representação do Estado. Quando uma localidade se encontra urbanizada toma a designação de povoação. Nos distritos podem ainda existir outras formas urbanas de nível superior às povoações: as vilas e cidades. Estas subdivisões administrativas são dirigidas por um "Secretário" nomeado pelo Administrador do distrito a que pertencem.

Referências

[1]
Dicionário Língua Portuguesa, Dicionários Académicos, p. 488, Porto Editora, 2013
[2]
http://www.dicio.com.br/localidade/
[3]
S.A, Priberam Informática. «localidade». Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Consultado em 18 de julho de 2025
[4]
«Regras e Cuidados para Envios de Correio e Encomendas | Endereçar». CTT. Consultado em 18 de julho de 2025
[5]
Lei n.º 8/2003 Acesso 2011-10-01

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