Movimentos LGBT no Brasil

Movimentos civis LGBT no Brasil são uma série de manifestações sócio-político-culturais em favor do reconhecimento da diversidade sexual e pela promoção dos interesses dos homossexuais diante da sociedade brasileira.

O movimento em si não tem uma data de início específica mas as manifestações contra o preconceito que se exercia contra as pessoas homossexuais pode ser sentida desde a década de 1960, com especial ênfase a partir da década de 1970, depois da abertura política.

História

Ver também: Diversidade sexual no Brasil, Movimentos LGBT, Direitos LGBT no Brasil, e Atitudes da sociedade em relação à homossexualidade

Origem

João Antônio Mascarenhas defende os homossexuais na comissão do deputado Antônio Mariz da Constituinte de 1988

O primeiro ato político em relação aos direitos dos homossexuais no Brasil foi registrado no ano de 1977, quando o advogado gaúcho João Antônio Mascarenhas, que morava no Rio de Janeiro, convidou o editor da publicação Gay Sunshine, de São Francisco, Estados Unidos, para realizar conferências no país.^[1]

Mascarenhas ainda criou, durante a ditadura militar, a publicação O Lampião da Esquina, que militava contra o preconceito e pelos direitos civis LGBT e durou de 1978 a 1981.^[1][2]

Movimento organizado

Com o endurecimento da ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 1970, um movimento estudantil ativo começa a ganhar visibilidade. Nos anos 1970, o movimento feminista ganha evidência e, na segunda parte da década, surgem as primeiras organizações do movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo.^[3]

Luiz Mott em 2010, durante cerimônia em Brasília

Assim como no movimento feminista e no movimento negro, a "primeira onda" do movimento homossexual continha propostas de transformação para o conjunto da sociedade. Pertenceram a essa fase o grupo Somos e o jornal Lampião da Esquina, que promoviam a reflexão em torno da sujeição do indivíduo às convenções de uma sociedade sexista, gerando espaços onde a diversidade sexual podia ser afirmada. O movimento desse período é marcado por um forte caráter anti-autoritário, em reação ao contexto da ditadura.^[4]

Em 1979, num dos primeiros encontros de homossexuais militantes no Rio de Janeiro, as resoluções foram a reivindicação da inclusão do respeito à orientação sexual na constituição federal; campanhas para retirar a homossexualidade da lista de doenças; e a convocação de um primeiro encontro de um grupo de homossexuais organizados, o que aconteceu em São Paulo em abril de 1980. No mesmo ano, há uma cisão no grupo Somos com o surgimento do primeiro grupo exclusivamente lésbico. Em 13 de junho é realizada a primeira passeata organizada pelo movimento na região central da capital paulista.^[4]

A partir de 1980 se inicia a atuação do Grupo Gay da Bahia (GGB), que vai ter uma influência muito grande nos anos de 1980 e que, de certa forma, vai ajudar também a fortalecer o ativismo no Nordeste. Em 1983, o grupo Somos de São Paulo é dissolvido. É também nesse momento que eclode a epidemia do HIV/AIDS, o que reduz o número de grupos ativistas e atrapalha ainda mais o movimento civil organizado homossexual no país.^[4]

Nesse contexto que emerge o que chamo de "segunda onda" do movimento homossexual no Brasil, que corresponde a um período de aumento da visibilidade pública da homossexualidade, com o início da criação de um mercado de bens e serviços voltados ao público homossexual. Este período é marcado por um ativismo mais pragmática, com o objetivo de garantir direitos civis e ações contra discriminações e violência.^[3]

Constituição de 1988

Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional do Brasil.

Em 1985, João Antônio Mascarenhas também colaborou com a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de deixar de considerar a homossexualidade um distúrbio mental. Além disso, o advogado participou do debate da elaboração da Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro homossexual brasileiro a ser convidado para falar à Assembleia Nacional Constituinte, com o intuito de argumentar pela inclusão do termo "orientação sexual" no artigo 3.º, Inciso IV, que estabelecia "o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação".^[1][3]

“

A cada vez que o assunto entrava em pauta a temperatura da Assembleia subia e os debates descambavam para insultos pessoais. Os constituintes, contrários à petição dos homossexuais costumavam insinuar que seus defensores tentavam legislar em causa própria. A fúria provinha especialmente de deputados ligados às igrejas evangélicas.

”

No dia 28 de janeiro de 1988, no entanto, o termo acabou rejeitado pela maioria dos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional do Brasil, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão.^[1]

Terceira onda

A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é o grande evento de visibilidade homossexual no Brasil.

