Rodeio

O rodeio, também chamado de festa do peão no Brasil, é uma prática competitiva que consiste em permanecer por até oito segundos sobre um animal, normalmente um cavalo ou touro. A avaliação é feita por dois árbitros cuja nota é de 0 a 50 cada; um árbitro avalia o competidor e o outro avalia o animal, totalizando a pontuação de 0 a 100. O rodeio divide-se em algumas modalidades, tais como "touro, cutiano, bareback, bulldoging, três tambores, sela americana, laço de bezerro e laço em dupla".

Um rodeio sobre touros em Calgary, Canadá.

 Nota: Para outros significados, veja Rodeio (desambiguação).

A prática é bastante comum no Brasil, nos Estados Unidos, no México, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia e em mais alguns países da América Latina. O rodeio também é alvo de críticas, sustentando que a prática desrespeita os direitos animais.

História

Nos Estados Unidos do século XIX, após a vitória sobre o México, os colonos estadunidenses incorporaram à sua cultura alguns costumes de origem espanhola que eram praticados pelos mexicanos, como as festas e a doma de animais. Não há registros universalmente aceitos quanto ao local onde foi executado o primeiro rodeio dos Estados Unidos. Várias localidades disputam o posto de pioneira, tais como Prescott ou Payson, ambas no Arizona, ou Deer Trail no Colorado^[1].

Rodeio no Brasil

A maior festa de rodeio atualmente é a Festa do Peão de Barretos, que chega a reunir em torno de 900 mil pessoas e movimenta milhões de reais em diversos setores. A primeira edição foi realizada em 1956.^[2] Na edição de 2007, segundo organizadores do evento, a cantora brasileira Ivete Sangalo chegou a pedir 600 mil reais apenas de cachê, fora despesas extras.^[3] Mesmo com as inúmeras críticas que o evento recebe, diversos artistas patrocinam e se apresentam todos os anos não apenas em Barretos, mas também nas diversas festas que ocorrem em outras cidades do interior do Brasil, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Nesta última existem os famosos "rodeios crioulos" , que segundo a Lei 11719/2002 se entende por "evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, gineteadas, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas da tradição gaúcha nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal". Nesta categoria, o maior evento da América Latina é o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria realizado em anos pares e por onde passam mais de 350 mil pessoas por edição, realizado na cidade de Vacaria.

Legislação federal

No Brasil, o rodeio está regulamentado pelas leis federais 10.220/2001,^[4] que institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional, e Lei 10.519/2002,^[5] que normatiza a realização dos eventos em que ocorrem rodeios, tornando obrigatória a presença de um médico veterinário e proibindo o uso de esporas pontiagudas, entre outros.

Para agilizar a fiscalização dos rodeios, a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) criou o Selo Verde, que é o Certificado Rodeio Legal – com slogan "Seu rodeio dentro da lei". O objetivo do selo é "garantir o bem estar animal", "impedindo todo tipo de injúrias, como também a promoção de ações de responsabilidade socioambientais junto ao evento, como reciclagem de todo resíduo sólido e apoio às entidades assistenciais da cidade, entre outras, e promovendo o retorno positivo aos Organizadores de Rodeios, Prefeituras e Patrocinadores." ^[6] No entanto, só existem três rodeios que receberam o Selo Verde em todo o Brasil: o de Indaiatuba, de Bragança Paulista e de Mogi Guaçu.^[7]

Tramitou, no legislativo brasileiro, o Projeto de Lei nº 2.086/2011, de autoria do deputado Ricardo Tripoli, que proibia a perseguição de animais em provas de rodeios.^[8] No entanto o projeto foi arquivado.^[9]

Em 17 de outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.008^[10] que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. Essa iniciativa foi proposta pelo deputado Giovani Cherini, através do PL nº 213/2015. ^[11]

Legislações estaduais

Alguns estados possuem leis específicas, além das leis federais, para a realização dos rodeios e demais provas.

Estado	Situação atual	Lei/Decreto	Notas
Ceará	Regulamentado		Regulamenta as provas de vaquejada desde 2013.[12]

Legislações municipais

Apesar de ser legalizado em âmbito federal, diversos municípios vêm proibindo o rodeio. Abaixo segue uma lista com algumas cidades e a situação atual dos rodeios nelas.

