Porto dos Gaúchos

Porto dos Gaúchos é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se no centro-norte matrogrossense, distando 663 km de Cuiabá, a capital do estado. Ocupa uma área de 6 846,668 km², e sua população no censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 5 593 habitantes, sendo o 103.º município menos populoso do estado.

Porto dos Gaúchos
Município do Brasil
Vista aérea do município, em 2018 Vista aérea do município, em 2018
Hino
Gentílico	porto gauchense
Localização
Localização de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso Localização de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso
Porto dos Gaúchos Localização de Porto dos Gaúchos no Brasil
Mapa de Porto dos Gaúchos
Coordenadas	11° 32′ 06″ S, 57° 24′ 50″ O
País	Brasil
Unidade federativa	Mato Grosso
Municípios limítrofes	Juara, Novo Horizonte do Norte, Tabaporã.
Distância até a capital	663 km
História
Fundação	3 de maio de 1955 (70 anos)
Administração
Prefeito(a)	Valderlei Antônio de Abreu[1] (MDB, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [2]	7 011,545 km²
População total (est. IBGE/2019[3])	5 410 hab.
Densidade	0,8 hab./km²
Clima	Tropical seco-úmido
Altitude	259 m
Fuso horário	Hora do Amazonas (UTC−4)
Indicadores
IDH (PNUD/2000[4])	0,756 — alto
PIB (IBGE/2021[5])	R$ 1,318 bilhão
PIB per capita (IBGE/2021[6])	R$ 246 782,25
Sítio	portodosgauchos.mt.gov.br (Prefeitura)

A sede tem uma temperatura média anual de 24 ºC. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi inferido em 0,685 no ano de 2010, considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu Produto Interno Bruto (PIB) foi estimado em R$ 1,318 bilhão no ano de 2021. O PIB per capita era o sexto maior do estado e o 31.º do país no mesmo ano. O setor primário é predominante na economia local, correspondendo a quase 80% do valor adicionado bruto. Em 2010, a taxa de atividade econômica era de 67,38% entre os maiores de dezoito anos, enquanto o salário médio em 2021 foi de 2,7 salários mínimos.

A história do município foi influenciada pela Marcha para o Oeste, uma iniciativa que visava ocupar áreas desabitadas. Os irmãos Guilherme Meyer e Alfredo Carlson fundaram a Colonizadora Noroeste Matogrossense (CONOMALI) e começaram a vender terras na região por preços acessíveis. Os colonos, principalmente do Rio Grande do Sul, começaram a se estabelecer na região logo a seguir. A CONOMALI desenvolveu a área, construindo uma infraestrutura básica, o que atraiu a chegada de novas famílias. Porto dos Gaúchos foi elevado a município no ano de 1963.

História

Durante o século XX, o governo promoveu o assentamento de agricultores no estado de Mato Grosso.^[7] Dentre tais iniciativas, registra-se a Marcha para o Oeste, um programa mais amplo do governo federal que visava "preencher os vazios."^[7] Em outubro de 1954, os irmãos Guilherme Meyer e Alfredo Carlson, fundadores da empresa Colonizadora Noroeste Matogrossense (CONOMALI), sobrevoaram a área que atualmente compreende o município.^[7] Em 1954, mesmo sem estudos prévios referentes à qualidade dos solos, Mayer comprou 120 mil hectares na região do Rio Arinos.^[8] A região passou a ser explorada, sem o apoio do estado, recebendo inicialmente o nome de Gleba Arinos.^[7][8]

Em 1954, as terras da gleba começaram a ser vendidas por intermédio de escritório da CONOMALI estabelecido em Porto Alegre.^[8] Os preços eram acessíveis e podiam ser pagos em 36 parcelas mensais.^[8] Em março de 1955, uma caravana com vinte pessoas partiu de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, para demarcar e ocupar a gleba.^[7][8] A caravana chegou ao local em maio do mesmo ano, após 45 dias de viagem.^[7] Passaram então a derrubar a mata, construir estradas e locais para moradia, viabilizando a instalação de novas famílias nos meses seguintes.^[7] As primeiras famílias chegaram em 1956, totalizando 87 pessoas.^[8] Em 1957, a população foi aferida em 473 habitantes, composta principalmente por teuto-brasileiros do Alto Uruguai.^[8] Posteriormente, a companhia trouxe emigrantes de Santa Catarina e do Paraná.^[8]