No início dos anos 1990, o movimento LGBT cresceu como resposta à epidemia, tornando o Brasil pioneiro na resposta comunitária e governamental à AIDS (ver HIV/AIDS no Brasil) e dá inicio à "terceira onda" do movimento. Nessa época também há um aumento do número de grupos e a expansão do movimento por todos os estados do país, além da diversificação de tipos de organizações.^[3][4]

Nesse novo momento, uma das características é a diferenciação de vários sujeitos políticos internos ao movimento: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com foco em demandas específicas de cada um desses coletivos. Em 1995, ocorre a fundação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a primeira e maior rede de organizações LGBT brasileiras, que reúne cerca de 200 organizações espalhadas por todo o país, sendo considerada a maior rede do tipo em toda a América Latina. Com a criação da ABGLT, várias redes nacionais surgem pelo país. Em 2007, havia a ABGLT, a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Associação Nacional de Travestis (Antra), o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT), o Coletivo Brasileiro de Bissexuais (CBB) e a Rede Afro LGBT.^[3][4]

Paradas do movimento homossexual passaram a ocorrer por todo o país. Segundo a ABGLT, 300 eventos do tipo forma realizados no país em 2007. A maior delas, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, já chegou a reunir 3 milhões de pessoas, segundo a Prefeitura de São Paulo.^[3][4]

Em 2004, é criado o programa "Brasil sem Homofobia", com o objetivo de criar uma articulação interministerial, para inserir ações de combate à homofobia em diversos ministérios, com a criação de grupos de trabalho compostos por gestores, técnicos e ativistas, que passam então a contribuir na proposição e no controle social de políticas públicas. Nas eleições de 2014, o deputado Jean Wyllys foi reeleito como o sétimo mais votado entre os candidatos do estado do Rio de Janeiro, com pouco menos de 145 mil votos válidos.^[5] Abertamente homossexual, Wyllys é um dos mais atuantes parlamentares brasileiros na defesa dos direitos humanos, especialmente em relação aos direitos LGBT.^[6] A maior torcida organizada do Brasil — a Galo Queer — foi fundada em Minas Gerais depois de uma cientista social visitar o estrangeiro e ter se chocado com a realidade do futebol brasileiro.^[7]

Organizações

Organização	Fundação
Aliança Nacional LGBTI	2003[8]
Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)	2000[9]
Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT)	2012[10]
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)	1995[11]
Associação Brasileira Intersexo (ABRAI)[10]	2018[12]
Articulação Brasileira Não Binária (ABRANB)[13][14]	2021[15]
Associação de Travestis e Liberados (ASTRAL)	1992[10]
Bancada LGBT+ Brasileira	2023[16][17]
Coletivo de Artistas Transmasculines (CATS)	2020[10]
Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ	2019[18]
Coletivo TYBYRA	2019[19]
Evangélicxs pela Diversidade	2016[20]
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS)	Não disponível
Frente Bissexual Brasileira[10]	Não disponível
Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF)	1981[10]
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa	2001[10]
Grupo Dignidade	1992[21]
Grupo Gay da Bahia (GGB)	1980[10]
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT)	2013[10]
Liga Brasileira de Lésbicas (LBL)	2003[22]
Rede Brasileira de Pessoas Intersexo (REBRAPI / INTERSEXO BRASIL)[23]	Não disponível
Somos – Grupo de Afirmação Homossexual	1978[10]
Turma OK	1962[10]
VoteLGBT	2014[24]

Eventos históricos

Evento histórico	Data de ocorrência
Denúncia contra Francisco Manicongo ao Tribunal do Santo Ofício	1591[25]
Condenação de Felipa de Souza pelo Tribunal do Santo Ofício	1591[10]
Execução de Tibira do Maranhão	1614[10]
I Congresso Nacional do Terceiro Sexo (não realizado)	1966[10]
I Congresso de Homossexuais do Nordeste	1972[10]
Primeira cirurgia de redesignação sexual para um homem trans	1977[10]
Primeira edição de O Lampião da Esquina	1978[10]
I Encontro Brasileiro de Homossexuais	1980[10]
Primeira edição de Chanacomchana	1981[10]
Invasão do Ferro’s Bar	1983[10]
Eleição de Kátia Tapety à Câmara Municipal de Colônia do Piauí	1992[10]
Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Atuam na Prevenção da Aids (ENTLAIDS)	1993[10]
1.º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE)	1996[26]

Ver também

• Homossexualidade no Brasil
• Movimentos civis LGBT
• Feminismo no Brasil
• O Lampião da Esquina
• Chanacomchana
• Tibira do Maranhão
• Filipa de Sousa
• Xica Manicongo
• João W. Nery
• Dia de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas
• Dia Nacional da Visibilidade Trans
• Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
• História transgênero no Brasil
• Direitos transgênero no Brasil
• Literatura LGBT no Brasil