Cidade	Estado	Situação atual	Lei/Decreto	Notas
Águas de São Pedro	SP		Decisão Judicial decreto estadual 40.400/95
Américo Brasiliense	SP		Decisão Judicial
Andradas	MG		Decisão Judicial de 2002[13]
Araraquara	SP	Proibido	Lei Municipal[14]
Arealva	SP		Decisão Judicial
Barra Bonita	SP		Decisão Judicial de 1998[15]
Bauru	SP	Proibido	Decisão Judicial[16]
Boa Esperança do Sul	SP		Decisão Judicial
Cabreúva	SP		Decisão Judicial
Campinas	SP		Lei Municipal de 2005[17]
Cravinhos	SP	Proibido	Decisão Judicial[16]
Descalvado	SP		Lei do Tribunal de Justiça de 2009[18]
Fortaleza	CE		Projeto de Lei Ordinária 220/2013[19]	Proíbe execução e divulgação de rodeios e vaquejadas[12]
Florianópolis	SC		Ação Civil de 2003[20] Decisão Judicial[21]
Guarujá	SP		Decisão Judicial de 1997[22]
Guarulhos	SP	Proibido	Lei Municipal de 2004.[16] Estão tentando voltar[23]
Itupeva	SP		Tribunal de Justiça (2004)[24]
João Pessoa	PB	Permitido	Lei Municipal de 2005[25] revogada em 2006[26]
Jundiaí	SP	Proibido	Tribunal de Justiça (2004)[27][16]
Limeira	SP		Decisão Judicial - Liminar em 2006 Trânsito em Julgado em 2012
Marília	SP		Ação Civil Pública de 2009[28]
Mogi das Cruzes	SP	Proibido	Lei de 2005[16]
Nova Friburgo	RJ		Lei Municipal 3.883/2010[29]
Osasco	SP	Proibido	Lei Municipal 3999/2006, artigo 41[30]
Pouso Alegre	MG		Projeto de Lei Nº 7004/2013	Houve duas audiências públicas sobre o assunto. Projeto em tramitação.[31][32]
Ribeirão Bonito	SP	Proibido	Decisão Judicial[16]
Ribeirão Preto	SP	Proibido	Decisão Judicial[16]
Rincão	SP		Decisão Judicial
Rio de Janeiro	RJ	Proibido	Lei Municipal 3879 de 2004[16]
Santa Lúcia	SP		Decisão Judicial
São Bernardo do Campo	SP		Lei Municipal de 2007[33]
São Caetano do Sul	SP		Ação Civil 1998[34][35]
São João da Boa Vista	SP		Decisão Judicial 2011[36]
São João do Pau D'Alho	SP		Decisão Judicial
São José	SC		Ação Civil 2003[37] Decisão Judicial[38]
São José dos Campos	SP		Ação Civil Pública 2004[39]
São Paulo	SP	Proibido	Lei Municipal 11.359 de 1993[16]
Sorocaba	SP	Proibido	Lei Municipal de 2009[16]
Taubaté	SP	Proibido	Lei Municipal de 2009[40][41]

Críticas

Cartaz criticando os rodeios, em Pelotas.

Esse tipo de atividade recreativa é muito criticado por ativistas dos direitos animais, uma vez que nos rodeios, são utilizados instrumentos que causa dor e estresse ao animal. A prova do laço foi proibida em Barretos em 2006, atendendo à liminar da Ação Civil Pública movida contra o clube Os Independentes, que realiza a Festa do Peão de Barretos, e a Associação Nacional do Laço ao Bezerro.^[42] Ainda que os defensores do rodeio aleguem que é um fenômeno cultural presente não só no Brasil, mas também em países como Estados Unidos, no México, no Canadá na Austrália e Nova Zelândia, tal argumento não se sustenta, na visão dos ativistas, a medida em que os rodeios continuam em desacordo com o artigo 10º da Declaração Universal dos Direitos Animais, da UNESCO. O artigo em questão impede que animais sejam explorados para divertimento dos seres humanos, pois tais exibições e espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Ver também

• Direitos animais
• Farra do boi
• Festa do Peão de Boiadeiro
• Professional Bull Riders
• Rodeio do Chile
• Tourada
• Vaquejada
• Festa do Peão de Barretos
• Touro mecânico