O processo de formação ocorreu de forma abrupta e desrespeitosa aos direitos dos povos indígenas.^[8][9] Não existiam reservas indígenas na região, o que resultava na qualificação das terras como devolutas.^[8][9] Na região viviam os Tapaiúnas, Caiabis e os Ricbactas, que lutavam contra a ocupação.^[9] Neste contexto, o processo de colonização não foi pacífico.^[8][9] Foi sugerida uma expedição do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para lidar com a situação.^[8][9] Em 1968, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estabeleceu a Reserva Indígena Tapayúna.^[8][9] No ano seguinte, uma epidemia de gripe resultou na morte de centenas de Tapaiúnas,^[10][11] e os poucos indígenas sobreviventes foram transferidos para o Parque Indígena do Xingu.^[8][9]

A CONOMALI empreendeu esforços para o desenvolvimento gradual da Gleba Arinos.^[8] Foram construídas ruas, estradas, serrarias, farmácia, posto médico e um pequeno hospital.^[8] A rede de ensino contou com escolas de formação elementar e fundamental.^[8] Após a criação da primeira ligação terrestre com a capital estadual Cuiabá, a localidade passou a contar com uma estrutura relativamente boa, a qual incluía usina elétrica, moinhos, oficina mecânica e pequeno estaleiro fluvial para a construção de barcos.^[8] Em 1959, 2.100 hectares haviam sido desmatados. Ao mesmo tempo, a companhia continuou recrutando novos moradores, utilizando anúncios em jornais cujo conteúdo referia a disponibilidade de terras férteis, com potencial para o cultivo de café, pimenta, cacau e borracha.^[8]

Foi elevado à categoria de município por intermédio da Lei n.º 1945, de 11 de novembro de 1963, com o desmembramento do município de Diamantino.^[12][13] Sua instalação ocorreu em 1.º de maio de 1965.^[12] O novo município recebeu o nome de Porto dos Gaúchos, uma junção do estado de origem dos primeiros colonizadores com o porto de chegada, o qual servia como o único acesso ao local.^[14] Guilherme Mayer foi o primeiro prefeito.^[8] Em 1965, possuía quase 1.000 habitantes, com 3.700 lotes à venda.^[8] A produção agrícola abrangia os cultivos de arroz, café, cacau, pimenta-do-reino e seringueiras.^[8] Em 1959 foram registradas 610 mil covas de café, 40 mil pés de cacau e 100 mil de seringueiras, com produção de borracha estimada em 31 toneladas.^[8]

Todavia, os autores Gerd Kohlhepp e Sandro Dutra e Silva registraram que um dos grandes problemas da colonização foi o fato de que muitos colonos ficaram frustrados com as diferentes dificuldades enfrentadas e acabaram retornando para o Rio Grande do Sul.^[8] Dentre os motivos, estava a saudade da terra natal, as dificuldades de adaptação às condições socioambientais e financeiras e o desconhecimento climático e edáfico da região.^[8] Em 1975, a cidade passava por uma crise, gerando um cenário de abandono, caracterizado pela escassez de moradias, pela quase inexistência de atividades econômicas e pela precariedade de infraestrutura e de ação do poder público.^[8] A rua principal estava ocupada com bares, com a ausência quase completa de outros estabelecimentos comerciais.^[8]

Geografia

Rodovia e paisagem de Porto dos Gaúchos

O município está localizado na região centro-norte do estado de Mato Grosso,^[15] estando distante a 663 quilômetros de Cuiabá, capital estadual.^[16] Situa-se a 11º31'31" de latitude sul e 57º24'50" de longitude oeste.^[17] Com uma área de 6.846,668 km², limita-se com os municípios de Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juara, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte e Tabaporã.^[18] De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pertence às Regiões Geográficas Intermediária de Sinop e Imediata de Juara.^[6]

Sua altitude varia a até 260 metros acima do nível do mar.^[19] Seu clima é predominantemente equatorial quente, com temperatura média anual de 24°C.^[19] Com índice de pluviosidade anual de 2.500 mm, possui três meses de seca de junho a agosto.^[19] Pertence à bacia hidrográfica do Amazonas.^[19]