Referências

1. Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC) (ed.). «História do movimento LGBT». Consultado em 23 de outubro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
2. «Global Communities and Hybrid Cultures: Early Gay and Lesbian Electoral Activism in Brazil and Mexico por Rafael de la Dehesa. Latin American Research Review - Volume 42, Number 1, 2007, pp. 29-51. University of Texas Press.». Consultado em 17 de novembro de 2018. Arquivado do original em 10 de março de 2016
3. Regina Facchini (2003). Universidade Estadual de Campinas, ed. «Movimento Homossexual Brasileiro: Recompondo um Histórico» (PDF). Consultado em 23 de outubro de 2015
4. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRPSP) (ed.). «Histórico da luta de LGBT no Brasil». Consultado em 23 de outubro de 2015
5. «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 RJ». placar.eleicoes.uol.com.br. 2014
6. Veja (ed.). «Jean Wyllys». Consultado em 11 de abril de 2011. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2012
7. A corajosa "Galo Queer": cientista social funda movimento anti-homofobia na torcida do Atlético-MG
8. «32 Major Corporations and NGOs Join Out & Equal in Urging Brazil's Presidential Candidates to Recognize the Importance of Inclusion for LGBTQ People in the Workplace in Brazil». Out & Equal [en] (em inglês). 5 de setembro de 2018. Consultado em 11 de novembro de 2022
9. Adm. do sítio web (25 de Janeiro de 2013). «Antra pede a punição dos crimes transfóbicos em São Paulo». Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba. Consultado em 23 de março de 2014
10. Sarmet, Érica (28 de junho de 2022). «Por uma história espiralar do movimento LGBTQIA+ no Brasil». Escola de Ativismo. Consultado em 6 de setembro de 2023
11. ABGLT. «História»
12. «História». ABRAI. Consultado em 6 de setembro de 2023
13. Monteiro, Dhiego (14 de julho de 2023). «Pessoas não binárias lutam por reconhecimento e direitos no RJ». ANF - Agência de Notícias das Favelas. Consultado em 13 de junho de 2024
14. Morais, HBlynda (13 de março de 2024). «"Pane no cistema": discutindo a não binariedade e o protagonismo trans nas redes sociais». Revista Periódicus (20): 45–71. ISSN 2358-0844. doi:10.9771/peri.v1i20.54801. Consultado em 13 de junho de 2024
15. Bonassi, Brune Camillo (2023). «Entraves no acesso à saúde para pessoas não binárias e multiplicidade ontológica legal em territórios brasileiros». Consultado em 13 de junho de 2024
16. «Vem aí a "Bancada LGBT+ Brasileira"». votelgbt 7.1. Consultado em 6 de setembro de 2023
17. Diadorim, Editor (9 de agosto de 2023). «O que é a Bancada LGBT+, criada por parlamentares do Brasil». Agência Diadorim. Consultado em 6 de setembro de 2023
18. «Canarinhos LGBTQ – Canarinhos LGBTQ». 26 de fevereiro de 2023. Consultado em 6 de setembro de 2023
19. Carvalho, Maira (28 de junho de 2023). «Coletivo Tybyra traz visibilidade para indígenas LGBTQIAPN+». Lupa do Bem. Consultado em 6 de setembro de 2023
20. Serra, Cris (2022). «"O amor vence o ódio": disputas entre narrativas de deus e de gênero nos cristianismos brasileiros». Sociedad y Religión: Sociología, Antropología e Historia de la Religión en el Cono Sur (59). Consultado em 9 de setembro de 2023
21. «CRP-PR será homenageado em evento de comemoração aos 24 anos do Grupo Dignidade – CRP-PR». Consultado em 13 de junho de 2024
22. Silva, Zuleide Paiva da (18 de maio de 2017). «LBL - Liga Brasileira de Lésbicas: organização e luta política». Revista Periódicus (7): 20–53. ISSN 2358-0844. doi:10.9771/peri.v1i7.21650. Consultado em 6 de setembro de 2023
23. «IBGE, olha pra gente!». votelgbt 7.1. Consultado em 6 de setembro de 2023
24. VoteLGBT. «Relatório anual de atividades 2022» (PDF)
25. Luiz Mott; Luiz Mott (2005), «Raízes históricas da homossexualidade no Atlântico lusófono negro», Revista Afro-Ásia, ISSN 0002-0591 (33): 9-33, Wikidata Q115650514
26. «Dia da Visibilidade Lésbica: ONU Livres & Iguais celebra os 25 anos do evento que originou a data | As Nações Unidas no Brasil». brasil.un.org. Consultado em 9 de setembro de 2023