Referências

1. Peter Applebome, The New York Times. «Wrangling Over Where Rodeo Began». 1989-06-18. Consultado em 18 de fevereiro de 2019
2. Dirceu Alves Jr. «O Doutor dos rodeios». IstoÉ Gente
3. «Cachê de R$ 600 mil é negado para Ivete Sangalo cantar em festa de Barretos». Folha Online. 31 de julho de 2007
4. «Lei Nº 10.220/2001». Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
5. «Lei Nº 10.519/2002». Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
6. CNAR - Confederação Nacional de Rodeio (29 de agosto de 2011). «O objetivo do SELO RODEIO LEGAL é garantir o bem-estar animal». Consultado em 7 de março de 2014. Arquivado do original em 7 de março de 2014
7. «Selo Verde :: Rodeios CERTIFICADOS». CNAR - Confederação Nacional de Rodeio. Consultado em 7 de março de 2014. Arquivado do original em 7 de março de 2014
8. João Paulo Carvalho (25 de agosto de 2011). «Revista VEJA: Deputado apresenta projeto de lei que proíbe rodeios». Consultado em 6 de março de 2014
9. «Portal da Câmara dos Deputados». www.congressonacional.leg.br. Consultado em 18 de outubro de 2024
10. «Sancionada Lei que reconhece Rodeio Crioulo como cultura popular». Canal Agro+. 18 de outubro de 2024. Consultado em 18 de outubro de 2024
11. «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 18 de outubro de 2024
12. Hayanne Narlla em Fortaleza (5 de abril de 2014). «Lei municipal proíbe realização de vaquejadas e rodeios em Fortaleza»
13. Ministério Público de Minas Gerais (2002). «Termo de Ajuste sobre os rodeios em Andradas» (PDF)
14. «Câmara de Araraquara proíbe rodeios no município». terra.com.br
15. Poder Judiciário de SP (1998). «Decisão Judicial sobre rodeios em Barra Bonita» (PDF)
16. Clara Roman (10 de setembro de 2011). «Araraquara proíbe rodeios». Carta Capital
17. jus.com.br/peticoes/16162
18. «Organização cancela rodeio em Festa do Peão de Descalvado». EPTV. Consultado em 28 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 3 de março de 2014
19. «Projeto de Lei Ordinária 220/2013». Câmara Municipal de Fortaleza. Consultado em 8 de abril de 2014. Arquivado do original em 8 de abril de 2014. Dispõe sobre a proibição de realização e divulgação de vaquejada, rodeio e qualquer outro evento que exponha os animais a maus tratos, crueldade ou sacrifícios no Município de Fortaleza
20. «AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR» (PDF). 2003
21. «Rodeio de Ouro» (PDF)
22. (PDF). 1997 http://www.forumnacional.com.br/cia_s_francisco_de_rodeios_guaruja_1997.pdf Em falta ou vazio |título= (ajuda)
23. «Defensores dos animais comparecem à audiência pública em mobilização contra a volta dos rodeios - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 10 de outubro de 2009
24. «TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva». Correio do Brasil
25. «Lei proíbe realização de rodeios na Capital João Pessoa». correioforense.com.br^{[ligação inativa]}
26. meionorte.com, Portal. «Justiça derruba lei que proíbe rodeios em João Pessoa - Notícias». Portal meionorte.com
27. «TJ proíbe rodeios em Jundiaí e Itupeva - Jornal Correio do Brasil». correiodobrasil.com.br
28. «Diário de Marília: Sentença proíbe rodeios». diariodemarilia.com.br^{[ligação inativa]}
29. «Cópia arquivada». Consultado em 11 de setembro de 2011. Arquivado do original em 7 de março de 2014
30. Câmara Municipal de Osasco (20 de abril de 2008). «Lei Ordinária de Osasco-SP, nº 3999 de 17/01/2006». Centro de Mídia Independente. Consultado em 6 de março de 2014. Art. 41, § 2º É proibida qualquer utilização, em atividades de competição ou exibição de montaria ou rodeios, de qualquer prática que implique dor ou desconforto aos animais, com o objetivo de os fazer correr ou pular.
31. «Proibição de rodeios em Pouso Alegre terá nova audiência pública antes de votação». Pouso Alegre .NET. 26 de setembro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014
32. «Câmara realiza 2ª Audiência Pública sobre os Rodeios». 21 de outubro de 2013. Consultado em 6 de março de 2014
33. «Prefeito de São Bernardo proíbe circos com animais no município». sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2011. Arquivado do original em 7 de março de 2014
34. «Processo» (PDF). forumnacional.com.br
35. «Site da Câmara Municipal de São Caetano do Sul - Página inicial». www.camarascs.sp.gov.br
36. «Acordao» (PDF). uspa.org.br
37. http://www.forumnacional.com.br/rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
38. http://www.forumnacional.com.br/liminar_rodeio_de_ouro_s_jose_2003.pdf
39. «Rodeios: uma sentença ecocêntrica - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 2 de setembro de 2009
40. «Vereador destaca a importância da proibição dos rodeios em Taubaté (SP) - ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais». anda.jor.br. 6 de novembro de 2009
41. http://www.ativismo.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1793:lei-obriga-emplacamento-de-carrocas-e-proibe-rodeios-em-taubate&catid=33:noticias-em-tempo-real&Itemid=89
42. «Justiça proíbe prova do laço na Festa do Peão de Barretos». Folha Online. 5 de maio de 2006. Arquivado do original em 20 fev. 2014