O município registrou o maior abalo sísmico noticiado no Brasil, em 31 de janeiro de 1955.^[20] O tremor, de magnitude 6,2 na escala Richter, ocorreu na Serra do Tombador. Apesar do forte impacto, não trouxe maiores danos, haja vista a escassa população que vivia nas regiões atingidas.^[20] Desde então, sismógrafos observaram atividade recorrente na região.^[21][22] Em 1998 e 2005, a cidade sofreu sismos moderados de magnitude 5, seguidos de diversos outros pequenos abalos sísmicos.^[21]

Demografia

Crescimento populacional
Censo	Pop.		%±
1970	1 192		—
1980	15 065		1 163,8%
1991	6 558		−56,5%
2000	5 665		−13,6%
2010	5 449		−3,8%
2022	5 593		2,6%
Fonte: IBGE[23]

Em 2022, a população do município foi contada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 5 593 habitantes.^[6] Dos 142 municípios de Mato Grosso, era o 102.º mais populoso.^[24] De acordo com o censo daquele ano, 2,867 (51,26%) habitantes eram homens e 2,726 (48,74%) mulheres.^[23]

Conforme a pesquisa de autodeclaração do censo do IBGE de 2022, a população era composta por 2.968 pardos (53,07%), 2.194 brancos (39,23%), 403 pretos (7,21%), 16 indígenas (0,29%) e 12 amarelos (0,21%).^[23] Em relação à pirâmide etária, 3.848 (68,80%) pessoas tinham entre 15 a 64 anos da idade, 1.223 (21,87%) menos de 15 anos e 522 (9,33%) mais de 65 anos.^[6] Não haviam centenários no município.^[6]

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Porto dos Gaúchos, de 0,685 em 2010, era considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).^[25] O mesmo indicador havia sido apurado em 0,585 em 2000.^[25] Considerando-se apenas o índice de educação, o valor é de 0,561, sendo o de longevidade 0,815 e o de renda 0,703.^[25] O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, era de 0,50, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.^[25] A taxa de mortalidade infantil era de 17,20 e a expectativa de vida era de 73,88 anos.^[25]

Política e administração

Nas décadas de 1980 e 1990, três distritos de Porto dos Gaúchos foram desmembrados e elevados à categoria de municípios, quais sejam: Juara, Novo Horizonte do Norte e Tabaporã.^[12]

O Poder Executivo do município é chefiado pelo prefeito, auxiliado por oito secretários.^[26] Desde janeiro de 2021, o executivo é comandado por Vanderlei Antônio de Abreu,^[27] enquanto o vice-prefeito é Edson Mauro Alves Ferreira.^[28] Ambos foram eleitos em novembro de 2020 com 1.476 votos (51,23%).^[29]

O Poder Legislativo é representado pela Câmara Municipal de Vereadores, da qual integram nove vereadores.^[30] O legislativo é dirigido pelo presidente, o qual compõe a mesa diretora juntamente com o vice-presidente e dois secretários.^[31] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, além de fiscalizá-lo.^[32] Em 2023, o vereador Claudiomar Braun foi cassado sob a acusação de homofobia contra o vereador Leandro Budke, presidente do legislativo local.^[33] O caso foi judicializado e uma desembargadora estadual manteve a decisão.^[34]

O município é jurisdicionado pela Comarca de Porto dos Gaúchos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a qual fora instalada em 1985.^[35][36] A construção de uma nova sede do fórum foi finalizada em 2018.^[36] Naquele ano, a comarca possuía em tramitação 2.066 processos cíveis e criminais e 411 processos do Juizado Especial.^[36] O fórum abriga também uma estrutura de atendimento da Defensoria Pública.^[37]

Na política nacional, Jair Bolsonaro (PL) obteve 2.263 votos (74,51%) no segundo turno da eleição presidencial de 2022, superando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o qual recebeu 774 votos (25,49%).^[38] Para o governo de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO) angariou 2.262 votos (83,56%), enquanto Wellington Fagundes (PL) conseguiu 1.741 votos (75,53%).^[39]

Resultados das eleições municipais de 2000 a 2020

Ano	Eleitorado	Candidato eleito	Votos - %	Segundo colocado	Votos - %	Outros	Votos brancos e nulos
2020[40]	3.868	Vanderlei de Abreu - MDB	1.476 - 51,23%	Kelly Duarte - DEM	1.355 - 47,03%	50 - 1,74%	121 - 4,03%
2016[41]	4.151	Baxinho Piovesan - PMDB	1.995 - 64,13%	Claudiomar Braun - PSB	1.116 - 35,87%	-	162 - 4,66%
2012[42]	3.937	Baixinho Piovesan - PSB	1.786 - 58,40%	Carmem - DEM	1.272 - 41,60%	-	148 - 4,62%
2008[43]	4.026	Carmem - DEM	1.625 - 51,93%	Nolar de Almeida - PR	1.504 - 48,07%	-	172 - 5,21%
2004[44]	3.843	Revelino Braz - PTB	1.715 - 58,21%	Nercio Arend - PPS	1.231 - 41,79%	-	205 - 6,50%
2000[45]	3.483	Revelino Braz - PSDB	1.635 - 57,51%	Nercio Arend - PFL	966 - 33,98%	242 - 8,51%	100 - 3,40%

Resultados das eleições presidenciais em Porto dos Gaúchos de 1998 a 2022

Ano	Eleitorado	Primeiro colocado	Votos - %	Segundo colocado	Votos - %	Outros	Votos brancos e nulos
2022[46]	4.001	Jair Bolsonaro - PL	2.263 - 74,51%	Luiz Inácio Lula da Silva - PT	774 - 25,49%	-	61 - 1,97%
2018[47]	4.079	Jair Bolsonaro - PSL	1.843 - 69,39%	Fernando Haddad - PT	813 - 30,61%	-	125 - 4,49%
2014[48]	4.101	Aécio Neves - PSDB	1.752 - 63,11%	Dilma Rousseff - PT	1.024 - 36,89%	-	71 - 2,49%
2010[49]	4.010	José Serra - PSDB	1.958 - 70,79%	Dilma Rousseff - PT	808 - 29,21%	-	72 - 2,54%
2006[50]	4.017	Geraldo Alckmin - PSDB	2.051 - 70,77%	Luiz Inácio Lula da Silva - PT	847 - 29,23%	-	75 - 2,52%
2002[51]	3.598	José Serra - PSDB	1.463 - 58,22%	Luiz Inácio Lula da Silva - PT	1.050 - 41,78%	-	110 - 4,19%
1998[52]	3.165	Fernando Henrique Cardoso - PSDB	1.669 - 84,25%	Luiz Inácio Lula da Silva - PT	167 - 8,43%	145 - 7,32%	330 - 14,28%

Economia

O Produto Interno Bruto (PIB) de Porto dos Gaúchos foi estimado em R$ 1,318 bilhão no ano de 2021.^[5] Era o 37.º município com maior PIB do estado de Mato Grosso e o 844.º do Brasil.^[53] O PIB per capita era de R$ 246.782,25, o sexto maior do estado e 31.º do país.^[53]

O setor primário é o mais relevante para a economia municipal. O valor adicionado bruto da agropecuária era de R$ 1,050 bilhão no ano de 2021.^[53] Dentre as principais atividades econômicas destacavam-se o extrativismo vegetal, a pecuária de cria, recria e corte, e a agricultura baseada em culturas perenes.^[54]

O valor adicionado bruto da indústria era de R$ 32,986 milhões, no mesmo ano.^[53] O setor da administração pública participava com 3,8% do valor adicionado bruto e da indústria com 2,6%.^[55]

Em 2010, 67,38% da população maior de dezoito anos era economicamente ativa, enquanto a taxa de desocupação era de 3,73%.^[25] O salário médio foi aferido em 2,7 salários mínimos no ano de 2021.^[6]

Em 2017, as receitas orçamentárias do município eram de R$ 34,937 milhões, enquanto os gastos orçamentários somavam R$ 30,058 milhões.^[6]

Referências

1. «Candidatos a vereador Porto dos Gaúchos-MT». Estadão. Consultado em 20 de junho de 2021
2. IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010
3. «IBGE Cidades». Estimativa Populacional de 2019. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 12 de setembro de 2019
4. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2000. Consultado em 11 de outubro de 2008
5. «Produto Interno Bruto dos Municípios». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2021. Consultado em 9 de maio de 2024
6. «Brasil - Mato Grosso - Porto dos Gaúchos - Panorama». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
7. «PORTO DOS GAÚCHOS: Nesta quinta-feira dia 03 de maio é aniversário de fundação de Porto dos Gaúchos. Conheça a história do município». Coisas de Mato Grosso. 3 de maio de 2012. Consultado em 9 de maio de 2024
8. Gerd Kohlhepp e Sandro Dutra e Silva. "Colonização no Brasil Central: a fronteira agrícola em Mato Grosso entre as décadas de 1950 a 1970" (português). Universidade Federal da Fronteira Sul. Acessado em 9 de maio de 2024.
9. Moraes, Saulo Augusto de (2022). Práxis, tessituras e interculturalidade: Um estudo decolocial sobre o Museu do Vale do Arinos a partir da Câmara Setorial de Etnologia (PDF) (Dissertação de mestrado). Cáceres, Mato Grosso: Universidade do Estado de Mato Grosso. Consultado em 9 de maio de 2024
10. «Tapayuna». Povos Indígenas no Brasil. 2014. Consultado em 9 de maio de 2024
11. Daniela Batista de Lima. "Os Tapayuna na história" (português). Universidade de Brasília. Acessado em 9 de maio de 2024.
12. «Brasil - Mato Grosso - Porto dos Gaúchos». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
13. «LEI ORDINÁRIA Nº 1945, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1963». Leis Estaduais. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
14. Jairo Sant’Ana (11 de novembro de 2020). «Município de Porto dos Gaúchos comemora aniversário nesta quarta». Estado de Mato Grosso. Consultado em 9 de maio de 2024
15. «Preservar Porto dos Gaúchos». Fundo Amazônia. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
16. «Porto dos Gaúchos suspende expediente por conta de reforma». Poder Judiciário de Mato Grosso. 15 de fevereiro de 2019. Consultado em 9 de maio de 2024
17. «Serra Nova Dourada». DB City. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
18. «Porto dos Gaúchos - MT». Brasil Agro. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
19. «Geografia de Porto dos Gaúchos». Portal Mato Grosso. 15 de janeiro de 2017. Consultado em 9 de maio de 2024
20. Carolina Holland (31 de janeiro de 2015). «Ocorrido em MT, maior terremoto da história do Brasil completa 60 anos». G1. Consultado em 9 de maio de 2024
21. «Há 65 anos, acontecia em MT o maior terremoto da história do Brasil». PNB Online. 31 de janeiro de 2020. Consultado em 9 de maio de 2024
22. Thaíza Assunção. «"Porto dos Gaúchos poderá ter novos abalos" diz caçador de terremotos.». Município de Porto dos Gaúchos. Consultado em 9 de maio de 2024
23. «Porto dos Gaúchas (MT)». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2022. Consultado em 9 de maio de 2024
24. «População de Porto dos Gaúchos (MT) é de 5.593 pessoas, aponta o Censo do IBGE». G1. 28 de junho de 2023. Consultado em 9 de maio de 2024
25. «Porto dos Gaúchos». Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
26. «Equipe do Governo». Prefeitura de Porto dos Gaúchos. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
27. «Prefeito- Vanderlei De Abreu». Município de Porto dos Gaúchos. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
28. «Edson Mauro Alves Ferreira». Município de Serra Nova Dourada. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
29. «Porto dos Gaúchos, MT». G1. 15 de novembro de 2020. Consultado em 9 de maio de 2024
30. «Serra Nova Dourada (MT): veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas». Uol. 15 de novembro de 2020. Consultado em 9 de maio de 2024
31. «Mesa Diretora - 2023/2024». Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos. 2024. Consultado em 9 de maio de 2024
32. «O papel dos vereadores». Veja. Consultado em 23 de janeiro de 2014
33. «Vereador tem o mandato cassado pelo crime de homofobia contra o presidente da Câmara em MT». G1. 20 de outubro de 2023. Consultado em 9 de maio de 2024
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38. «Eleições em Porto dos Gaúchos (MT): Veja como foi a votação no 2º turno». G1. 30 de outubro de 2022. Consultado em 9 de maio de 2024
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55. «Porto dos Gaúchos - MT». Caravela. 2021. Consultado em 9 de maio de 2024

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